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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1309/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a correção do piso de parte da praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a poda das folhas secas das palmeiras da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito e Secretaria de Administração, solicitando informações detalhadas sobre a lotação atual dos servidores convocados no Processo Seletivo Simplificado 03/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme publicação do Diário Oficial do Município no dia 11 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 1312/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua José de Lucca, próximo ao nº 52, no bairro Lava-Pés. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1313/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma guarita coberta (ponto de ônibus) em locais que menciona, do trajeto da Viação Ubá no sentido do Distrito da Colônia Padre Damião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1314/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o estudo de viabilidade técnica para a realização da continuação da Rua Gracinda Lopes Vilela, Bairro Cristo Redentor, até a Rua Coronel Júlio Soares, Bairro Caxangá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1315/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando um laudo e notificação do proprietário para a retirada de uma árvore na Rua Dário Vieira, ao lado do número 38. 1 extracted
materia 1316/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de veículos para a locomoção dos pacientes que necessitam de fisioterapia. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1317/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a criação de uma casa de apoio destinada a pacientes de Ubá que necessitam realizar tratamento médico na idade de Juiz de Fora. 1 extracted
materia 1318/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando estudos técnicos visando a construção de um passeio ligando o Fórum a Escola Municipal Tânus Féres de Andrade, na Avenida Senador Levindo Coelho, Bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1319/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre o andamento dos trabalhos e das tratativas do município para a instalação da Unidade Hemominas em Ubá. 1 extracted
materia 1320/2025 2025-10-27 Requerimento Ao prefeito, solicitando manutenção do calçamento em pedras portuguesas da Avenida Comendador Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 1321/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando realização de estudos técnicos visando melhorias na sinalização, ordenamento e segurança viária no cruzamento formado pelas ruas Tenente Pedro Batalha, Vereador Nicolino de Felippo, Antônio Talma e Comendador Antônio Gomes. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1322/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando intervenção estrutural na Rua Roberto Fellippe, situada no Bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 1323/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a construção de uma praça no Bairro Jardim Esperança na comunidade Tanquinho a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 1324/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando dois contêineres grandes na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, próximo a Escola Municipal Professora Nair de Araújo. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Prefeito, solicitando que determine à Viação Ubá, o retorno da linha de ônibus que desde a pandemia não tem transporte público que atenda aos moradores do Bairro Tanquinho. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a captação de água pluviais e asfaltamento da Rua Alfredo Aristides Piestch, bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1327/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando uma faixa elevada de pedestre, na Rua Major Carneiro, Bairro Lava-pés em frente ao condomínio Unique. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1328/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reforma ou substituição da guarita do ponto de Ônibus, localizado na Avenida Cicero Silveira, Bairro Cibraci. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, convidando estar presente à Reunião Ordinária do dia 03/11/2025 para prestar esclarecimentos e apresentar considerações técnicas acerca do Projeto de Lei Complementar 55/2025. 1 extracted
materia 1330/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a poda de árvore localizada na Rua Santa Maria, em frente ao número 560, CEP 36509-100, distrito de Diamante. 1 extracted
materia 1331/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando uma faixa de pedestres elevada (lombada) em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, Diamante de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1332/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando pintura da sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Governador Valadares e Bernadino Carneiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1333/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma ponte de madeira para melhorias nas imediações do presídio de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1334/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando containers na Rua José Augusto Marcos, em frente ao nº 2320, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Maria Zanelli, bairro Santana, nas proximidades do número 300. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja ampliada a cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Major Carneiro, bairro Vila Franel, nas proximidades do Supermercado BH. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1337/2025 2025-10-27 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja realizada vistoria e reparo urgente na Rua Professor Oséias Maranhão, no bairro Oséias Maranhão, em frente ao número 553. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1338/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção e o recapeamento da Rua Emidio Viana, nas proximidades do número 167, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1339/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção e o recapeamento da Rua Geraldo Campos, nas proximidades do número 201, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1340/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a manutenção e o recapeamento da Rua São Bartolomeu, nas proximidades do número 212, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1341/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, sugerindo a realização de estudos técnicos visando à viabilidade de ampliação da Rua Major Tito César, localizada no Bairro Bom Pastor, especialmente na altura do nº 21. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1342/2025 2025-10-27 Requerimento Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua João Gomes, no bairro Residencial Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
norma 67/2025 2025-10-27 Portarias Regulamenta o protocolo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 44 2025-10-27 Ordinária — 2 extracted
norma 5321/2025 2025-10-23 Lei Disciplina as placas indicativas de vagas de estacionamento especiais destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de Ubá-MG. 1 extracted
norma 5320/2025 2025-10-22 Lei Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG, para a finalidade de interesse público que menciona. 1 extracted
sessao 43 2025-10-22 Extraordinária — 2 extracted
norma 11/2025 2025-10-21 Resolução Institui o e-SIC - Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
norma 5319/2025 2025-10-21 Lei Dispõe sobre a criação de 3 (três) novas vagas específicas para o serviço de táxi com acessibilidade para cadeirantes no Município de Ubá/MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-20 Moção Ao Sr. Luiz Antônio Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da cidade de Rodeiro e acolhimento dos moradores de Diamante de Ubá. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a instalação de um banheiro público e bebedouros no centro da cidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1275/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a restauração da estátua do Padre Damião e a instalação da mesma (que se encontra atualmente na Secretaria de Saúde) na Colônia Padre Damião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1276/2025 2025-10-20 Requerimento À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, próximas ao número 370, no Bairro Santa Edwiges. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-10-20 Requerimento À Secretaria de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, no Bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1278/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Prefeito, à Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, solicitando envio de relatório detalhado sobre os contratos e despesas com publicidade e propaganda institucional realizados pela Prefeitura Municipal de Ubá nos últimos dez meses, contendo as informações que menciona. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1279/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Setor de Fiscalização, solicitando providências e fiscalização em relação à obstrução indevida da calçada localizada na rua Bom Jesus, bairro tanquinho de frente a igreja evangélica. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1280/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Prefeito solicitando a disponibilidade de um banheiro químico para utilização das pessoas em serviço. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1281/2025 2025-10-20 Requerimento Ao Coordenador Geral da Defesa Civil, solicitando um laudo e análise de risco da casa na Rua Senador Firmino, número 160, Bairro Solar. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted