| materia |
256/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras solicitando a manutenção no viradouro localizado na Rua Luiz Médice, no Bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
257/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
RETIRADA. |
0 |
no document
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| materia |
258/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
RETIRADA |
0 |
no document
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| materia |
259/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a limpeza do lago existente na Praça localizada na Rua Jayme Vieira, bairro Encosta do Sol, bem como a instalação de bancos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
RETIRADA. |
0 |
no document
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| materia |
261/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Planejamento e Des. Sustentável, solicitando a demarcação da divisa do limite entre o Município de Ubá e o distrito de Sobral Pinto. |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando a realização da pintura das faixas de pedestres existentes na Rua Santa Maria e adjacências, no distrito de Diamante de Ubá. |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza e capina da Rua Nicolau Caneschi, Bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Segurança Pública, solicitado análise da viabilidade de modificação de vaga de embarque e desembarque para área de carga e descarga, localizada na Rua Treze de Maio, nº 61, Centro. |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a instalação de container de lixo na Av. Paulino Fernandes, em frente ao espaço de festas Pedriane. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina no morro da Rua José Paulino Carioca, nas proximidades do nº 275, bairro Peluso (Morro de Pedra). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua Josino Candian, localizada no bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura da faixa de pedestre já existente na Rua XV de Novembro, no Centro, em frente à Rádio Educadora, nas proximidades do número 62. |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Oswaldo Milagres de Carvalho, no Bairro San Rafael III. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza com a devida desobstrução da ponte que liga ao bairro Città de Lucca. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recuperação da Avenida Paulino Fernandes, abrangendo a requalificação da via pública, a restauração e adequação do passeio público, bem como a execução de melhorias no calçamento existente. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reinstalação do toldo localizado na frente do Posto de Saúde que atende os bairros Eldorado e São Domingos. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando pavimentação asfáltica na via ao lado da residência situada na Rua José Augusto Marcos, nº 839, bairro Meu Sonho. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
72 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5384/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Autoriza a celebração de parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5385/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município de Ubá o conceito de "Cidade Esponja". |
1 |
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| norma |
5386/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Institui a Política de Incentivo à Vizinhança Solidária no Município de Ubá. |
1 |
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| norma |
5387/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Altera o art. 2º e acrescenta as funções gratificadas de Agente de Contratação e de Controlador Interno na Lei nº 5.298, de 11 de agosto de 2025, que "disciplina sobre a Função Gratificada de Encarregado, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
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| norma |
5388/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Ubá. |
1 |
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| norma |
5389/2026 |
2026-05-08 |
Lei |
Declara a Associação Artes Que Encantam como entidade de utilidade pública municipal. |
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| norma |
35/2026 |
2026-05-06 |
Portarias |
Nomeia Antonioni Durso Bigogno para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Samuel Soares. |
1 |
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| norma |
36/2026 |
2026-05-06 |
Portarias |
Altera no anexo II da Portaria nº 04, de 07 de maio de 2024, que regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Implementa a votação em bloco nas proposições que tratem da concessão de títulos honoríficos, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta inciso XVI ao Art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 123, de 13 de julho de 2010, que "institui normas de parcelamento do solo para o município de Ubá e dá outras providências". |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável no município de Ubá. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações detalhadas referentes às barraginhas existentes no município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Terceiriza Brasil responsável pela prestação de serviços ao município, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando o envio das folhas de frequência ou registros de jornada de todos os motoristas, servidores e terceirizados, que atuam e/ou viajam, lotados na Seção de Transportes Assistenciais (Seção de Transporte Sanitário em Saúde), referentes aos últimos 150 (cento e cinquenta) dias, além do mapa de viagens e mapa de circulação. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Des. Social, solicitando informações que especifica acerca do processo de cadastramento de famílias afetadas pelas enchentes de fevereiro de 2026 para acesso ao Auxílio Federal Reconstrução no valor de R$ 7.300,00. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando deslocamento de um poste localizado na rua Cândido Martins de Oliveira Neto, em frente ao imóvel de n°60, bairro Santa Bernadete. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizada, a recuperação da Rua Melquisedeque, localizado no distrito de Diamante de Ubá, mais conhecida pelos moradores como Morro da Samaritana. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à substituição do vidro da capela mortuária do Cemitério de Diamante de Ubá. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
RETIRADA. |
0 |
no document
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| materia |
234/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras para a realização de operação tapa-buracos na Rua José Gonçalves Gomes, localizada no Bairro Olaria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Maria da Glória Betio, bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma Praça Pública na Rua Ubaí, no Bairro Talma. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação para melhorias na iluminação pública, na Praça Lápis de Cor, entrada do bairro Peluso. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
238/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para melhorar o fluxo do trânsito e dar mais segurança aos pedestres, na região do Trevo entre Av. Olegário Maciel e Rua Augusto Luiz Barbosa. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
239/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza da Rua Jayme Vieira, Bairro encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
240/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes n°. 78, bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
241/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
242/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Saúde, para informar, conforme solicitação da APAE, que o auxílio financeiro destinado por meio da Emenda nº 115 será utilizado para a aquisição de desfragmentadora de papel, divisórias e mobiliário para escritório. |
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