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13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Renovação Carismática Católica – RCC” no âmbito do Município de Ubá/MG. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Juliane Junia de Paula Mattos. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência de Atestado de Antecedentes Criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes. |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota à senhora Regina Coeli Alves Gravina. |
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15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (6,5 milhões - Parque da Ligação) |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, reiterando o requerimento 715/2025 de autoria da vereadora Aparecida Sônia, solicitando asfaltamento da Rua José Bressan, bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, reiterando o requerimento 471/2025 de mesma autoria, solicitando calçamento na estrada da Comunidade do Córrego Santana, zona rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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18/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a adoção de medidas que especifica, em prol do acúmulo de lixo existente entre os bairros Rosa de Toledo e Santa Edwiges. Reitera o requerimento 472/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando pintura de faixa de pedestres e sinalização conforme especifica, nas proximidades da E. M. Professora Conceição Gomes Caputo, localizada na Av. Hermes Bigonha, bairro Louriçal. Reitera o requerimento 1416/2025, de autoria do vereador Alexandre Mendes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Gerente da empresa Suma Brasil, bem como ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando o encaminhamento à Câmara esclarecimentos que especifica, sobre a implantação de sistema de GPS para monitoramento das rotas das varredoras de rua. Resposta anexada na aba "Documentos Acessórios". |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando informações detalhadas que especifica, sobre a efetiva implantação e início de funcionamento da Equipe de Atenção Primária Santana, a ser instalada no imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 900, Bairro Santana, objeto do Contrato de locação nº 125/2025, assinado em 05/09/2025, no valor de R$ 3.500,00 mensais. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando o envio a esta Casa de Leis dos relatórios de ponto (folhas de frequência ou registros de jornada) de todos os motoristas que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 60 (sessenta) dias. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando o nivelamento, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a criação de uma linha de ônibus para atendimento aos moradores do Bairro Ligação. Reitera o requerimento 1487/2025, de autoria do vereador André Alves. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando informações referentes à construção da UBS TIPO III, localizada no Bairro Peluso, com data prevista para iniciar a construção em 12/06/2025. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a execução da obra de captação de água na Rua Luís de Matos, no bairro Vila Casal. Reitera o requerimento nº 075/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando providências quanto à situação precária do escadão localizado na Rua Cecília Petrolina Moreira, no Bairro São José (próximo ao PSF do bairro, virando a primeira à direita). Reitera o Requerimento nº 194/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de sistema adequado de captação de água pluvial na Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal. Reitera o Requerimento nº 075/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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31/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção do escadão que liga a Rua São Jonas à Rua Geraldo Campos, no bairro São Domingos, reiterando requerimento nº 1411/2025, de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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53/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de iluminação pública em um beco localizado na Rua Roberta de Oliveira, próximo ao n°151, bairro Primavera. |
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54/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a intervenção técnica para o esgotamento sanitário e drenagem na Rua Joaquim Boaventura da Silveira (Beco do Sapo) além de estudo para implementação de galeria estruturada, utilizando elementos de concreto de alta vazão e resistência. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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55/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua José Augusto Marcos, em frente ao número 422, Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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56/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de toda a extensão do trevo do Bairro Peixoto filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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57/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a inclusão da Avenida Brasil, Bairro Waldemar de Castro na rota dos ônibus coletivos da Viação Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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58/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza, capina e poda das árvores na praça e quadra localizadas na Rua Inglaterra, Bairro Fazendinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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59/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza e capina da rua Ary Silva Martins, Bairro Santo Antônio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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60/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando reparos nos pontos críticos da estrada e substruções das manilhas da captação de águas pluviais da comunidade do Emboque. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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61/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da praça localizada no Distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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62/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o estudo visando a implantação da linha de ônibus no mínimo quatro vez ao dia no Bairro Santa Rosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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63/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do Bairro Rosa de Toledo, sobretudo a Rua Fizinho Pirosca. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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64/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando sinalização de faixa e redutor de velocidade na Rua Sonia Jacob, Centro, em frente à Igreja do Divino Espírito Santo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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65/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte na zona rural da Zueira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de implantação de premiação destinada às agremiações das escolas de samba de Ubá que participaram do desfile no corrente ano. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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67/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Cel. Otaviano da Costa, em frente ao nº. 185, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Caratinga, no bairro Rosa de Toledo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Orlando Peixoto de Melo, na proximidade do número 505, Bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção na Rua Dom Silvério, localizada no bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico e orçamentário para implementação de uma área reservada para sepultamento, para aqueles cidadãos que são hipossuficientes para arcar com as despesas de um Jazigo nos cemitérios dos Distritos de Miragaia, Diamante e Ubari. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
à Secretaria de Cultura de Ubá, para verificação da disponibilidade financeira para premiação das escolas de samba do município. |
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| sessao |
59 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
60 |
2026-02-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
Dispões sobre a relação de servidores que poderão ser designados para as atribuições da Equipe de apoio, Fiscais e Gestores de contrato. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera o parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, no Município de Ubá. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano Costa. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014, de 18 de dezembro de 1992, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá, para modificar as regas de licença gestante e licença paternidade, dispor, em nova redação, sobre a licença ao servidor adotante, e incluir o assédio moral e sexual como faltas administrativas e disciplinares. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a concessão do Programa Municipal Bolsa Atleta e Bolsa Treinador. |
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