| materia |
50/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações acerca do anúncio de recursos financeiros destinados ao município para obras de macrodrenagem. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora o agendamento de uma audiência pública na data de 31 de março de 2026, às 19 horas, visando deliberar sobre a cidade após a calamidade pública decretada. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Geni Dias Cazita, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 810/2025 de sua própria autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Antônio Raimundo, localizada no Bairro São José. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Manoel Emídio da Costa, localizada no Bairro São José. Esta solicitação reitera o Requerimento nº 812/2025 de sua própria autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando informações detalhadas acerca das ações realizadas no Município de Ubá em decorrência da calamidade pública provocada pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram a cidade. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a informações detalhadas acerca da organização e funcionamento do atendimento pediátrico no Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Saúde, indicando informações sobre a atual oferta de consultas nas especialidades de reumatologia, neurologia e ortopedia, bem como a adoção de medidas para ampliação desses atendimentos na rede pública de saúde. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando patrolamento e aplicação de cascalho na estrada da comunidade rural do Amargoso. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Planejamento Sustentável, solicitando a descrição do objeto da Emenda Parlamentar n.º 46/2026, como Auxílio Financeiro, destinada à entidade Fundação Cristiano Varella-Ubá, para: aquisição de computadores, mesas e reformas estruturais na entidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
À Copasa, solicitando esclarecimentos e informações acerca de problemas recorrentes relatados pela população em relação ao fornecimento de água na cidade. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando informações acerca da situação atual dos córregos e cursos d’água que atravessam o município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando informações que especifica, sobre danos em estradas rurais, pontes, bueiros e acessos utilizados diariamente por moradores, produtores rurais e pelo transporte escolar. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o conserto do calçamento da rua Sebastiana Ferreira Valverde, no Bairro Mangabeira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e desobstrução do córrego situado na Rua Antônio Adriano de Mello, Centro. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza e desobstrução do córrego situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto n-331 Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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99/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a adoção de medidas de segurança que visem ao controle do tráfego de veículos nos períodos de maior fluxo, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), considerando que diversos pontos da cidade se encontram sem funcionamento de semáforos. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação das estradas das zonas rurais desta cidade que foram danificadas ou comprometidas em decorrência das recentes enchentes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a adoção de providências visando celeridade na retirada dos resíduos provenientes das enchentes que ainda se encontram espalhados em diversos pontos da cidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o recapeamento de um trecho da Rua Antônio Duarte Pacheco, bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o conserto de um grande buraco da Rua Alagoas, em frente ao nº 30, Bairro Chiquito Gazola. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o conserto de um grande buraco na Rua Espírito Santo, em frente ao número 120, Bairro Chiquito Gazola. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a descrição do objeto da Emenda Parlamentar n.º 228/2026, como Auxílio Financeiro, destinada à entidade Secretaria de Saúde, para aquisição de computadores, mesas e reformas estruturais na entidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando providências na estrada rural da comunidade do Córrego da Zueira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita À Sec. de Obras a limpeza e a capina da rua Ribeiro de Almeida, bairro Cristo Redentor. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Sec. de Obras e ao Sec. de Agricultura e Meio Ambiente a manutenção, limpeza e reestruturação do calçadão Ibrahim Jacob. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Gerente de Trânsito para melhoria do trânsito na rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. |
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| sessao |
63 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5365/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Institui o Fundo de Amparo aos Empresários, Comerciantes e Profissionais Liberais de Ubá (FAECLU) e estabelece diretrizes para a concessão de auxílio financeiro a estabelecimentos empresariais afetados pela enchente de fevereiro de 2026 no município de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5366/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
5367/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5368/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5369/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Cria o selo “Empresa Amiga da Inclusão”, de natureza honorífica e simbólica, no âmbito do Município de Ubá, destinado a reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
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| norma |
20/2026 |
2026-03-12 |
Portarias |
Altera o Art. 2º e o Art. 6º da Portaria n.º 34/2025, que “Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2º do art. 95 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá. |
1 |
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| norma |
21/2026 |
2026-03-12 |
Portarias |
Atualiza o Anexo I da Resolução n.º 2, de 27 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá. |
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| sessao |
62 |
2026-03-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-10 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o parágrafo único do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Aos voluntários e digitais influencers pela grande demonstração de solidariedade com o povo Ubaense diante das recentes enchentes. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Ao Movimento Legendários, pelo apoio, solidariedade e trabalho voluntário. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias direta ou indiretamente afetadas pela calamidade pública decorrente das enchentes no Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às pessoas físicas e jurídicas diretamente afetadas pela calamidade pública decorrente das enchentes no Município de Ubá. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo emergencial com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e demais órgãos regulatórios, visando à adoção de medidas excepcionais de proteção aos usuários afetados pela calamidade pública decorrentes da enchente no Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município de Ubá o conceito de "Cidade Esponja". |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da vacinação em condições adequadas às pessoas com TEA no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de incentivo à participação da pessoa com deficiência em eventos esportivos. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal Conscientização e Visibilidade da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade alimentar à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA no Município de Ubá. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade lúdica nos parques e praças públicas do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para o modelo de carteira de identificação da pessoa com deficiência no âmbito do Município de Ubá. |
1 |
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