| materia |
1014/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social solicitando esclarecimentos e prestação de contas completa sobre a gestão da Casa da Juventude. |
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1015/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas e providências quanto à situação dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB das escolas da rede municipal de ensino de Ubá/MG. |
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1016/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos visando a instalação de postes de iluminação pública nas proximidades do residencial Cidade Carinho. |
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1017/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento e cascalhamento da via que liga a Rodovia Ubá/Rio Branco a comunidade de Ubá pequeno, nas proximidades do restaurante da Leninha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1018/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de estudos técnicos visando a destinação correta de um esgoto a céu aberto na Avenida Lincoln César Penna Costa, Bairro Ligação. |
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1019/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implementação de um ponto de ônibus na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, próximo a Subestação da Energisa, no bairro Santana. |
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1020/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implementação de um ponto de ônibus na Rua Dezidério Zanelli, preferencialmente próximo ao número 935, bairro Vale do Ipê. |
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1021/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando providências adequadas visando cessar o risco oriundo de um poste que apresenta-se com a base danificada e ferragens expostas, localizado na Rua Veneza, próximo ao n° 113, bairro Fazendinha. |
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1022/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando informações detalhadas que especifica, sobre as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Executivo. |
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1023/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a criação de um espaço com playground (parquinho infantil) na Praça Guadalajara, localizada no bairro Eldorado, na Rua Dr. Fecas. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1024/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a instalação de postes de iluminação pública próximo a piscina do Leléo, entrada da Oficina do Zé Carlos na localidade Córrego do Coruja. |
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1025/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na subida do morrinho próximo a propriedade do Sr. Edinho farinheiro, Comunidade Córrego Das Posses. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1026/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho que compreende o acesso a Capela de Santo Antônio na Comunidade Córrego Das Posses. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1027/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento e cascalhamento na estrada da Cachoeira, Ubá Pequeno, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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1028/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando patrolamento e cascalhamento na estrada de cima, localidade conhecida como final da cabeceira, Ubá Pequeno, Zona Rural. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1029/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
RETIRADA. |
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no document
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| materia |
1030/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando alteração na Emenda Parlamentar n.º 113, referente ao exercício de 2025, originalmente destinada à Secretaria Municipal de Saúde, para que passe a ser direcionada à Secretaria Municipal de Governo. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando o estudo visando a colocação de quebra-molas na Rua Manoel Casal no bairro Vila Casal. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando calçamento em torno da Igreja de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1033/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de cinco contêineres de lixo para população de Ubari. |
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1034/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a colocação de postes com iluminação na Praça Dr. Breno, situada no distrito de Ubari. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1035/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a ampliação do reservatório utilizado para armazenar a água que abastece o Distrito de Diamante. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a utilização de uma área pertencente ao município, localizada na Rua Mário Floriano Martins, no Bairro Vila Casal, para a construção de um campo de futebol. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1037/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua José Carlos Pereira, Bairro Ligação, nas proximidades do Grupo R. Baião. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico de toda a Rua Antônio Candian, localizada no bairro São Domingos. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1039/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando que disponibilize tratamento odontológico completo à população, contemplando todas as etapas do tratamento até a sua finalização, no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando uma faixa de pedestres elevada e devidamente sinalizada na Rodovia Ubá x Rodeiro, na comunidade do Córrego Alegre, em aproximadamente 600 metros após o ferro velho existente nesta localidade. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de árvores na Rua João Sperandio, na comunidade do Córrego Santana, nas proximidades do ponto de ônibus da Rodovia. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando melhorias na infraestrutura na Rua Adão Quintão, Bairro da Agroceres, ao lado do nº 150. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
1043/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando o encaminhamento de relatório técnico detalhado, acompanhado da respectiva prestação de contas administrativas, referentes aos serviços executados pela empresa Suma Brasil, responsável pela limpeza urbana do município. |
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| sessao |
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2025-08-25 |
Ordinária |
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| norma |
21/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora. Josilene Cristina Rosa. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Paulo Tadeu Bortot. |
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| norma |
23/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Domiciano Soares Júnior. |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Ferreira da Silva. |
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| norma |
242/2025 |
2025-08-19 |
Lei Complementar |
Altera o número de vagas de Diretor Escolar II e Diretor Escolar III no quadro de cargos comissionados do Poder Executivo de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
243/2025 |
2025-08-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 191, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá e da Lei Complementar Municipal nº 062, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar. |
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| norma |
5302/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Altera os arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 5.293, de 18 de junho de 2025, que autoriza a ampliação dos valores destinados à concessão de subvenção social às entidades filantrópicas sem fins lucrativos do município, para corrigir referência incorreta ao mecanismo orçamentário. |
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| norma |
5303/2025 |
2025-08-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267. de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Emenda a LOM |
Altera os §1º, §2º e caput do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Emenda a LOM |
Revoga o §3º do artigo 71 da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Ao Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Ubá. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente prevista na Lei Municipal nº 5.261, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 244.171,57 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 3 (três) novas vagas específicas para o serviço de táxi com acessibilidade para cadeirantes no Município de Ubá/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de contribuição, à entidade abaixo especificada, originalmente prevista na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Programa Jovem Aprendiz do Município de Ubá e cria a certificação "Fomento ao Jovem e Adolescente Aprendiz". |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a disponibilização de tecnologias destinadas ao monitoramento contínuo da glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, no âmbito do Município de Ubá. |
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| materia |
945/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando campanhas de orientação e fiscalização em conjunto à Câmara, visando a restrição de uso de espaços públicos para publicidade de empresas privadas. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando programa de parcerias público-privadas para que empresas privadas possam se candidatar para adotarem as praças do município. |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura das novas faixas elevadas de pedestres solicitadas e que já foram instaladas na Avenida Hemes Bigonha bairro Louriçal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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