| materia |
1576/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam adotadas medidas para a melhoria do sistema de monitoramento Olho Vivo e ampliação do número de câmeras instaladas. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a apresentação de um cronograma detalhado de manutenção para as estradas rurais do município, com previsão de execução para o início do ano de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1578/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que seja incluída na programação de trabalho da Guarda Civil Municipal a realização de patrulhamento por meio de rondas ostensivas na Miragaia, especialmente aos finais de semana. |
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1579/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre planejamento da Guarda Civil Municipal para instalação de uma base fixa de policiamento na região da Miragaia e Ubari. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Juscelino Kubitscheck, localizada no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1581/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a ampliação do programa “Olho Vivo” (sistema de câmeras de monitoramento) nos pontos que especifica. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que seja instalada uma academia ao ar livre na praça situada em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1583/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o serviço de tapa buracos das vias do bairro Pires Luz, com atenção especial para a Rua Vereador João Gomes Pereira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1584/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de um radar na Avenida Olegário Maciel, no bairro Industrial. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de limpeza e capina na área de lazer e academia ao ar livre, localizado no residencial Habitat 1, Bairro Rosa de Toledo. |
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| materia |
1586/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável, solicitando a execução do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Altair Rocha. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de limpeza na Av. Viçosa, Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
À Mesa Diretora solicitando melhorias na condução das solenidades oficiais promovidas pela Câmara Municipal de Ubá, conforme especifica. |
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| norma |
5342/2025 |
2025-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) e faixas não edificáveis em Área Urbana Consolidada (AUC) no Município de Ubá, nos termos da Lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
54 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5340/2025 |
2025-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituições municipais de ensino de Ubá. |
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| norma |
5341/2025 |
2025-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para o modelo oficial da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, no âmbito do Município de Ubá. |
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| norma |
246/2025 |
2025-12-11 |
Lei Complementar |
Cria os cargos de Monitor lnfantil no quadro permanente de pessoal do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5339/2025 |
2025-12-11 |
Lei |
Inclui o direito ao acesso a práticas terapêuticas complementares no âmbito dos serviços de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência no Município de Ubá. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-08 |
Moção |
Moção à Femac. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para o enfrentamento ao "bullying" e à discriminação por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência praticados nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
118/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo Ubá Sustentável. |
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| materia |
1517/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza, capina e manutenção do trevo localizado na rodovia LMG-850, na saída de Ubá para Rodeiro, em frente à entrada para o bairro Palmeiras. |
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| materia |
1518/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza, capina e manutenção do trevo localizado na rodovia MG-124, na saída de Ubá para Guidoval, local que também dá acesso à rodovia LMG-850, que liga Ubá a Rodeiro. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Estrada da Barrinha, nas proximidades da ponte da Cachoeirinha. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando realização de serviço de cascalhamento na Estrada da Cachoeirinha, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1521/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de manutenção na rua Jesus Brandão, próximo ao n°645, bairro San Rafael. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1522/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, solicitando a realização de audiência pública, no dia 18 de dezembro do ano de 2025, às 19 horas, acerca do Projeto de Lei Ordinária 116/2025. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o desentupimento do bueiro localizado na Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1524/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas que especifica, sobre o processo de seleção das inscrições para o programa “Minha Casa Minha Vida”. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de uma árvore na Rua Marieta Campos, Bairro Industrial. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Coordenador Geral da Defesa Civil, solicitando um laudo e análise de risco da casa na Rua Cecília Busato Marcos, nº129, Bairro Ponte Preta. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de Rua Sem Saída, na entrada da Rua Hibisco, Bairro Paulino Fernandes. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações sobre o direito a adicional de insalubridade aos servidores que atuam na recepção/atendimento dos equipamentos de saúde do município, especialmente da Policlínica Regional. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a elaboração de estudos sobre o manejo das águas de chuva na Serra de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1530/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a criação de uma Escolinha Municipal de Futebol e Futsal para crianças e jovens. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Marcionília Moreira da Silva, no Bairro San Rafael. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1532/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Estadual Raul Soares, na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de infraestrutura básica na Rua Projetada, localizada próximo ao local onde será implantado o Parque Municipal da Ligação, na Av. Dr. Domingos Peluso, em frente ao Mercado Martins. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1534/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando alteração da Emenda Parlamentar n.º 87/2025 para "Aquisição de gêneros alimentícios para realização de atividade de encerramento de final de ano destinada aos alunos que frequentam as aulas de atividade física do Programa Academia da Saúde e do Programa Saúde em Movimento". |
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| materia |
1535/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção da ponte de madeira, localizada no final da Rua Pedro Candian, Bairro Triangulo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1536/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos que possibilitem a troca de poste de lugar, na Rua Nossa Senhora da Saúde, em frente ao número 26, Bairro Centro. |
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1537/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando à implementação de medidas de segurança no trecho compreendido entre a Praça das Mercês e o cruzamento da Rua Coronel Bernardino Carneiro com a Avenida Governador Valadares. |
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1538/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Convidando a Superintendente de Governo Sudeste de Minas da CAIXA e ao Gerente da Filial - GIGOV, para falarem sobre o Projeto de Lei nº 116/2025. |
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1539/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura da faixa de pedestres já existente na Rua João Guilhermino. |
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1540/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Nicolau Caneschi, bairro Louriçal. |
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| materia |
1541/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina de todo bairro Novo Centro. |
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| materia |
1542/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a reinstalação das placas de sinalização que destinavam vagas de estacionamento para os servidores da Justiça do Trabalho, localizado na Rua 22 de Maio, bairro Centro. |
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1543/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus já existente na Avenida Senador Levindo Coelho, ao lado da Loja Zoze Home Decor, em frente ao lote vazio. |
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