| materia |
1506/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que seja realizado estudo e posterior execução para a construção de um escadão na Rua Raimundo Cândido da Costa (Morro do Querosene), situada no Bairro Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1507/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Antônio Frederico Ozanan, nas proximidades do número 214, bairro Eldorado. |
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1508/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado estudo técnico na Rua Manoel Casal, especificamente no trecho conhecido como Morro das Três Porteiras, na Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1509/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de postes de iluminação pública no escadão dos Vicentinos no bairro São Sebastião. |
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1510/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de estrutura de proteção para pedestres na Rua Frei Pedro, próximo ao nº 477, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1511/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando instalação de postes de iluminação pública próximo das moradias localizadas no entorno no trevo Ubá x Rodeiro. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de duas árvores localizadas na Rua Hilário Marco da Silva, altura do nº 191, Bairro Olaria. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Sustentável, reiterando a necessidade de implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal da Serra da Moega, localizado na região da nascente de Miragaia. |
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1514/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Miragaia, mais especificamente na Rua Maria Ferreira Leôncio s/n, ao lado da Quadra Poliesportiva, em terreno pertencente à Prefeitura. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1515/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Sebastião Alfenas de Andrade (Tãozinho Alfenas), estrada da Miragaia. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento de toda extensão da Estrada Sebastião Alfenas de Andrade (Tãozinho Alfenas), estrada da Miragaia. |
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| sessao |
50 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5332/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a exposição da Bandeira Nacional e execução do Hino Nacional nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubá. |
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| norma |
5333/2025 |
2025-11-28 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 148 da Lei nº 1.095, que Institui o Código de Posturas do Município de Ubá, para permitir extração de areia por meio de maquinário. |
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| norma |
5331/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Declara a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar - como entidade de utilidade pública municipal. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2022 mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1148522. |
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| norma |
87/2025 |
2025-11-25 |
Portarias |
Nomeia a Assessora Parlamentar, Alessandra Gomes de Paula Laurindo, Lotada no gabinete da vereadora Marilda Aparecida Leoncio. |
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| norma |
5330/2025 |
2025-11-25 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Ao Industrial Futebol Clube. |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a incluir os valores a serem concedidos às entidades filantrópicas sem fins lucrativos na Lei Municipal nº5.267, de 16 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Retirada |
0 |
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| materia |
1448/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável para solicitar-lhe alteração na Emenda Parlamentar Impositiva n.º 14/2025 para custeio da reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde na Colônia Padre Damião. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança, solicitando realização de um estudo técnico para implantação de uma ciclovia ao longo da estrada que dá acesso à localidade de Ligação. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1450/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Segurança, solicitando instalação de um quebra-molas na rua José Dias Paes, nas proximidades do n°280, bairro Derminas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1451/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a adoção de medidas voltadas ao processo de regularização fundiária na comunidade da Barrinha. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Segurança Pública, solicitando novamente a substituição dos canteiros centrais por quebra-molas elevados com faixa de pedestre na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, no bairro Santa Edwiges. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1453/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja realizada a capina do lote pertencente ao município, localizado na esquina da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo com a Rua José Martins da Rocha, no bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Governo e à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer solicitando informações detalhadas sobre os gastos, critérios, justificativas técnicas e planejamento financeiro relacionados ao projeto “Ubá, Capital dos Móveis”, com especial atenção à estratégia denominada “Rota dos Móveis”. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de um trevo na chegada da comunidade Miragaia, na interseção Miragaia/Córrego dos Alfenas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1456/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Lambari, Bairro Ponte Preta. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1457/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, para solicitar-lhe a limpeza e capina no bairro Novo Primavera, especialmente na Rua Alexandre Zócoli. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
. Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a regularização e cascalhamento na estrada do Córrego do Pari, situada na Rodovia Ubá-Guidoval, perto da “Piscina do Leléo”. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1459/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretaria de Desenvolvimento Social, reiterando o Requerimento 96/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme anteprojeto encaminhado em anexo. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando cascalhamento e patrolamento na estrada localizada na Baía da Filomena. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1461/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito Sr. José Damato Neto, solicitando cascalhamento e patrolamento no trecho da estrada rural que dá acesso à Estação de Tratamento de Esgoto, às indústrias locais e à comunidade da Moradinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1462/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Prefeito Sr. José Damato Neto, solicitando melhorias na iluminação pública da Praça situada na Rua Luizinha Pacheco, bairro Xangrilá. |
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1463/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento na Rua Cristalina, Bairro Cristal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1464/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando com urgência, o serviço de tapa buracos na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1465/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pedido dos moradores, o asfaltamento na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1466/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recolocação de pedras fincadas na Rua Celina Micherif, nº 375, bairro Palmeiras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1467/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana Salomão Curi, solicitando a capina da Rua Dona Luizinha Pacheco, Bairro Xangrilá. |
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1468/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Convite ao Sr. Marcos Rodrigues Barreto, responsável pela avaliação do terreno situado no Bairro São Matheus, objeto de permuta no Projeto de Lei nº 102/2025, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca dos métodos de cálculo e dos critérios utilizados na avaliação do referido imóvel. |
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1469/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública solicitando a manutenção da faixa de pedestres situada na Rua João Guilhermino, Centro. Proximidade ao Salão dos Machadinhos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1470/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sra. Alessandra Labanca, indicando-lhe a inclusão do distrito de Ubari na programação oficial de Natal, bem como na decoração de Natal deste ano. |
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1471/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sra. Alessandra Labanca, indicando-lhe a inclusão do distrito de Ubari no Projeto Palco Livre. |
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1472/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a manutenção de sinalização na Rua Dico Teixeira, bairro Dico Teixeira. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1473/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
À responsável pelo Setor de Iluminação Pública “Luz de Ubá”, Maria Lúcia de Andrade, solicitando que a instalação de iluminação pública na Rua Antônio de Oliveira Boscato, bairro Ligação. |
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1474/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Salomão Junior Curi, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua Diequinho Teixeira Pinto, bairro Santa Edwiges. |
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1475/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, Salomão Junior Curi, solicitando a instalação de contêiner de lixo na Rua José Martins da Rocha, bairro Santa Edwiges. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a expansão e a implantação de acostamento no trevo Ubá x Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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