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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (17640)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano. 1 pending_ocr
materia 5/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês "Junho Violeta" no Calendário Oficial do Município de Ubá/MG, destinado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva. 1 pending_ocr
materia 6/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município de Ubá, o "Selo Ubá Sustentável", como política pública de certificação voluntária de empresas comprometidas com práticas socioambientais sustentáveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Edith da Silva Paula. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (R$3,5 milhões - estrada Presídio) 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Mônica Vallone Espósito Marchi. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. (R$ 1,8 milhão - sede da 38ª SRE-MG) 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Aparecida Martins Migliorini. 1 pending_ocr
materia 9/2026 2026-02-09 Requerimento À Secretaria de Segurança Pública, solicitando um quebra-molas na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, próximo ao n° 49. Reitera aos Requerimentos n.º 47 e 1277/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria José de Andrade Silveira. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-09 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando uma operação tapa-buracos em todo o bairro Pires da Luz. Reitera o requerimento nº 1583/2025, de autoria do vereador Renato Vieira. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Isildinha Aparecida Custódio Boseja. 1 pending_ocr
materia 11/2026 2026-02-09 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Marechal Floriano Peixoto Filho (beira Linha que liga o bairro das Palmeiras ao bairro Vila Casal). Reitera o requerimento n.º 112/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Helena de Souza Fernandes. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-09 Requerimento Ao Secretário de Obras, solicitando obras de captação de águas no entroncamento das ruas Marechal Floriano Peixoto com a rua Manuel Casal, próximo ao nº 443, Vila Casal. Reitera o requerimento n.º 156/2025 de mesma autoria. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-09 Requerimento Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o andamento das reformas de melhoria e ampliação do Cemitério Municipal de Ubá, objeto do requerimento nº 1368/2025, de autoria do vereador Lucas. 1 pending_ocr
materia 14/2026 2026-02-09 Requerimento Ao gerente local da Copasa, solicitando providências quanto ao saneamento do esgoto localizado no final da Rua Veneza, no bairro Fazendinha. Reitera o requerimento nº 1.257/2025 de autoria do vereador Gilson Fazolla Filgueiras. Resposta anexada na aba "Documentos Acessórios". 1 pending_ocr
materia 15/2026 2026-02-09 Requerimento Ao Secretário de Obras, reiterando o requerimento de mesma autoria, com nº 276/2025, que trata da solicitação de análise da viabilidade de asfaltamento da Avenida Dr. Manuel Lourenço de Azevedo, bairro Peixoto Filho. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando um quebra-molas ou faixa de pedestres em frente ao Posto de Saúde, localizado na Avenida Olegário Maciel, n°1349, bairro Industrial. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 24/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a poda de uma árvore localizada na rua Alameda das Crisalidas, de frente ao n°115, bairro Serra Verde. 1 pending_ocr
materia 25/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Salomão Cure, indicar lhe a instalação de um ponto de ônibus coberto na Comunidade da Barrinha. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-09 Indicação À Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de uma escadaria na calçada de acesso à Escola Municipal Professor Antônio Araújo de Andrade, no bairro Inês Groppo, bem como limpeza e manutenção da área interna e do entorno. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-09 Indicação À Secretaria Municipal de Obras, solicitando obras de infraestrutura na estrada vicinal liga o Município ao Distrito da Barrinha, na Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 28/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando uma intervenção no asfalto que está cedendo, na praça do Bairro Xangrilá, Rua José de Azevedo. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 29/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando bueiros e manilhas de drenagem de água na Rua José Machado, próximo ao número 134, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 30/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando a regularização da via na Rua Magaton, Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 31/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Saúde, solicitando a reavaliação e ampliação do prazo dos contratos temporários de todos os profissionais da área de saúde, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, e também a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos nessa área. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando a conclusão da obra de manilhamento iniciada na Rua Floriano Quintão, no eixo rodoviário Ubá/Guidoval (CEP 36503-383. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma ponte na Comunidade da Cachoeirinha, localizada na zona rural de Ubá Pequeno. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 34/2026 2026-02-09 Indicação Ao Prefeito, solicitando a alteração da destinação da Emenda Parlamentar Impositiva nº 77, originalmente prevista para a aquisição de equipamento permanente – Parquinho Infantil a ser instalado na Pista de Skate do Bairro Caxangá, para que passe a contemplar ao Aymorés Sport Club para aquisição de equipamentos para o Centro de Treinamento. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando serviços de captação e drenagem das águas pluviais na Rua José Carlos Pereira, próximo ao número 205, bairro Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-09 Indicação Ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, solicitando a realização de estudos que visem tornar a FEMUR como patrimônio imaterial do município de Ubá. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-09 Indicação À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da Praça do Bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-09 Indicação Ao Prefeito, solicitando a retirada do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 109/2025. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 39/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de placa de ‘Proibido Estacionamento de Caminhões’ na Rua Santa Maria, próximo à escola e em frente ao Centro Espírita. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 40/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de pedras fincadas no restante da rua, em um trecho aproximado de 300 metros, localizada na primeira rua à esquerda após a empresa Carolina Baby, no distrito de Diamante. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-09 Indicação Ao Prefeito, solicitando a disponibilização de ônibus gratuito para acompanhante de estudante da rede municipal de ensino com 7 anos ou mais que, comprovadamente, precisem de acompanhamento. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a alteração do sentido da via para mão única da Rua Leandro Bigonha, no bairro Louriçal. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-09 Indicação À Copasa, solicitando a realização de vistoria técnica e posterior alteração da rede de esgoto da Travessa Francisco de Paula Lima, localizada no Bairro Santa Luzia. Resposta anexada na aba "Documentos Acessórios". 1 pending_ocr
materia 44/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, para solicitar-lhe a colocação de 1 (um) contêiner para coleta de resíduos em local público na Av. Diógenes Gomes da Silva, n° 166, Antonina Coelho (Cohab). 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando acessibilidade e a reparação da estrada localizada na região rural do Córrego dos Alfenas. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina na Avenida Brasil, bairro Nova Olinda. 1 pending_ocr
materia 47/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando recapeamento asfáltico da Rua José Bressan, bairro Santana. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 pending_ocr
materia 48/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de um mutirão de limpeza em todo o bairro Cristo Redentor. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando providências em relação ao intenso fluxo de água da chuva que escoa em forma de enxurrada pela Rua Antônio Martins Sobrinho, nas proximidades do nº 319, no bairro Colina do Jardim Glória. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Dona Luisinha Pacheco, nas proximidades do nº 309 e logo à frente, na área da pracinha, onde há afundamento do asfalto, no bairro Xangrilá. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando reforma da ponte de concreto que está cedendo, localizada na Rua Tereza Martini Fusco, Bairro Cittá De Lucca. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-09 Indicação Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da Rua José Rodrigues Pires, localizada no Bairro Santa Edwiges II. Resposta inserida na aba "documento acessório". 1 extracted
sessao 58 2026-02-09 Ordinária 2 extracted