| materia |
1544/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Educação, solicitando a implementação do projeto de Educação em Tempo Integral para favorecer a aprendizagem, incluindo aulas de Robótica e matéria bilíngue, para alunos da Rede Municipal na Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, situada no Distrito de Miragaia, cujas séries estão ligadas a Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade (Curumim II). |
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1545/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um contêiner de lixo de grande porte na Rua Manoel Casal, em frente ao nº 300, bairro Vila Casal. |
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1546/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Fernandes de Oliveira, localizada no bairro Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1547/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizado o reajuste da rota do caminhão de coleta seletiva para atender à parte alta do Bairro Encosta do Sol. |
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1548/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a troca da manilha de esgoto no Beco Francisco Paulino Teixeira, no bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1549/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a atenção e intervenção dessa Secretaria para a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras “Olho Vivo” no Distrito de Miragaia. |
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| materia |
1550/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que, em parceria com a empresa Viação Ubá Transportes LTDA, implemente “Passe Livre” para as pessoas com deficiência residentes no município de Ubá. |
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| materia |
1551/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Gerente Distrital da Copasa, solicitando a conclusão da demanda referente a um vazamento de esgoto recorrente há cerca de um mês na Rua Ignácio Rodrigues, bairro Cittá de Lucca. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1552/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a inclusão do distrito de Miragaia programação do “Projeto Palco Livre” e “Ubá presente”. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo construção de capela mortuária nas proximidades do cemitério do distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
88/2025 |
2025-12-08 |
Portarias |
Autoriza a cessão da servidora Gisele Caires Fernandes. |
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| norma |
89/2025 |
2025-12-08 |
Portarias |
Dispõe sobre a cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Ubá ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
52 |
2025-12-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5337/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a incluir os valores a serem concedidos às entidades filantrópicas sem fins lucrativos na Lei Municipal nº5.267, de 16 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
5338/2025 |
2025-12-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a incluir o valor a ser concedido à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
245/2025 |
2025-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de 03 novos cargos de provimento efetivo de Técnico em Educação I no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| norma |
5335/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Altera o valor da bolsa auxílio concedida no âmbito do programa Família Acolhedora, instituído pela Lei nº 5.180, de 11 de outubro de 2023. |
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| norma |
5336/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a criação de nova dotação orçamentária para contemplar a celebração de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizado Rural - SENAR, e dá outras providências. |
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| norma |
5334/2025 |
2025-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Patrulha Pet no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2026. (LOA) - SUBSTITUTIVO |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá para o quadriênio 2026-2029. (SUBSTITUTIVO) |
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| materia |
113/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil para repasse de recursos públicos no exercicio de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ubá (UBAPREV) |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG para a finalidade de interesse público que menciona. |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a contratar com a Caixa Econômica Federal, operações de crédito com ou sem garantia da União, para pavimentação de vias públicas e obras de infraestrutura, e dá outras providências ". |
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| materia |
1482/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a retirada de uma obstrução de concreto na calçada em frente à escadaria principal da Igreja de São Sebastião, na Avenida dos Franciscanos, Bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1483/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando análise técnica na Rua Camilo dos Santos, próximo a loja Help Fogões, com o objetivo de verificar a viabilidade para construção de um redutor de velocidade. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando melhorias na iluminação pública da Praça do Rosário. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando que encaminhe convite ao IEF, a fim de que um representante da instituição participe da Reunião para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 78/2025. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de patrolamento e asfaltamento na Rua Virgílio Maia Neves, bairro da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1487/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de uma linha de ônibus urbano que atenda o Bairro Ligação. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a reinstalação imediata das placas de “Proibido Parar e Estacionar” na Rua Luiz Médice, Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1489/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Procuradoria-Geral do Município, solicitando esclarecimentos detalhados sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Aliança Assessoria e Serviços Ltda, conforme publicado no DOE de 25/11/2025; bem como Cópia do Processo Administrativo PRC.332/2025; além de justificativas plausíveis sobre a real necessidade, urgência e pertinência da contratação. Resposta do Executivo anexada em "Documento Acessório". |
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| materia |
1490/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o estudo de viabilidade técnica para instalação de mecanismos de drenagem de águas pluviais na Rua Antônio D´Lucca, Bairro Universitário. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1491/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação da praça do Eldorado. |
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1492/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e capina da Praça Principal do Bairro Eldorado. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza completa e capina no bairro Fazendinha, especialmente na Av. Argélia e adjacentes. |
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1494/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, visando informar que foi depositado em conta bancária do município de Ubá, no dia 28/10/2025 o valor de 277 mil reais, por indicação do Deputado Federal Fred Costa, para o Fundo Municipal de Saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1495/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção e/ou instalação de um ponto de ônibus coberto próximo a ponte de acesso ao Bairro Fazendinha, na Rua Fizinho Pirosca. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da disponibilidade de equipes e do cronograma previsto para a execução dos serviços de limpeza urbana e capina nos bairros de Ubá. |
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1497/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando intervenção imediata na Rua Augusto Guido, no bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1498/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando melhorias na captação pluvial da Rua Goiás, localizada no bairro Chiquito Gazolla. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1499/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Ademir Batista de Paula, Bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1500/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando dois redutores de velocidade na rua Desidério Zanelli. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1501/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cel. Júlio Soares, nas proximidades do nº 365. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1502/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Sudário Fagundes de Almeida, Bairro Nova Olinda. |
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1503/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção do calçamento na Rua Sudário Fagundes de Almeida, Bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1504/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que realize estudos técnicos para melhoria na organização do trânsito na Rua Orides do Nascimento, bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1505/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reforma das mesas da Praça Getúlio Vargas, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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