| materia |
341/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao gerente local da Energisa, solicitando instalação de energia elétrica trifásica na Rua Dalila Romualdo de Oliveira, número 350, localizada no distrito de Diamante de Ubá, onde se encontra situada a Fábrica CM Bom Pastor. |
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342/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando que seja feita a capina na Rua Agostinho Barbosa, Bairro Waldemar de Castro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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343/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a avaliação e reparo de uma cratera no asfalto da Rua Onofre Leite, próximo ao nº 112, bairro São Judas Tadeu. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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344/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando obras de pavimentação com asfalto na Rua Francisco de Lucas Filho, bairro Derminas. |
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345/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de todo acúmulo de barro e aplicação de cascalho, em caráter de urgência, em toda a extensão da estrada da Barrinha. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de limpeza e capina na Associação dos Moradores e Amigos da Vila Casal – AMAVIC, situada na Rua Mário Felipe dos Santos, nº 87, Vila Casal. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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347/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de obras de pavimentação com concreto no espaço ao lado do salão da Associação dos Moradores e Amigos da Vila Casal – AMAVIC, localizado na Rua Mário Felipe dos Santos, nº 87, Vila Casal. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de quebra-molas na Rua Camilo dos Santos, no Centro, especificamente nas proximidades da Arena Castelão. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto em substituição ao atual, no Córrego Santana, rua Dona Lizoina Pereira de Souza, na Rodovia Ubá-Guidoval, próximo ao trevo de Rodeiro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Senhor Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na comunidade de Miragaia, Rua Cel. João Ferreira de Andrade, nº 650, no terreno ao lado da quadra poliesportiva. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a reconstrução da ponte de ferro localizada na Rua dos Viajantes, no bairro Centro, em Ubá. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Secretário de Administração, convidando-o a participar de Reunião Ordinária desta Casa a fim de esclarecer aos demais pares o Projeto de Lei Complementar Nº 02/25 (crianção de novos cargos efetivos e comissionado). |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando estudos visando melhorias na infraestrutura da pista de Skate localizada no bairro Caxangá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| sessao |
12 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
46/2025 |
2025-04-03 |
Portarias |
Institui a Comissão de inventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá. Ariadna Zonta Rodrigues, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca. |
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| norma |
47/2025 |
2025-04-03 |
Portarias |
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA. |
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| norma |
45/2025 |
2025-04-02 |
Portarias |
Nomeia o servidor Leonardo Pereira da Rocha a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
5278/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Institui a Semana da Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário Escolar de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
5279/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.428, de 18 de novembro de 2016, para adequar a destinação do terreno doado pelo Gewinn Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
5280/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá o “Abril Inclusivo", e dá outras providências. |
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| norma |
5281/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Autoriza o Município a outorgar permissão de uso de bem público ao Centro de Convivência Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, e contém outras providências. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Ao jovem talento Caio César Oliveira Gondim. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Ao Sr. Werley Teixeira Rufino, pelos notórios serviços prestados ao desenvolvimento socioeconômico e por suas ações sociais em Ubá. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais), e dá outras providências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
À Comissão de Saúde, Proteção Animal e Desenvolvimento Social, a realização de uma audiência pública para tratar da Atenção Primária à Saúde no município de Ubá. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a implantação de uma Central de Apoio ao Tratamento de Animais (CATA) e a criação de uma Casa de Transição para os animais no município de Ubá. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário de Saúde, solicitando a implantação de um serviço de Equoterapia no município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando providências urgentes quanto ao afundamento de um grande trecho da Rua Silvério Amaral, em frente ao número 180, Noeme Batalha. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário de Obras, solicitando a substituição dos canteiros centrais por quebra-molas elevados com faixa de pedestre na Avenida Elpídia da Silva Fagundes, no bairro Santa Edwiges, especificamente no trecho próximo ao Mercado Santo Edwiges, à Padaria Santa Edwiges e ao depósito da distribuidora do Mercado Livre. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Proposição Retirada. |
0 |
no document
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| materia |
288/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção urgente da estrada da Zona Rural de Ubá Pequeno, especialmente no trecho em frente à Escola Municipal Pedro Peron e na via de acesso ao portão escolar. |
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| materia |
289/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o patrolamento/cascalhamento de toda extensão da comunidade rural do Ubazinho. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a realização de manilhamento e manutenção na estrada do Córrego Santana, em trecho de conhecimento prévio da Secretaria de Obras. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando ao setor competente a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Luizinha Pacheco, bairro Louriçal, próximo aos números 72 e 164. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas Antônio Batista e Camilo dos Santos, nas proximidades do Posto Uirapuru. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando a criação de um espaço com infraestrutura fixa e adequada para a realização de atividades de artesanato em praças públicas do município de Ubá. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Gerente da Divisão de Mobilidade e Transporte Público, solicitando providências quanto à manutenção, revitalização ou substituição das placas de identificação das ruas localizadas no centro da cidade de Ubá. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do alto da rua Lambari, bairro Ponte Preta. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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297/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a pavimentação asfáltica na parte alta da Rua José Paulino Carioca, bairro Peluso. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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298/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da rua José Barleta Neto, Bairro Residencial São Lucas. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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299/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando asfaltamento da Rua Ceci Peron, bairro Cristal. Resposta contida na aba "documento acessório". |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção de calçada da Rua José Gomes Braga, bairro Boa vista, a partir da Associação dos Paraplégicos e em todo o contorno do imóvel onde será instalada a sede do GRAPAC. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capinação na Rua Idalina Moreira dos Santos, no bairro Sobradinho, desde a entrada ao lado do Gazolão até o final da rua na fábrica nº 220. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a apuração das circunstâncias envolvendo a comercialização de plantas na Feira Livre de Ubá, localizada na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 405, centro. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Obras, solicitando a execução de serviço de tapa buraco na rua Doutor Ângelo Barletta, em frente ao número 114, bairro Caxangá. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito, solicitando esclarecimentos que especifica, sobre o pagamento de contas de energia elétrica de imóveis particulares, realizado pela gestão anterior. Resposta inserida na aba "Documento Acessório". |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informações discriminadas, que especifica, com relação ao gasto com pessoal e fevereiro de 2025 da municipalidade. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco André de Araújo. Resposta inserida na aba "documento acessório". |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o cascalhamento de todo o morro denominado “Mata Carreira”, na Ligação. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
À ECP Engenharia, solicitando mudança de horário no recolhimento de lixo na Rua Minas Gerais, bairro Santa Cruz. |
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