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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5396/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 5397/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora a Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 5398/2024 2024-12-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
sessao 5 2024-12-11 Reunião Solene — 2 extracted
norma 621/2024 2024-12-10 Resolução Autoriza a realização de reuniões oficiais da Câmara Municipal de Unaí que especifica fora de sua sede. 1 extracted
norma 5381/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Alane Rocha de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5382/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Luiz Fabiano Nunes a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5383/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5384/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Arles Pereira de Camargos a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5385/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Enquadra o servidor Eduardo Henrique Borges a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 5386/2024 2024-12-10 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 3830/2024 2024-12-09 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 3831/2024 2024-12-09 Lei Altera a Lei n.º 3.346, de 29 de outubro de 2020, que “dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC no Município de Unaí (MG) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 5380/2024 2024-12-09 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo de validade do VII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 40 2024-12-09 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 46/2024 2024-12-06 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMÁRIO DA SILVA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB, DESDE 2022. 1 extracted
materia 352/2024 2024-12-05 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RONAN BARBOSA DE SOUZA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-12-05 Reunião Solene — 2 extracted
materia 351/2024 2024-12-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: I – A NOVA LEGISLAÇÃO (LEI 15.014/2024) DETERMINA QUE A LOCOMOÇÃO AOS SERVIÇOS EXTERNOS SEJAM RESSARCIDOS DESDE QUE ATESTADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, ESTA LEI JÁ ESTÁ IMPLEMENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO? II – CASO A LEI 15.014/2024 AINDA NÃO ESTEJA EM VIGOR EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL A PREVISÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI? 1 extracted
norma 623/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Júlio Pessoa Lins Neto. 1 extracted
norma 624/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mineiro Comércio e Distribuição Ltda. 1 extracted
norma 625/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Site Soluções Inteligentes em Telecomunicações Ltda. 1 extracted
norma 626/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à S & M Mineirão Auto Peças Ltda. 1 extracted
norma 627/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à JS Unaí Celulares Ltda. 1 extracted
norma 628/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Weliton Fernandes Prado. 1 extracted
norma 629/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Elismar Fernandes Prado. 1 extracted
norma 630/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Deck Bar e Restaurante Unaí Ltda. 1 extracted
norma 631/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Neide Lopes dos Santos. 1 extracted
norma 632/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Mérito Legislativo José Antônio Pereira da Costa à Senhora Josefina Pereira de Medeiros. 1 extracted
norma 633/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Regiane Cristine Joslin Mendes. 1 extracted
norma 634/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor André Luís Brandão Vieira. 1 extracted
norma 635/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Diego Aparecido Alves Cardoso. 1 extracted
norma 5379/2024 2024-12-03 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 5.007, de 31 de março de 2023, que “designa o Agente de Contratação e o Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata a Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021, para o desempenho das funções que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 350/2024 2024-12-02 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DALBERTO ALEXANDRE COSTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 5377/2024 2024-12-02 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Joyce Soares de Brito Mendes do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 5378/2024 2024-12-02 Portaria do Legislativo Nomeia Murilo Magno Antunes Mendes para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 39 2024-12-02 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 43/2024 2024-11-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FABRÍCIO MARTINS SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO AUTÔNOMO DA ÁREA DE PERFUMARIA DESDE 2016, OFERECENDO PRODUTOS IMPORTADOS, PRIORIZANDO A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MOSANA DA COSTA RODRIGUES PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO EMPREENDEDORA, DESDE 2015 EM NOSSA CIDADE, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, E PELA REPRESENTATIVIDADE DA FORÇA FEMININA NO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O INSTITUTO AÇÃO PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRANSFORMANDO A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2023. 1 extracted
norma 5376/2024 2024-11-29 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 5.220, de 19 de janeiro de 2024, que “concede ponto facultativo nas datas que especifica”. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JADILSON RODRIGUES DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS FIÉIS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SOM DO CÉU, NA QUALIDADE DE PASTOR DESDE 2020. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-28 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEILA APARECIDA GONÇALVES DE SOUSA PEREIRA, PELOS 22 ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO DE FORMA NOTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 616/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Osvaldo Pereira da Silva. 1 extracted
norma 617/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renato Paulo Furtado. 1 extracted
norma 618/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Restaurante Só Marmitas Ltda. 1 extracted
norma 619/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dean Silva de Almeida. 1 extracted
norma 620/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à FG Construções Unaí Ltda. 1 extracted
norma 621/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Leandro Coccetrone Arneiro Hollanda. 1 extracted
norma 622/2024 2024-11-28 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Carlos Eduardo Alves de Sousa. 1 extracted