| materia |
1477/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública solicitando a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade no trevo Ubá x Rodeiro. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico de toda a Rua Sônia Marcos Badaró, localizada no Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1479/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
RETIRADA. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a avaliação e realização do corte de uma árvore localizada na Rua Goiás, nº 430, Bairro Chiquito Gazolla. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina da Rua Frei Pedro. |
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| sessao |
48 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
49 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5327/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação permanente da "Patrulha de Proteção à Mulher" no âmbito da Guarda Civil Municipal de Ubá. |
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| norma |
5328/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos de Município de Ubá (Naming Rights). |
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| norma |
5329/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Atleta Amador. |
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| norma |
84/2025 |
2025-11-18 |
Portarias |
Concede licença ao vereador Edeir Pacheco da Costa para assumir o cargo de secretário. |
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| norma |
85/2025 |
2025-11-18 |
Portarias |
Convoca a primeira suplente do partido Podemos, Marilda Aparecida Leoncio, para assumir o cargo de vereadora. |
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| norma |
86/2025 |
2025-11-18 |
Portarias |
Exonera a Assessora Parlamentar, Alessandra Gomes de Paula Laurindo, lotada no gabinete do vereador Edeir Pacheco da Costa. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime Especial de Tributação do ISSQN para atividades educacionais - RET-Edu, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Estrutura Orgânica (Organizacional) do Poder Executivo de Ubá, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes, de Cargos Públicos (Comissionados), e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria os cargos de Monitor lnfantil no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Símbolo lnternacional de Pessoa com Deficiência nas placas informativas e de atendimento prioritário instaladas em espaços públicos do Município de Ubá. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e a obrigatoriedade de implantação de espaços multissensoriais nos locais que especifica, para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodiversas. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece condições e requisitos para a celebração de transação de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, na forma do
art. 351 da Lei Complementar n° 244, de 2025, cria a Central de Conciliação e Transação e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis públicos dominicais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção condicionada da Taxa de Manejo de Lixo - TML ás entidades religiosas, estabelece requisitos de habilitação, manutenção e perda do benefício, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa anual de incentivo à adimplência de Tributos Municipais, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a ampliação do tamanho das “bocas de lobo” dos bueiros na avenida Hermes Bigonha, bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1416/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a manutenção urgente da faixa elevada de pedestres localizada no início da avenida Hermes Bigonha, bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1417/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos formais acerca do funcionamento e da oferta de serviços prestados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de nosso município. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando melhorias no fluxo de veículos no cruzamento entre a Rua São José, a Rua Nossa Senhora da Saúde e a Rua João Guilhermino, vindo da Praça Guido Marlièri. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a intensificação da limpeza de lotes vagos e fiscalização de terrenos baldios como medida essencial de prevenção às arboviroses. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a operação tapa buraco na Rua Corina Campos Coelho, Bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1421/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de uma árvore localizada na Rua Marieta Augusto Silva Marcos, próximo ao número 560, Bairro Olaria. |
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| materia |
1422/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de árvore na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura do número 635. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando melhorias na iluminação pública na rua Angelino Teixeira, nas imediações do número 29, bairro Universitário. |
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| materia |
1424/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando intervenção na Avenida Amadeu José Schiavon, nas proximidades do nº 120, em razão de afundamento da via. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1425/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando estudos visando à implantação de um sistema de fiscalização eletrônica de velocidade (radares) em pontos estratégicos do município. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando atenção aos requerimentos encaminhados por este Poder Legislativo durante o ano de 2025, que até o presente momento permanecem sem resposta. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina em toda extensão da Rua Mariana Campos, antiga Rua D, localizada no Bairro Tanquinho. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando 1 contêiner grande na Rua Valdir Pierandrei Fazolla, Bairro Altair Rocha. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina em toda extensão do Córrego do Bairro Primavera. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a limpeza do sistema de águas pluviais, do Bairro Chiquito Gazola. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1432/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina em toda extensão, na Rua Amazonas, Barro Chiquito Gazola. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultara, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico do córrego que passa nas imediações da Greice Móveis para a devida intervenção. |
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1434/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a construção de 2 (duas) pontes de manilha e 1 (uma) ponte de madeira, localizadas no Sítio da Cachoeira, próximo à saída do trevo do Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1435/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando a manutenção do asfalto na da Rua Sebastião Lisboa de Andrade, Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1438/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando seja realizado estudo técnico para a implantação de quebra-molas na Avenida Lincoln César Penna Costa (novo contorno rodoviário). |
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1439/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que seja estudada a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no lote situado na Rua José Martins da Rocha, bairro Santa Edwirges, de propriedade do Município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1440/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Jayme Ferreira da Costa, bairro Vila Regina, nas proximidades do número 60. |
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1441/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Executivo, solicitando a pintura da faixa de pedestres elevada localizada na rua Cel. Otaviano da Rocha, próximo ao número 853, bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1442/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao secretário de Obras, solicitando a manutenção e limpeza em bueiro da Rua Cel. Otaviano da Rocha, próximo ao número 440, bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1443/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção e limpeza em bueiros da Rua Francisco de Paula Ribeiro, bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1444/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável, solicitando a execução do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o bairro Santa Rosa. |
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1445/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de um bueiro na Av. Doutor Manoel Lourenço de Azevedo, frende ao número 1171, no Bairro Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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