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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2024 2024-11-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINOS E FEMININOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 348/2024 2024-11-27 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DOS REIS LOUZADA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 349/2024 2024-11-27 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DIAS FILHO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 91/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 92/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 93/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 94/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA OLÍMPIO ORÍLIO DA SILVA. 0 no document
materia 95/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DOUTOR MÚCIO DE CASTRO ALVES O LOGRADOURO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 96/2024 2024-11-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 523/2024 2024-11-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 524/2024 2024-11-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 525/2024 2024-11-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-25 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GONÇALVES MESQUITA FARIA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
sessao 38 2024-11-25 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 5375/2024 2024-11-22 Portaria do Legislativo Revoga a Portaria n.º 5.360, de 22 de outubro de 2024, que “concede férias regulamentares à servidora Cristiane da Silva Macedo Gomes”. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-21 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO DA COSTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 606/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural à Associação de Carros Antigos de Unaí – Acau. 1 extracted
norma 607/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Adval Gonçalves de Andrade. 1 extracted
norma 608/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Legislativo à Senhora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 609/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Célio Teodoro da Silva. 1 extracted
norma 610/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor José Walter da Silva. 1 extracted
norma 611/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Willian da Mota Fernandes. 1 extracted
norma 612/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor Joaquim Tomaz da Silva. 1 extracted
norma 613/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título Mulher-Cidadã à Senhora Elísia Aparecida Martins de Melo. 1 extracted
norma 614/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor José Donizete Lemos do Prado. 1 extracted
norma 615/2024 2024-11-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia ao Senhor Elmiro Xisto Rodrigues. 1 extracted
norma 3829/2024 2024-11-21 Lei Promove revisão específica do Plano Plurianual – PPA – 2022-2025, instituído pela Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 5368/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 5369/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. 1 extracted
norma 5370/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Eduardo Vieira de Sousa a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5371/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Enquadra a servidora Liliam de Sousa Caixeta a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5372/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Douglas Marques Ferreira. 1 extracted
norma 5373/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Denis Alves Carvalho a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5374/2024 2024-11-21 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a delegação de competências à diretoria do Departamento de Exercício à Cidadania da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Projeto de Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE ESPECIFICA FORA DE SUA SEDE. 1 extracted
norma 3820/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3821/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3822/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3823/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3824/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3825/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3826/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente. 1 extracted
norma 3827/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3828/2024 2024-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 39/2024 2024-11-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA PAULA BARBOSA DOS REIS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PASTORA DESDE 2023 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LEILIA ALVES DA MATA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 620/2024 2024-11-14 Resolução Denomina Espaço Memorial e Cultural Vereador Altir de Souza Maia o espaço memorial e cultural da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 5367/2024 2024-11-14 Portaria do Legislativo Altera a Portaria n.º 5.365, de 6 de novembro de 2024, que “designa os servidores Anderson Alves Ribeiro e José Geraldo de Sousa Ramos para atuarem como gestor e fiscal dos contratos que especifica e altera o Anexo II da Portaria n.º 5.153, de 6 de novembro de 2023, que “designa gestores e fiscais de contratos para acompanhamento e fiscalização da execução”. 1 extracted