| norma |
1/2026 |
2026-02-03 |
Resolução |
Desmembra a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (R$ 80 milhões - CEF) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da bolsa de preceptoria para supervisão, tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de saúde da família e comunidade do programa de residência médica da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de um bueiro na rua Pernambuco, próximo ao n°179, bairro Chiquito Gazzola. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
Pelo falecimento de Thalita de Souza Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a melhorias ao longo de toda a extensão da Rua Ângelo Sperandio, bairro Mangueira Rural. Reitera o requerimento n.º 929/2025, de autoria do vereador Paulo Cézar Tavares. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (R$ 16 milhões - PAC- Nova policlínica) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de manilhas para a drenagem de água na Rua Divinésia, Bairro Solar. Reitera o requerimento 367/2025 de autoria do então vereador Edeir Pacheco da Costa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança, solicitando a instalação de uma placa de carga e descarga na rua Maestro Josialdo Luzitano, de frente ao n°65, bairro Seminário. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção na estrada da Comunidade do Amargoso, no trecho antes da ponte e também após a ponte. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a regularização da Rua Fênix, Bairro Paulino Fernandes. Reitera o req. 399/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui regime especial de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em caráter específico e vinculado aos empreendimentos habitacionais Residencial Ubá I e Residencial Ubá II, contratados sob a vigência do Código Tributário anterior, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o encaminhamento da programação de plantão aos finais de semana para a inscrição de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando que sejam adotadas providências quanto aos problemas estruturais no pavimento asfáltico da Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes, no Bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente solicitando informações que especifica e providências acerca da manutenção e limpeza de terrenos no município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de placas de sinalização de trânsito na bifurcação existente no cruzamento do Bairro Cibraci, especificamente no encontro da Avenida Marta Nascimento Jabour com a Rua Gorasil de Castro Brandão e a Avenida Cícero Silveira, em frente ao Salão Comunitário do Bairro Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a substituição da ponte localizada no córrego dos mendes, por uma ponte de concreto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a informações e providências que especifica, acerca do empreendimento habitacional previsto para o Bairro Xangrilá, composto por 500 casas populares. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sr. Salomão Couri, solicitando informações e providências acerca do aumento da frequência da coleta mecanizada de lixo (com caminhão) no Distrito da Miragaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Sec. de Segurança e Mobilidade Urbana, para instalar lombada (faixa de pedestres elevada) em frente à Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, em Diamante de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Ao Sec. de Saúde, pedindo informações acerca dos atendimentos médicos em Miragaia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, solicitando um ponto de ônibus na Av. Olegário Maciel em frente ao n. 220. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de manutenção nas vias de acesso do Córrego Santa Anastácia, localizado na área rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto da Ponte do Bairro Fazendinha, bem como que seja realizado o tamponamento do buraco existente logo ao final da ponte. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Envia à Prefeitura de Ubá anteprojeto de lei que institua Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta da cidade de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Sec. de Esportes de Ubá, solicitando oficinas esportivas para adolescentes da comunidade de Miragaia na quadra da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Sec. de Obras de Ubá, solicitando a abertura e instalação de bueiro para escoamento de águas pluviais na rua Rubi, 27, bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando providências para o asfaltamento da Rua Eliza Amaral Peron, localizada no bairro Agroceres. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todo o Bairro São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Comendador Teixeira e Silva, bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Sonia Marcos Badaró, próximo ao nº. 276 e da igreja Católica, no bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a inclusão no cronograma de patrulhamento periódico da GCM, o bairro Tanquinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Cultura, solicitando a instalação de um busto do ex-prefeito Narciso Paulo Michelli no novo Centro Administrativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a retirada da terra proveniente do barranco situado na Rua Ismael de Oliveira, em frente ao nº 402, Bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviço de limpeza urbana e capina nas vias públicas e áreas comuns do bairro San Raphael III. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
57 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-01-30 |
Portarias |
Exonera, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Controlador interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-01-30 |
Portarias |
Exonera , MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função de Agente de Contratação. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-01-30 |
Portarias |
Designa, LETÍCIA VICTÓRIO MEDEIROS, para substituir a Diretora Geral durante o período de férias. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2026 |
2026-01-30 |
Portarias |
Concede licença prêmio por assiduidade a Luiz Carlos Gonzaga - 30 dias e Mário Cesar Bernardo - 60 dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-01-30 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2026 |
2026-01-26 |
Portarias |
Nomeia Milena Perin Parreira para o cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-19 |
Portarias |
Nomeia Débora da Silva Pinto para o cargo de Assessor Parlamentar, vinculada ao Gabinete da Vereadora Marilda Aparecida Leoncio. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-01-19 |
Portarias |
Institui Comissão para instauração e condução de Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Dívida referente à fatura de energia elétrica da
Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-16 |
Portarias |
Institui Comissão Administrativa para apuração e reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de água pela COPASA em outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-15 |
Portarias |
Concede adicional por capacitação ao servidor Bruno Reis Pinto referente ao ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-15 |
Portarias |
Concede adicional por capacitação aos servidores Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diones Ferreira de Almeida, Luany Calderano Guilhermino Porto, Leonardo Pereira da Rocha, Cláudia Pereira da Fonseca, Luciano Lamarca, Márcio Antônio de Oliveira referente ao ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-15 |
Portarias |
Concede progressão horizontal nos termos da Lei Complementar nº 227/2023 a: Gabriela Dahir dos Santos. Bruno Reis Pinto. Luany Calderano Guilhermino Porto. Luciano Lamarca. Cláudia Pereira da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-12 |
Portarias |
Declara vacância em razão de falecimento do cargo de assessor parlamentar ocupado por Thalita de Souza Oliveira vinculado ao gabinete do vereador Lucas Rufino Zócoli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-10 |
Banco de Ideias Legislativas |
Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18 |
1 |
extracted
|