| materia |
1446/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a viabilidade de realização de estudos técnicos para construção de um muro de contenção no barranco situado na Rua José Teixeira de Abreu, altura do número 97, Bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1447/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso ao Córrego dos Alfenas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
47 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
82/2025 |
2025-11-11 |
Portarias |
Concede licença remunerada para tratamento de saúde aos servidores: Cláudia Pereira da Fonseca, Luany Calderano Guilhermino Porto, Mário Cesar Bernado, Gisele Caires Fernandes, Cristiane Caneschi Magalhães de Lucca, Danúbia de Castro Gonçalves Mota. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-11-11 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho às servidoras: Luany Calderano Guilhermino Porto, Diana Pereira da Silva Santos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção de pesar, pelo falecimento de José Maria Gravina. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção à senhora Eliana Moreira Luz. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Moção à GCM. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a criação de nova dotação orçamentária para contemplar a celebração de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizado Rural - SENAR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a incluir o valor a ser concedido à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1355/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a viabilidade para denominação, por meio de decreto, do logradouro situado no Bairro Nova Olinda II, com o nome de “Jailson de Assis Barreto”. |
1 |
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| materia |
1356/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a viabilidade de recapeamento asfáltico de toda a Rua Lambari localizada no Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1379/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento da rua Cici Peron, no bairro Cristal. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente a instalação de meio-fio, canalização e drenagem pluvial na Rua Santa Edwiges, parte alta do Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
1381/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de poda técnica e criteriosa das árvores localizadas na Vila Gonçalves, nas proximidades da Rua principal, em frente às residências mais afetadas. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado estudo técnico e viabilização de implantação de um sistema de captação de águas pluviais na Vila Gonçalves, com prioridade para o trecho abaixo da estrada aberta recentemente na parte superior do bairro, nas proximidades da Rodovia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1383/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na rua Cecília Petrolina, de frente ao n°190, bairro Vila Casal. |
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| materia |
1384/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando melhorias na iluminação da Avenida Paulino Fernandes. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do córrego da região do Bairro Santa Bernadete. |
1 |
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| materia |
1386/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento, convidando-o a participar de Reunião ordinária, em data a ser definida pela Mesa Diretora, para discorrer sobre esclarecimentos a respeito do PLO 55/2025, que Altera o Parágrafo único do Artigo 148 da Lei nº1.095, que institui o Código de Posturas do Município de Ubá, para permitir extração de areia por meio de maquinário. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações sobre as despesas custeadas com recurso oriundo de emenda parlamentar indicada pelo Senador Cleitinho Azevedo, via Transferência Especial, no valor R$ 400 mil, creditado na conta nº 81055-x (Banco do Brasil) em 04/07/2024. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza completa do trecho entre os bairros Pires da Luz (após o CAPS) e Santa Rosa, na Avenida Senador Levindo Coelho. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a realização de Audiência Pública, dia 13 de novembro, às 14h, com representantes da Secretaria Municipal de Educação, de Administração e de Finanças, além de representantes da empresa Facilite Serviços & Terceirização LTDA com objetivo de esclarecer a situação do pagamento dos funcionários. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas a respeito do funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no Município, que especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1391/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os convênios, parcerias ou contratos vigentes relacionados à internação e tratamento psiquiátrico de pessoas com transtornos mentais, dependência química e alcoolismo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1392/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações que menciona, acerca dos Fundos Municipais existentes no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras, próximo ao Supermercado 2 Irmãos. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a pavimentação asfáltica da Vila Moreto. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de um sistema de captação de águas pluviais com início na Rua Quintino Poggiali até as proximidades da Concessionária Toyota, localizada na Avenida Comendador Jac. Soar. Sou. Lima. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de parceria entre proprietário e Prefeitura Municipal de Ubá, para calçamento de 30 metros de extensão, da rua Antônio Barbosa, Bairro Mangueira Rural, de acordo com emenda impositiva Parlamentar do vereador. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1397/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Copasa, solicitando o estudo técnico para extensão de rede de água e esgoto, da rua Antônio Barbosa, Bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1398/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção total da estrada da Cachoeira, na localidade de Ubá Pequeno, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1399/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca do fluxo mensal de cestas básicas e de cestas de legumes disponibilizadas mensalmente aos CRAS. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a revitalização do espaço localizado na Rua Titita Batalha, nº 1-53, Bairro Noeme Batalha, onde atualmente se encontra uma rampa de skate em estado de abandono. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1401/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento do trecho da Rua Santa Maria, localizado após a empresa Carolina Baby, de aproximadamente 500 metros. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1402/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, sugerindo que sejam realizados estudos técnicos que visem à implantação de melhorias na 3ª Companhia de Bombeiros Militar, sediada em Ubá, tais como o aumento do número de caminhões e de profissionais do Corpo de Bombeiros destinados ao município. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, convidando-a para estar presente em Reunião Ordinária, em data previamente agendada pela Mesa Diretora, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Copasa, solicitando a intervenção em uma área de servidão situada entre as Ruas José Fernandes e Jayme Vieira, Bairro Encosta do Sol II. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1405/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo técnico para retirada de uma moita de bambu na Rua Joaquim Condé Duarte, próximo ao n°100 localizada no Bairro Encosta do Sol. |
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1406/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, para solicitar-lhe informações sobre a previsão do início das obras na Rua Anselmo Martins Teixeira, bairro Colina Jardim Glória. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1407/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, para solicitar-lhe informações sobre a previsão do início das obras na Rua Fernando Soares Estevão, bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1408/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar a necessidade do corte de árvores situadas no Córrego São Domingos, nas proximidades da área conhecida como “Fundão”, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1409/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando a realização de estudo técnico no bueiro localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, bairro Vila Casal, em frente ao número 441. |
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1410/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando providências para resolver o problema no virador localizado no final da Rua Luís Médice, no Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1411/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando a manutenção do escadão que liga a Rua São Jonas à Rua Geraldo Campos, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1412/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Campomizzi Filho, próximo ao número 131, no bairro Altair Rocha. |
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| materia |
1413/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um bueiro na Av. Gov. Bias Fontes, ao lado do número 518, Igreja De Nossa Senhora Aparecida no Bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1414/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Sugere à Mesa Diretora estudos técnicos que visem o aprimoramento da segurança institucional da Câmara Municipal de Ubá. |
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| sessao |
46 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5326/2025 |
2025-11-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.061, de 29 de novembro de 2022 que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU e dá outras providências", para estabelecer percentual mínimo de aplicação de recursos na recuperação e manutenção de calçadas. |
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