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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MOEMIA DO BAIRRO KAMAYURÁ. 1 extracted
materia 201/2014 2014-02-20 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA REGIÃO DA CHAPADA, SEJA ENCASCALHADO. 1 extracted
materia 202/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENÍCIO DE CAMARGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2976/2014 2014-02-20 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2014. 1 extracted
norma 2971/2014 2014-02-18 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2972/2014 2014-02-18 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2973/2014 2014-02-18 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted
norma 2974/2014 2014-02-18 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
norma 2975/2014 2014-02-18 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário 1 extracted
materia 153/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO COM NOME DE CIDADE INTELIGENTE, ONDE POSSA OFERECER A TODA POPULAÇÃO, INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI. 1 extracted
materia 154/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 155/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PA-, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - PA. JÁ EXISTENTE E, CONSEQUENTEMENTE, REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA SANAR OS PROBLEMAS DE FILA DE ESPERA DA POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 156/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES COM A AVENIDA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 157/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO, RUA SÃO JOSÉ E AVENIDA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 158/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE TENDA ESTENDER PARA 06 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 159/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO NA RUA JUVÊNCIO CORREIO ENTRE AS RUAS DOUTOR JOAQUIM BROCHADO E ARMINDA RANGEL, BAIRRO CAPIM BRANCO. 1 extracted
materia 160/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O ESTACIONAMENTO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RONCADOR E ALDEIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 161/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CICLISTAS E PEDESTRES, TAMBÉM PEDINDO “ATENÇÃO AO ULTRAPASSAR” NOS SEGUINTES LOCAIS: SAÍDA PARA BRASÍLIA, SAÍDA PARA PARACATU E SAÍDA PARA BURITIS. 1 extracted
materia 162/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O SERVIÇO DE PAISAGISMO NO JARDIM NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA, ENTRE A RUA MARCOS LOPES, AVENIDA MAUÁ, AVENIDA JOÃO FRANCISCO DE SOUZA E AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 163/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA ÁREA SITUADA NA RUA PATATIVO, ENTRE OS NÚMEROS 261 E 285 NO RESIDENCIAL ANTÔNIO SENA SOUTO. 1 extracted
materia 164/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS, NA ÁREA SITUADA NO INÍCIO DA RUA DAS JABUTICABAS, ESQUINA COM RUA TINGUIZEIROS, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 165/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO Á INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIALMENTE NA ESQUINA DA RUA JEQUITIBÁ, SEGUINDO PELA RUA GUARIROBAS ATÉ A ESQUINA DA RUA POTIKITAN NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 166/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA FREI ESTEVÃO AO LADO DO IMÓVEL N.º 46 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 167/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 168/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAU FERRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 311, ATÉ O FINAL DA AVENIDA NA ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 169/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 170/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 171/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINADA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 172/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AV. PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 173/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO INTERVALO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA À AVENIDA LISBOA SITUADO NO BAIRRO DIVINÉIA, EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). 1 extracted
materia 174/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR – MQVT, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 175/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 176/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA BARBARA DELFINA BARBOSA ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 177/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
materia 178/2014 2014-02-17 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR INÁCIO URBANO DE CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 72/2014 2014-02-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 2, de 13 de junho de 1991, que “institui o Código de Obras do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais”. 1 extracted
norma 2897/2014 2014-02-17 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.854, de 5 de julho de 2013, que “desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais e dá outra providência.” 1 extracted
norma 2898/2014 2014-02-17 Lei Reconhece de utilidade pública o Movimento de Cursilho de Cristandade de Unaí. 1 extracted
norma 2899/2014 2014-02-17 Lei Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2900/2014 2014-02-17 Lei Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2901/2014 2014-02-17 Lei Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2902/2014 2014-02-17 Lei Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. 1 extracted
sessao 3 2014-02-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 131/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. 1 extracted
materia 132/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA QUE LIGA UNAÍ A PALMEIRINHA, APÓS A BIFURCAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CHAPADINHA, NA RAMAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, NA REGIÃO DA FAZENDA PORTEIRA SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 133/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRATICA DE ESPORTE, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA OS ESQUEITISTAS, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 134/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DE LOURDES, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IUNA E CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 135/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIAS COM SETORES PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA QUE POSSAM DESENVOLVER UM ESTUDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXECUTAR O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE UNAÍ, EM ÁREA A SER DEMARCADA POR ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2014 2014-02-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO TRECHO DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO CANABRAVA QUE FICA NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, QUE PARTE DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ATÉ A RUA ANTÔNIO BROCHADO, DAS 7:00 (SETE) HS. ATÉ ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HS., AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO DE: SKATE, PATINS, MOUNTAIN BIKE E OUTRAS ATIVIDADES DE TARDES LAZER. 1 extracted