| norma |
31/2026 |
2026-04-24 |
Portarias |
Cria comissão para acompanhamento da revisão de Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ubá. membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Gabriela Martins Cancela, Diones Ferreira de Almeida, Luciano Lamarca, Márcio Antonio de Oliveira, Bruna Mariana Tito. |
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| norma |
30/2026 |
2026-04-16 |
Portarias |
Dispõe sobre a criação e nomeação de comissão de contratação especial para condução de processo licitatório para contratação de agência de publicidade no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. membros: Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antonio de Oliveira, Bruno Reis Pinto, Ariadna Zonta Rodrigues, Alexandre Augusto da Cunha Dini. |
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| norma |
251/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014, de 18 de dezembro de 1992, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá, para modificar as regas de licença gestante e licença paternidade, dispor, em nova redação, sobre a licença ao servidor adotante, e incluir o assédio moral e sexual como faltas administrativas e disciplinares. |
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| norma |
252/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
Institui regime especial de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em caráter específico e vinculado aos empreendimentos habitacionais Residencial Ubá I e Residencial Ubá II, contratados sob a vigência do Código Tributário anterior, e dá outras providências. |
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| norma |
5382/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5383/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as atribuições da função gratificada de Agente de Contratação e de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
Ao Senhor Henrique Maderite Júnior. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e de Controlador Interno na Lei nº 5.298, de 11 de agosto de 2025, que "disciplina sobre a Função Gratificada de Encarregado, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando o encaminhamento de informações atualizadas acerca do número de idosos em situação de vulnerabilidade social no município, especialmente aqueles que necessitam de acolhimento institucional de longa permanência. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, solicitando que estude, debata e encaminhe proposta formal ao poder executivo municipal sobre a transferência da gestão do Banco de Alimentos de Ubá para a Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, além do aprimoramento dos mecanismos de controle e transparência na distribuição de doações alimentares. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas sobre a doação de 50 (cinquenta) carretas de agregado asfáltico recebidas, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição nº 2.905 de 07/04/2026. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações acerca da decisão proferida nos autos nº 2800354-47.2025.8.13.0000/MG, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, questionando acerca da regularidade do pagamento do FGTS aos funcionários terceirizados. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações acerca dos procedimentos a serem adotados para a realização do cadastro dos agricultores afetados pelas enchentes, bem como sobre a relação de documentos comprobatórios exigidos para acesso às ações e eventuais benefícios a serem disponibilizados pelo Poder Público. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
À Secretária de Desenvolvimento Social, reiterando o objeto da Indicação nº 83/2026, de mesma autoria, solicitando informações acerca da operacionalização do Banco de Alimentos em seu estado atual no município. |
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87/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do Projeto de Lei nº 01/2025, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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179/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Saúde, solicitando um estudo técnico para a implantação de um ambulatório especializado em endometriose. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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180/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretaria de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando à revitalização e manutenção da pracinha situada na entrada do bairro Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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181/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretaria de Obras, bem como à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando vistoria técnica e providências na Rua Quaresmeira, nº 1121, bem como na Rua Flor de Lis, situada na parte superior. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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182/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a manutenção e revitalização da área destinada à praça localizada no Bairro Paulino Fernandes, no entroncamento da Rua Vitória Régia com a Rua Roseira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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183/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretaria de Obras, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no início da Rua Francisco Gazolla, no Bairro Santa Alice. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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186/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Gerente de Trânsito, solicitando que seja realizada a pintura de sinalização horizontal com linhas diagonais amarelas cruzadas no cruzamento entre a Rua Monsenhor Paiva Campos e a Avenida Raul Soares. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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187/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando intervenção na zona rural de Ubazinho, especialmente no trecho da ponte da Igreja, próximo ao Café Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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188/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores, localizadas na rua Jefferson Ladislau Tavares, Bairro Altair Rocha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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189/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando serviço de tapa-buracos, em toda extensão da avenida Luciano Candian, Bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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190/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à realização de capina e roçagem na Rua Vereador Oswaldo de Moura Esteves, no Bairro Peluso, em frente ao número 60. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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191/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras solicitando que seja realizado o patrolamento da estrada que se inicia no município de Ubá, passando pela comunidade de Ubeba, até o distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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192/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, para indicar-lhe a descrição do objeto da Emenda Parlamentar n.º 131/2026 e n.º 132/2026 como Auxílio Financeiro, destinada à entidade Hospital Santa Isabel e Hospital São Vicente de Paulo, para: aquisição de computadores, mesas e reformas estruturais na entidade. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário e Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina da Praça José Flávio Teixeira, Bairro Inês Groppo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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194/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a execução do serviço de nivelação do asfalto na Rua Vinte e Dois de Maio próximo ao número 17, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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195/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a avaliação técnica e adoção de providências onde foi identificado escoamento anormal de água sobre a estrada José Lomeu Pinto, Córrego Santo Anastacio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando equipamento de som a ser utilizado no Projeto Dança & Recomeço, promovido pela Guarda Civil Municipal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a reconstrução da ponte localizada na comunidade do Sobradinho, na Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a construção de uma UBS para atendimento aos moradores da Avenida Padre Arnaldo Jansen. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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199/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de sinalização vertical de trânsito com placa de “Proibido Estacionar” na Rua dos Jacarandás, nº 106, Bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o recapeamento e/ou manutenção da Rua Professora Leocádia Godinho e Siqueira, bairro Jardim Inês Groppo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte de madeira, ainda que em caráter paliativo, na Rua Antônio Batista (conhecida como Rua da Geladeira), visando ao menos garantir a travessia de pedestres. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
205/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na ponte localizada na Rua Fizinho Pirosca, que dá acesso ao bairro Fazendinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
À gerência da Agência de Atendimento Energisa de Ubá, solicitando a realização de estudos técnicos com o objetivo de verificar a viabilidade de reforço e melhorias na rede de distribuição de energia elétrica que atende todo o bairro Laranjal. |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na ponte que dá acesso à comunidade do Córrego Santo Anastácio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
68 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
69 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5377/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Feijão Vermelho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| norma |
5378/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui a Festa do Feijão do Distrito de Ubari no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| norma |
5379/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em editais municipais de Cultura e Esporte. |
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| norma |
5380/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui o mês "Junho Violeta" no Calendário Oficial do Município de Ubá/MG, destinado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. |
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| norma |
5381/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal da Renovação Carismática Católica – RCC” no âmbito do Município de Ubá/MG. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Veto |
Veto aposto ao Projeto de Lei 15/2026 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 41 da Lei Complementar nº 227, de 3 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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