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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1608/2025 2025-12-22 Requerimento À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam implantadas faixas/vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas na Rua Santa Cruz, em frente à Academia Alta Performance. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da Rua Jayme Vieira, Bairro Encosta do Sol. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção da estrada rural com patrolamento e cascalhamento localizada na comunidade Córrego Santo Anastácio entre o Bairro Laranjal e estrada José Lomeu Pinto. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da Travessa Ulisses Lamarca, Bairro Schiavon. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção da Rua Cristiano da Mota Junior, bairro Louriçal. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placas de contramão ao longo da extensão da Travessa Luiz Fontes. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Gerente local da Copasa e ao Secretário de Obras, solicitando que façam uma análise de avaliação da estrutura na Rua Goiás, nas imediações do número 170. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1615/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Bahamas Mix, na avenida dos Ex-Combatentes, Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e implementação de grupos terapêuticos de fisioterapia na Atenção Primária à Saúde no Distrito de Miragaia, em especial nas dependências da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Francisco Teixeira de Abreu, no bairro Palmeiras, próximo à Escola Municipal Professora Nair de Araújo. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-12-22 Requerimento À gerente do Setor de Iluminação Pública Luz de Ubá, solicitando que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Clarice Vieira, Bairro Vila Regina. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a execução do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a realização do serviço de cascalhamento na Rua Alfenas, localizada no bairro Rosa de Toledo, bem como a limpeza da via para retirada do barro que desce das ruas situadas na parte superior do bairro. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando interdição parcial da via na Rua Adolfo Pereira Cortez, no trecho compreendido aproximadamente entre os números 59 e 219, em razão do afundamento que vem ocorrendo em um dos lados da via. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando estudo técnico visando a melhoria da acessibilidade no escadão localizado no final da Rua Cabo Geraldo Pinto da Silva, próximo ao nº 11, no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a inclusão no cronograma semanal de patrulhamento periódico da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro San Raphael III. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de um parquinho infantil no Distrito de Miragaia, especificamente na Rua Maria Ferreira Leôncio, em área pertencente à Prefeitura Municipal e já destinada para uso público. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-12-22 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando manutenção urgente na Rua José Gualberto de Melo, localizada no Bairro Industrial, especificamente no final do morro, onde há uma valeta aberta no meio da via, sem a devida sinalização. 1 extracted
norma 92/2025 2025-12-22 Portarias Concede licença para tratamento de saúde a: GUILHERME CRUZATTO CANCELA, PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA, NATHÁLIA LUIZA MARQUES MATHIAS. 1 extracted
norma 93/2025 2025-12-22 Portarias Concede licença prêmio por assiduidade a GISELE CAIRES FERNANDES por 30 dias referente ao primeiro decênio. 1 extracted
sessao 55 2025-12-22 Ordinária — 2 extracted
norma 90/2025 2025-12-19 Portarias Regulamenta a avaliação de desempenho anual do servidor de cargo efetivo da Câmara Municipal de Ubá. 0 no document
norma 91/2025 2025-12-19 Portarias Institui comissão de avaliação de desempenho. Membros: Gabriela Martins Cancela, Cláudia Pereira da Costa, Luciano Lamarca. Suplentes: Leonardo Pereira da Rocha, Diones Ferreira de Almeida. 0 no document
materia 15/2025 2025-12-15 Projeto de Resolução Permite a participação remota de vereadores em Reuniões Ordinárias e Extraordinárias no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-15 Projeto de Resolução Cria proposição do tipo Indicação e altera os dispositivos referentes aos Requerimentos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-15 Projeto de Resolução Altera a forma de segunda votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-15 Moção Ao MAC - Movimento de Amizade Cristã. 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-15 Moção Ao senhor Luiz Bellini Leite. 1 extracted
materia 1554/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando instalação do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” na Comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 1555/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de dois postes de iluminação pública no trecho da Estrada da Pedra Branca no local que especifica. 1 extracted
materia 1556/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção na estrada que liga a região da Ligação/Anel Viário. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1557/2025 2025-12-15 Requerimento À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações formais acerca do possível descumprimento do Art. 211 da LOM, referente à obrigatoriedade de manutenção de bibliotecas nas unidades escolares. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1558/2025 2025-12-15 Requerimento À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social solicitando esclarecimentos e a prestação de contas completa sobre a gestão da Casa da Juventude, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1559/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Prefeito, solicitando a lista detalhada e completa de todas as operações de crédito vigentes do Município, contendo diversos dados que menciona. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a demarcação das faixas de pedestre na Rua João Groppo, em frente ao nº 317. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de um lote localizado na Rua Geraldo Lamarca, próximo ao número 132, Bairro Pires da Luz. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rua João Groppo, nas proximidades da quadra. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1563/2025 2025-12-15 Requerimento À Mesa Diretora, solicitando a realização de Audiência Pública com objetivo de discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025, que “Dispõe sobre a forma de amortização do déficit atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ubá (UBAPREV), no dia 19 de dezembro de 2025, às 19h. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a conclusão das intervenções no escadão do bairro Primavera, objeto da emenda parlamentar impositiva nº 34/2025, especialmente a instalação de corrimão. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1565/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que execute serviços de cascalhamento, se possível com reaproveitamento de asfalto triturado, na Rua José Bressan, especialmente próximo ao número 75, no bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1566/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Prefeito solicitando a implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre na área da pista de skate do bairro Noema Batalha. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1567/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Irthes Andrade, localizada no Bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1568/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua Francisco Teixeira de Abreu, na mediação da curva do Padre Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 1569/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente, e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Rua Professora Raimunda Barros, Bairro Concórdia. 1 extracted
materia 1570/2025 2025-12-15 Requerimento À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de uma visita técnica na Rua Celina Micherif, nº 375, bairro Palmeiras, com a finalidade de avaliar as recorrentes inundações que acometem o local durante o período de chuvas. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1571/2025 2025-12-15 Requerimento Retirado. 0 no document
materia 1572/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da calçada situada na Rua Joaquim Barbosa da Silveira, Bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1573/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da Rua Joaquim Barbosa da Silveira, Bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 1574/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Prefeito, solicitando que proceda com a assinatura do ofício sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Civil e a Prefeitura. 1 extracted
materia 1575/2025 2025-12-15 Requerimento Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam adotadas medidas para a revisão e melhoria do adicional de periculosidade da Guarda Civil Municipal. 1 extracted