| materia |
115/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Salomão Júnior Curi, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Jayme Ferreira da Costa, bairro Vila Regina, nas proximidades do número 60. Este pedido reitera o requerimento número 1.440/2025 de sua própria autoria. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Leal, solicitando que seja realizado estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Casal, nas proximidades do número 248. Este pedido reitera o requerimento número 234/2025 de sua própria autoria. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando o manilhamento no trecho da Estrada da Pedra Redonda, próximo à entrada da propriedade do Adriano Borges, no ponto em que ocorre o escoamento de águas pluviais às margens da via. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de estudo técnico para verificar a possibilidade de substituição da atual ponte existente sobre o córrego, na estrada da comunidade Pedra Redonda, pela instalação de aduelas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando realização de limpeza pública na Avenida Jesus Candian, próxima a rodovia Ubá-Guidoval. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Obras solicitação para realização de regularização da via localizada na Rua José Teixeira de Abreu, no Bairro Santa Bernadete, nas proximidades do Jardim Élida. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reconstrução de ponte situada próximo à propriedade do Sr. Edinho Farinheiro, no bairro Aeroporto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas providências quanto à realização de poda de árvore localizada na Rua Celina Micherife Vieira, nº 375, bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a execução do serviço de continuação do patrolamento da estrada rural localizada após a unidade da APAE rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a colocação de um contêiner de lixo no final da Rua José Durigueto, no Bairro Schiavon. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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283/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, para solicitar a instalação de contêineres de lixo na Praça Gladstone Faria Alvim, localizada nas proximidades da Rua Tenente Pedro Batalha e Rua Dr. Ângelo Barletta. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de equipamento de escrita em braile nas áreas de atendimento ao público das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência visual e pessoas com baixa visão. |
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| materia |
285/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento da comunidade da Zona Rural de Santa Clara. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a delimitação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua Maria Burato Migliorini, bairro San Rafael, nas proximidades do número 291. |
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| materia |
287/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a operação tapa buracos na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a capina e limpeza na quadra esportiva na Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, no bairro São Judas Tadeu. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
289/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando limpeza e capina do mato que se encontra no escadão que liga o bairro São Domingos ao bairro Jardim Glória. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Amâncio Teixeira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a limpeza de toda a extensão da Rua Roseira, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção do calçamento de toda a extensão da Rua Vitória Régia, no Bairro Paulino Fernandes IV. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
1 |
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| materia |
293/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Agricultura e Ambiente, para solicitar a realização de serviços de limpeza e capina na Avenida Senador Levindo Coelho, nº 530, Bairro Antônio Maranhão, especificamente na avenida antes da rotatória da Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
74 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5390/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5391/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Gari no Município de Ubá. |
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| norma |
5392/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse público que menciona. |
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| norma |
5393/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 5.362, de 05 de março de 2026, para fins de desafetação expressa de imóveis públicos. |
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| norma |
5394/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
5395/2026 |
2026-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
253/2026 |
2026-05-14 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 41 da Lei Complementar nº 227, de 3 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubá/MG, sobre o plano de cargos, salários e vencimentos de seus servidores e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2026-05-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Aos profissionais garis do Município de Ubá, em reconhecimento ao relevante e indispensável trabalho prestado à coletividade. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação semestral de informações relativas às obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ubá/MG. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2026 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Ao Executivo, solicitando informações acerca do andamento das obras de reforma da quadra esportiva do bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
À Copasa, Arsae, Ministério Público e Defensoria Pública, solicitando informações, documentos e providências relativamente à demora no atendimento de solicitações de ligação de água no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
RETIRADA |
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no document
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| materia |
102/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. |
0 |
no document
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| materia |
103/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
À Mesa Diretora solicitando estudos visando alterar o Regimento Interno para que as emendas aos projetos recebam, obrigatoriamente, Pareceres das Comissões permanentes. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana solicitando instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombada) em frente ao portão de entrada da Escola Estadual Coronel Teixeira Ervilha, Diamante de Ubá. Reitera a indicação 1.128/2025 de mesma autoria. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
À Mesa Diretora solicitando o agendamento de audiência pública, no dia 10 de junho, às 19 horas, para a realização de debate acerca do seguinte tema: “Balanço das ações de desenvolvimento social no município de Ubá”. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Ao Controlador Interno do Município, solicitando o encaminhamento de consulta ao TCMG, a fim de que seja esclarecido se as OSCIPs que não possuem cadastro no CNES podem receber subvenções, auxílios ou recursos provenientes das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando o retorno das atividades e aulas que anteriormente eram realizadas na quadra do bairro São Domingos, em especial as aulas de alongamento. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Pereira Cortez, próximo ao número 630, bairro São Domingos. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando estudos visando a unificação das contratações de serviços terceirizados no município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a manutenção asfáltica na rua Pedro Paiva, em frente o n°26, bairro Laurindo de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
253/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos na rua Francisco de Lucas Filho, onde se localiza a creche no bairro São João. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
254/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente solicitando providências para adequação, regularização e ampliação do serviço de coleta de lixo no Distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
255/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Ao Prefeito, sugerindo formalizar a suspensão do prazo de validade do concurso público municipal realizado em 2021, pelo período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão das enchentes de fevereiro de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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