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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (17640)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2026 2026-03-30 Requerimento Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução de reparos na Rua José de Azevedo, na praça do bairro Shangrilá, reiterando a Indicação nº 28/2026, de autoria do vereador Domingos Trindade. 1 extracted
materia 74/2026 2026-03-30 Requerimento À Mesa Diretora solicitando o agendamento de audiência pública no dia 8 de abril, às 19 horas, para debater as ações da COPASA diante da situação de calamidade pública enfrentada pelo município de Ubá. 1 pending_ocr
materia 127/2026 2026-03-30 Indicação Ao Sec. de Agricultura e Meio Ambiente, para limpar a rua Maria Imaculada Conceição, bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 128/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza no córrego que passa pelo Bairro Laranjal, neste município. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 129/2026 2026-03-30 Indicação À Secretaria Municipal de Obras e à Copasa, solicitando a solução dos problemas na rede de esgoto e drenagem da Rua Ângelo Sperandio, Bairro Mangueira Rural, decorrentes do incêndio ocorrido na empresa Estofart. 1 extracted
materia 130/2026 2026-03-30 Indicação À Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências para a recuperação da via pública localizada na Rua José Gualberto de Melo, nº 138, Bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 131/2026 2026-03-30 Indicação À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação para verificação das árvores localizadas na Rua Joaquim Pereira, no Bairro Meu Sonho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 132/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Xisto Fernandes Guimarães, no Bairro Paulino Fernandes. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 133/2026 2026-03-30 Indicação Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reconstrução do sistema de drenagem pluvial da Rua São José no trecho entre o Bradesco e a Beira- Rio (Calçadão). Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 134/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando providências e a adoção de melhorias no anel viário da Avenida Dr. Manuel Lourenço de Azevedo, localizada no bairro Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 135/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o conserto do calçamento da Rua Valdemiro Clímaco Guimarães, próximo ao Cond. Jardim Manacás. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 136/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a limpeza da grande quantidade de barro na Rua Alfenas, Residencial Rosa de Toledo. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 137/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recuperação da Rua Francisco Teixeira de Abreu, logo após a curva do Padre, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 138/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rua Mário Pereira Pontes, sentido Distrito de Sobral Pinto, no final do trevo de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 139/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina da Rua Sudário Fagundes de Almeida, Bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 140/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza da Praça Francisco Parma, Bairro Coparma Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 141/2026 2026-03-30 Indicação Ao Municipal de Obras, solicitando serviço de manutenção do calçamento na Rua Sudário Fagundes de Almeida, bairro Nova Olinda. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e desobstrução do rio que passa atrás da Avenida Olegário Maciel, n° 215, Bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 143/2026 2026-03-30 Indicação Ao Gerente Regional da Copasa, solicitando a regularização do fornecimento de água da Rua Augusto Luís Barbosa (Rua da Ponte da Geladeira). Resposta inserida em "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 144/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários que visem auxiliar os produtores rurais deste município, especialmente aqueles afetados pelas enchentes, na recuperação do solo, possibilitando o retorno das atividades produtivas. 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Izolina Noé Dias, bairro Palmeiras (próximo à estrada Ubá – Rodeiro). 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua Luiza Maria Crispi de Araújo, bairro Ligação. 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização do asfaltamento da Rua João Maia Neves, localizada no Bairro da Luz. 1 pending_ocr
materia 148/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando mutirão de limpeza e capina no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-30 Indicação Ao Prefeito, solicitando a instalação de abrigo coberto e assento no ponto de ônibus já existente na Rua Coronel Otaviano da Rocha, próximo ao número 1150, ao lado do Açougue Louriçal, no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reconstrução da ponte de acesso à comunidade da Zueira e Andrades, próxima ao morro do Bambu Amarelo de Miragaia. 1 pending_ocr
materia 151/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reconstrução de uma ponte para acesso à comunidade rural do Emboque, nas proximidades do Campo do Aymorés Futebol Club, localizado na região do Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-30 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção e cascalhamento na estrada rural da Zueira. 1 extracted
norma 25/2026 2026-03-30 Portarias Concede adicional por capacitação a Bruna Mariana Tito, Gabriela Martins Cancela, Gisele Caires Fernandes durante o ano de 2026. 1 pending_ocr
norma 26/2026 2026-03-30 Portarias Encerra ampliação de jornada do servidor Luciano Lamarca. 1 extracted
norma 27/2026 2026-03-30 Portarias Designa o servidor Luciano Lamarca para a função de Controlador interno. 1 extracted
sessao 66 2026-03-30 Ordinária 2 extracted
norma 5375/2026 2026-03-27 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (R$ 80 milhões - CEF) 1 extracted
sessao 65 2026-03-26 Extraordinária 2 extracted
norma 24/2026 2026-03-25 Portarias Autoriza redução na jornada de trabalho da servidora Márcia Aparecida Botelho. 1 extracted
norma 5374/2026 2026-03-25 Lei Dispõe sobre a concessão de moratória individual de créditos regularmente inscritos em dívida ativa e suspende novas medidas de cobrança aos contribuintes afetados pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.674, de 24 de fevereiro de 2026. 1 pending_ocr
norma 1/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes. 1 pending_ocr
norma 2/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira. 1 extracted
norma 2/2026 2026-03-24 Resolução Autoriza a cessão de uso de bem imóvel e de móveis da Câmara Municipal de Ubá/MG à Adubar - Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região, pelo prazo de 12 (doze) meses, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano Costa. 1 pending_ocr
norma 4/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula. 1 extracted
norma 5/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano. 1 extracted
norma 6/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva. 1 extracted
norma 7/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Edith da Silva Paula. 1 extracted
norma 8/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Mônica Vallone Espósito Marchi. 1 extracted
norma 9/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Aparecida Martins Migliorini. 1 extracted
norma 10/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria José de Andrade Silveira. 1 pending_ocr
norma 11/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Isildinha Aparecida Custódio Boseja. 1 extracted
norma 12/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Helena de Souza Fernandes. 1 extracted
norma 13/2026 2026-03-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Sônia Maria Barros de Carvalho. 1 extracted