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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5427/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Leila Cristina Ferreira do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5428/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Letícia de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5429/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5430/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5431/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Márcia Cristina Martins do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5432/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5433/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Paula Adrieny Almeida Marra do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5434/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Raniely Martins de Melo de Jesus do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5435/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5436/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Valquíria Xavier Rodrigues Pires do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5437/2024 2024-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Verônica Fidelis Furtado do cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania. 1 extracted
sessao 8 2024-12-20 Reunião Solene — 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-19 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 477/2024, QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 90/2024. 1 extracted
norma 3835/2024 2024-12-19 Lei Cria a Política Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno – PMIAM e dá outras providências. 1 extracted
norma 5403/2024 2024-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Gabriela Santos Barbosa. 1 extracted
sessao 7 2024-12-19 Reunião Solene — 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-18 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2018. 1 extracted
materia 359/2024 2024-12-18 Requerimento INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALDA COSTA ROCHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024. 0 no document
norma 622/2024 2024-12-18 Resolução Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. 1 extracted
norma 636/2024 2024-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joselice Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 637/2024 2024-12-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Izabella Valadares e Carvalho Garcia. 1 extracted
norma 3834/2024 2024-12-18 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3833/2024 2024-12-17 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas – Cinf-Amnor. 1 extracted
sessao 6 2024-12-17 Reunião Solene — 1 extracted
norma 5401/2024 2024-12-16 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Jesmo Lourenço Pereira a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5402/2024 2024-12-16 Portaria do Legislativo Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. 1 extracted
sessao 41 2024-12-16 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 357/2024 2024-12-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA AMANDA CRISTINA DE ASSUNÇÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERVÁSIO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 5399/2024 2024-12-13 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves de Almeida. 1 extracted
norma 5400/2024 2024-12-13 Portaria do Legislativo Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o Plano de Contratações Anual - PCA. 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEMÉTRIO ANTÔNIO FERREIRA NETO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDOCOMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE 1999, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-12 Moção de Congratulação E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IEDA LOPES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA NO CONCURSO MISS TEEN MINAS GERAIS,REALIZADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024, EM BETIM (MG). 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, AO LONGO DE 35 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA A – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 50/2024 2024-12-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE UNAÍ FUTEBOL CLUBE - UFC -, DO COLÉGIO NOVO MUNDO DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 61ª JORNADA DE FOGUETES, REALIZADA DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2024, EM BARRA DO PIRAÍ (RJ), POR OCASIÃO DA 18ª JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES. 1 extracted
materia 353/2024 2024-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA CRECHE FREI CECÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADA AREIA NO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PLAYGROUND INFANTIL EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-12 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AVERTÂNIO ANTUNES DOS REIS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CALÇADA DA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 3832/2024 2024-12-12 Lei Institui o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Família Acolhedora no Município de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2024-12-12 Reunião Extraordinária — 2 extracted
norma 5387/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Nomeia Danielly Almeida Martins para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5388/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 5389/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 5390/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. 1 extracted
norma 5391/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted
norma 5392/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 5393/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 5394/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 5395/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted