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8/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção ao Sr. Claudinei Natal de Paiva. |
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9/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção Sr. Wanuil Gonçalves Vieira. |
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10/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção ao Sr. Reginaldo Teles de Oliveira. |
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40/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Jipeiro no Município de Ubá. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei Municipal nº 5.362, de 05 de março de 2026, para fins de desafetação expressa de imóveis públicos. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza sua doação com encargos ao Estado de Minas Gerais, para a finalidade de interesse público que menciona. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre os trabalhos e tratativas para a instalação da Unidade Hemominas, conforme anunciado em 2025. Reitera os requerimentos 832/2025 e 1319/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
À Secretária de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o Cartão Humanitário no valor de R$ 810,50, destinado às famílias atingidas pelas recentes chuvas no município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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77/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
À Gerente do setor Luz de Ubá, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Donato Quaglieta, em frente ao número 245, bairro Boa Vista. Reitera o Requerimento nº 508/2025 de autoria da vereadora Aline Melo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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78/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o envio à Câmara de todos os documentos, processos aprovados e autorizações de empenho referentes às transferências de recursos federais e estaduais destinados ao Município de Ubá para execução de ações de Proteção e Defesa Civil, decorrentes das enchentes de fevereiro de 2026. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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153/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a implantação e consolidação de um espaço fixo para a realização da Feira Municipal de Artesanato. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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154/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Saúde, solicitando agilidade nas reformas da Unidade de Atenção Primária Central (ESF Central). Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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155/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando serviços de manutenção e recuperação do bueiro localizado em frente à Escola Municipal São José, Bairro Primavera. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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156/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades do CRAS do bairro Agroceres. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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157/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a implantação/manutenção/adequação da iluminação pública na Comunidade das Posses. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda de uma árvore na Rua Padre Vidal, em frente ao número 275, no bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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159/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Prefeito e ao gerente da Divisão de Gestão Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando o remanejamento de emendas impositivas indicadas ao Orçamento 2026, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Gerente de Trânsito, solicitando estudo vistas à melhoria da localização da faixa de pedestres situada na Rua Con. Abreu e Silva, Centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando o remanejamento de parte da Emenda Impositiva nº 73/2025 para emenda 86/2026 no valor de R$1.497,00 e o remanejamento do restante da Emenda Impositiva nº 73/2025 para a Emenda nº 87/2026 no valor de R$4.568,00; ambas destinadas a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando, a limpeza da Rua Antônio Frederico Ozanan, Bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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163/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
À Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a poda da árvore, localizada na Rua Domingos Ferro, Bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza da Praça Nicolau Papa, nº. 156, bairro Francisco Parma. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
165/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente solicitando a limpeza da Praça Costa do Sol, Bairro Encosta do Sol. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Gerente Regional da Copasa, solicitando providências quanto à realização de serviço de desentupimento da rede de esgoto na Rua Theófilo Lemos Gravina, bairro Chiquito Gazola. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a adoção de providências para a recuperação da estrada da zona rural da comunidade da Palestina, passando pela Boa Vista até o campo conhecido popularmente como Campo do Glaucio. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de medidas de captação e escoamento de águas pluviais na Rua José Costa Marques, bairro Ponte Preta. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Gerente Regional da Copasa, solicitando a implantação do fornecimento de água na Rua Donato Quaglieta, bairro Boa Vista. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a abertura de novo credenciamento para mototáxis e motoboys em Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando uma operação tapa buracos, desde a Rua Vicente Leite, bairro Eldorado, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Vovó Maria das Dores e a clínica da Unimed. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Retirada pelo autor. |
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no document
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| materia |
173/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina no parque infantil localizado na entrada do bairro Residencial Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de manutenção na Av. Senador Levindo Coelho, por meio do serviço de operação tapa-buracos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a reconstrução da ponte de acesso à Comunidade do Alfenas, em Miragaia. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviços de manutenção na via localizada na Rua Domitila Castañon, no bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a reconstrução da ponte localizada na região da Fazenda Boa Esperança (Figênia), no acesso entre Ubari e Ubá/Divinésia, Zona Rural. |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Retirada. |
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no document
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| norma |
5376/2026 |
2026-04-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (6,5 milhões - Parque da Ligação) |
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| sessao |
67 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
29/2026 |
2026-04-01 |
Portarias |
Alter Portaria nº 16/2026 que "Dispões sobre a relação de servidores que poderão ser designados para as atribuições de equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato no âmbito dos procedimentos de contratação da Câmara municipal de Ubá. Cláudia Pereira da Fonseca, Márcia Aparecida Botelho, Vitória Fernandes Gazolla. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos pela empresa ABACATINHO, pelos seus 105 anos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jeep Clube de Ubá. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Associação Artes Que Encantam como entidade de utilidade pública municipal. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, reiterando o Requerimento nº 1111/2025, para que seja considerada a Emenda Impositiva nº. 29/2026, e que seja realizada a instalação de guarda-corpo no trecho da entrada do Bairro Laranjal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, solicitando o envio de plano estruturado de prevenção e preparação para novos eventos climáticos extremos no Município de Ubá. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
À empresa Suma Brasil e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informações quanto à previsão de instalação e/ou ampliação de lixeiras em vias públicas do município de Ubá. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de estudos visando a ampliação da extensão do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, na Rua São José, até a esquina com a Rua Vereador Rafael Girardi, incluindo a reforma do calçadão atual com padrões de acessibilidade total. Reitera o requerimento 480/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando estudos para transformação da Rua Major Lázaro Gomes (da Cebola) em calçadão. Reitera o requerimento 443/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o envio de informações e documentos que especifica, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, que “institui regime especial de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em caráter específico e vinculado aos empreendimentos habitacionais Residencial Ubá I e Residencial Ubá II, contratados sob a vigência do Código Tributário anterior” |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que indique um representante para comparecer à reunião ordinária nesta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos, jurídicos e financeiros, bem como explicar e defender o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026. Resposta inserida em "documento acessório". |
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