| norma |
5325/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Programa Jovem Aprendiz do Município de Ubá e cria a certificação "Fomento ao Jovem e Adolescente Aprendiz". |
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| norma |
81/2025 |
2025-11-04 |
Portarias |
Altera a Portaria n.° 42, de 31 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de
Ubá/MG". |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
À Sra. Margarida Araújo Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação, amor e contribuição à Escola de Samba Império da Vila Casal e para a história e a cultura do bairro. |
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103/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. |
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1344/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações detalhadas e providências acerca do saldo acumulado no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), em especial os valores referentes ao Piso Mineiro de Assistência Social apurando possível inércia administrativa e má gestão dos recursos públicos. |
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1345/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando providências quanto à necessidade de implantação de um sistema eficiente de captação e drenagem de águas pluviais na Rua Maria de Lana Caneschi, Bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1346/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do meio fio na Rua Fênix no Bairro Paulino Fernandes. |
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1347/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção do meio fio e calçada da Avenida Paulino Fernandes. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1348/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de uma placa de “Rua Sem Saída”, próximo à rua da Sier Móveis, na Rua Luís Bigonha. |
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1349/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a realização de estudos visando a instauração de procedimento de Regularização fundiária urbana (REURB) na comunidade denominada Córrego Santana. |
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1350/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura e Ambiente, solicitando a limpeza e capina da Rua Ubaí, especialmente do terreno da Prefeitura, no bairro Talma. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando implementar uma política de fornecimento gratuito de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Ubá. |
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1352/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades da Escola Municipal Nair de Araújo, localizada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Palmeiras. |
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1353/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de guaritas no ponto de ônibus localizado MGC-120 próximo à Avenida Paulino Fernandes, nas proximidades do trevo do antigo Posto Zema. |
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1354/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de bancos na Praça da Independência. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a instalação de rede de captação pluvial na Rua Maria do Carmo Médice de Oliveira, Bairro Jardim Esperança, Comunidade Tanquinho. |
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1358/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação das manilhas destinadas à Rua Artur Rosa de Toledo, no distrito de Diamante, por meio da Emenda impositiva nº 77 à Lei Orçamentária de 2025, deste vereador. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1359/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando estudos técnicos para solucionar o problema referente a enchentes na Rua Domitilia Castanon, com Rua Sebastiao Castro, Bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1360/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade urbana, solicitando que a placa de sinalização seja reformada e colocação de uma placa informando sobre a quebra mola existente na Rua Maria Coeli Miguelito, Bairro Ipê. |
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1361/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando novamente informações sobre o valor da despensa mensal sustentada pelo município a título de iluminação pública nos meses de outubro de 2024 a julho de 2025, bem como o valor recebido dos consumidores por igual período. |
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1362/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Domitila Castanon, situada no Bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1363/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data a ser definida pela Mesa Diretora, com a finalidade de tratar do Programa de Serviços Ambientais (PSA). |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte localizada na Rua Raul Martins Pacheco, tendo como referência a primeira entrada à direita após a Pedreira de Diamante de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1365/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando sinalização de trânsito com faixa de pedestre ou quebra-molas no encontro das Ruas Francisco Teixeira de Abreu e Arlindo da Silva Costa, Bairro Palmeiras. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Francisco Xavier Gomes próximo ao n-50 no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Direção da empresa Terceiriza Brasil Transportes para que sejam remetidas, a esta Casa Legislativa, cópias de todos os extratos que comprovem os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários que prestam serviços atualmente como terceirizados à Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos técnicos para realização de reformas de melhoria e ampliação no cemitério municipal de Ubá. |
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1369/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, solicitando que seja realizado estudo técnico na Rua Antônio Raimundo, bairro São José, com o objetivo de refazer o manilhamento existente, tendo em vista que as manilhas são antigas e de barro, o que vem comprometendo a eficiência da captação de esgoto, substituindo as manilhas de barro por manilhas de concreto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1370/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública, convidando-o a participar de Reunião Ordinária, em data a ser definida pela Mesa Diretora, para discorrer sobre esclarecimentos pelos quais os suplentes da Guarda Civil Municipal (GCM) ainda não foram convocados, considerando que alguns efetivos deixaram o cargo e as vagas não foram devidamente preenchidas. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, solicitando que seja realizado estudo técnico na Rua Geni Dias Cazita, bairro São José, com o objetivo de refazer o manilhamento existente, tendo em vista que as manilhas são antigas e de barro, o que vem comprometendo a eficiência da captação de esgoto, substituindo as manilhas de barro por manilhas de concreto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1372/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao gerente local da Copasa, solicitando que seja realizado estudo técnico na Rua Manoel Emídio da Costa, bairro São José, com o objetivo de refazer o manilhamento existente, tendo em vista que as manilhas são antigas e de barro, o que vem comprometendo a eficiência da captação de esgoto, substituindo-as por manilhas de concreto. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1373/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando reparo em barranco que está cedendo na rua Antônio Frederico Ozanan, bairro Eldorado. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1374/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de um contêiner de lixo na Rua Ezequiel Moreira de Abreu, no terreno baldio próximo ao número 135, no bairro São Domingos. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
À Secretaria de Obras, solicitando providências para a execução de uma obra de contenção e drenagem de águas pluviais na Rua Sebastião Paiva Soares, próximo ao número 205, no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1376/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando realização de serviço de intervenção para a captação das águas pluviais na rua transversal, após a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, nas proximidades da residência do senhor Paulo Torresmo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1377/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a análise de viabilidade para a execução dos serviços de extensão da rede elétrica na Rua Atos Avelino Veiga, localizada no Distrito de Miragaia. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede elétrica na Rua Evaldo de Oliveira, localizada no Distrito de Miragaia. |
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| sessao |
45 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a construção de uma área de lazer na Rua Cel. Otaviano da Rocha, 945, em terreno atrás do CRAS São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| norma |
244/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário Municipal. |
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| norma |
5322/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Institui a "Semana do Nascituro" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubá-MG. |
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| norma |
5323/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Pastor Paulo Ezequiel Pinheiro Duarte, Centro, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5324/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Sudário Fagundes de Almeida, no Bairro Nova Olinda II, a logradouro público desta cidade. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de vagas no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2022 mediante parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 1148522. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar - como entidade de utilidade pública municipal. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a filiação do Município de Ubá à União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MG e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público e autoriza sua permuta para a finalidade de interesse público que menciona. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a inclusão no cronograma da limpeza pública e coleta de lixo a Rua Maria Tereza Pereira Correia, Bairro São Raphael III. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o asfaltamento da rua Geraldo Lamarca, próximo ao número 78, no Residencial Pires da Luz. |
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