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27/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão em feiras livres e eventos de rua organizados no Município de Ubá. |
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28/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo de Amparo aos Empresários, Comerciantes e Profissionais Liberais de Ubá (FAECLU) e estabelece diretrizes para a concessão de auxílio financeiro a estabelecimentos empresariais afetados pela enchente de fevereiro de 2026 no município de Ubá, e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de moratória individual de créditos regularmente inscritos em dívida ativa e suspende novas medidas de cobrança aos contribuintes afetados pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.674, de 24 de fevereiro de 2026. |
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31/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações e documentos que especifica acerca do comitê de integridade e transparência e recursos recebidos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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32/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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33/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando as informações que especifica abaixo, sobre o andamento do projeto do Município de Ubá/MG aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, referente a obras de prevenção de enchentes e macrodrenagem/bacias de retenção. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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33/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Manejo de Lixo ou Resíduo a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas ocorridas no âmbito do Município de Ubá, em que haja estado de calamidade pública reconhecido e decretado. |
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34/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando que informem se o projeto de construção e equipagem de uma nova Policlínica em Ubá/MG foi efetivamente aprovado no âmbito do PAC Saúde e qual o atual status do processo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Finanças, ao Secretário de Planejamento e ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre a destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais recebidos pelo Município de Ubá/MG no exercício de 2025, em especial àqueles citados em matéria jornalística da Jovem Pan. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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36/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações e documentos abaixo relacionados, referentes às enchentes que atingiram o Município, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando, o envio de diversas informações que especifica, referente às famílias atingidas pelas enchentes ocorridas no Município. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o envio das informações que especifica acerca das medidas estruturais e preventivas adotadas pelo Município para evitar novas ocorrências de enchentes, além de uma audiência pública. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao gerente regional da Copasa, solicitando a isenção de pagamento das taxas de água e esgoto para proprietários de imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos por enchentes |
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40/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a implantação de um passeio público amplo sobre a linha férrea em desuso localizada na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. Reitera parte do requerimento nº 074/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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41/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudo técnico de viabilidade para implantação de uma rotatória na Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, nas proximidades do nº 410, com a reorganização do fluxo viário, tornando via mão única. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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73/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando informações que especifica, relacionadas aos projetos cadastrados pelo Município de Ubá junto aos Governos Federal e Estadual, destinados à reconstrução e recuperação da cidade após os danos causados pelas enchentes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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74/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a avaliação, recuperação e reconstrução das pontes localizadas na zona rural do município de Ubá que foram danificadas ou destruídas pelas recentes enchentes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a ampliação do cemitério do Distrito de Miragaia e construção de capela mortuária, em cumprimento a acordo de doação de terreno já formalizado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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76/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente (válido até novembro de 2026) para o preenchimento das 23 vagas ociosas no quadro da GCM e apresentação de cronograma para o próximo Curso de Formação. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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77/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 7.660/2026, que regulamenta os critérios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida no âmbito municipal, conforme especifica. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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78/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando para que encaminhe à Câmara, relatório detalhado contendo as informações que especifica, acerca das famílias desalojadas, residências interditadas ou destruídas e as medidas já adotadas no âmbito da habitação e assistência. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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79/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito e secretários de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de Obras e ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando a elaboração e criação do Plano Municipal de Prevenção e Mitigação de Enchentes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários que visem à construção de uma barragem em ponto estratégico para recepcionar e, consequentemente, reduzir o volume de água no rio Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de medidas sustentáveis para evitar inundações na cidade. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando obras de drenagem pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 576, na Cibraci. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a reestruturação do organograma, bem como da estrutura organizacional do Banco de Alimentos Municipal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Prefeito, solicitando medidas emergenciais em apoio aos produtores rurais atingidos pela enchente. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Antônio Geraldo Alves, para que a Divisão de Gestão Orçamentária, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, promova alteração na Emenda Parlamentar Impositiva n.º 199/2026. |
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no document
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| materia |
86/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando estudos técnicos que concedam a isenção de impostos municipais e todos os comerciantes e moradores que foram afetados pelas recentes enchentes. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando a remoção do barro proveniente de enxurrada na estrada Cel. João Ferreira de Andrade, que dá acesso a comunidade de Miragaia, na altura da Estância Pires da Luz. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Ao Secretário de Obras, solicitando estudos técnicos que priorizem a reforma e reconstrução de todas as pontes do município de Ubá, que foram avariadas devido as enchentes que ocorreram recentemente. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
19/2026 |
2026-03-09 |
Portarias |
Interrompe férias do servidor Guilherme Cruzzato Cancela. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Ordinária |
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| norma |
250/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 235, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da bolsa de preceptoria para supervisão, tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de saúde da família e comunidade do programa de residência médica da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
5362/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis públicos dominicais que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5363/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Declara a Associação de Apoio às Famílias Santa Rita de Cássia como entidade de utilidade pública municipal. |
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| norma |
5364/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Danilo Vieira, no bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5364/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Danilo Vieira, no bairro Palmeiras, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
18/2026 |
2026-03-02 |
Portarias |
Autoriza Alexandre Augusto da Cunha Dini a conduzir os veículos oficiais pelo período de 1 mês a partir da publicação. |
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| norma |
17/2026 |
2026-02-26 |
Portarias |
Dispõe sobre o adiamento da reunião ordinária do dia 02 de março de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera dispositivos referentes às Emendas Parlamentares Impositivas na Lei Orgânica do município de Ubá. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 09 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa do Feijão do Distrito de Ubari no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Feijão Vermelho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubá. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Incentivo à Vizinhança Solidária no Município de Ubá. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de transparência e informação ao usuário quanto aos valores cobrados em pátios de guarda de veículos apreendidos no Município de Ubá. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Sônia Maria Barros de Carvalho. |
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