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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 1996-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 1996-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 1996-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2755/1996 1996-04-24 Lei DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 1996-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 20 1996-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1996-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 75/1996 1996-04-15 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINHENSE 1 extracted
sessao 18 1996-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 1996-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 1996-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 1996-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1996-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/1996 1996-03-25 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 13 1996-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1996-03-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 1996-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1996-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1996-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 1996-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 1996-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1996-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 1996-02-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1996-02-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1996-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1996-02-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 74/1996 1996-01-19 Decreto Legislativo REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 104/1996 1996-01-19 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE. 1996. 1 extracted
sessao 4 1996-01-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1996-01-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1996-01-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1996-01-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 105/1996 1996-01-09 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 2695/1995 1995-12-29 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 25 E ARTIGOS 51, 52, 53 E 54 DA REFERIDA LEI. 1 extracted
norma 2696/1995 1995-12-20 Lei DISCIPLINA A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TITULARES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 9 1995-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 1995-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 1995-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2673/1995 1995-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
sessao 77 1995-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 103/1995 1995-12-12 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 76 1995-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 75 1995-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 74 1995-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 1995-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/1995 1995-11-27 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 72 1995-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 1995-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted