| sessao |
6 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO A AABB, BAIRRO CHÁCARA. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA JOSÉ MESQUITA, BAIRRO COLONIA. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O MUNICÍPIO COLOQUE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DIÁRIA DO BAIRRO JARDIM. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O ATENDIMENTO MÉDICO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SEJA REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E IGREJA DA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, ZONA RURAL. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA ABERTURA NAS LATERAIS DA PONTE QUE DÁ INÍCIO A RUA MOREIRA CÉSAR, BAIRRO JOAQUIM LOPES. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE UMA VIA APROXIMADAMENTE 20²M DE COMPRIMENTO E 10² METROS DE LARGURA, QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL)À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DE Nº 765, TENDO COMO MORADORES DANGELA DE JESUS E CARLOS GUILHERME. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 69 NA COLÔNIA, VISTO QUE ALI NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO A NOITE. E TAMBÉM, QUE FAÇA O CASCALHAMENTO NESSA ÁREA, POR SER BEIRA LINHA E NÃO POSSUIR ASFALTO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO NO INICIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
1879/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSEP-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ASFALTAMENTO DO BECO DO ESCADÃO, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS CORRÊA (COLÔNIA). |
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| sessao |
5 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO ,À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO E À DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA CARDOSO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS "MODIFICAÇÕES DE REGIMENTO E FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO": 1- PRIMEIRO, DESTACAMOS QUE NÃO SOMOS AVESSOS A MUDANÇAS, ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. CONTUDO, HÁ QUE SE REFLETIR SOBRE ALGUNS PONTOS. VEJAMOS: 2- QUAIS SÃO TODAS AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO? 3- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL AOS PROFESSORES? 4- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS ESTUDANTES, EM ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES? 5- ANTES DAS MODIFICAÇÕES, HOUVE CONSULTA FORMAL À COMUNIDADE DE FORMA GERAL ? 6- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉTODO PEDAGÓGICO QUE AMPARAM AS MODIFICAÇÕES?
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| materia |
23/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS NO ANO DE 2021 SOBRE O PROCESSO 1190,01,0001376/2019-33, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DA FAZENDA CAPELA VELHA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM DE FORNECIMENTO NUMERO 374/CT REFERENTE A UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR INDICADO PELO DEPUTADO FEDERAL JÚLIO DELGADO VIA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO QUIRINO, BAIRRO BEIRA RIO PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE AO BITELÃO NA FAZENDINHA, SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMENS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE O MERCADO ALVORADA, Nº 111 SITUADO A RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE NA PIEDADE DE CIMA NO CAMINHO DE ACESSO À COMUNIDADE DO PINHEIRO. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS, COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA O SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTE, COMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO, E AINDA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO CENTRAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB III. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NO RUADO DAS PEDRAS SENDO DO POÇO PERFURADO ATÉ O RESERVATÓRIO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÁRIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME;
2-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020;
3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES, COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE PÚBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZARÃO O ENEM, SEM DISTINÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO E IDADE. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE EM VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HEMOMINAS PARA FACILITAR A DOAÇÃO E REFORÇAR O BANCO DE SANGUE CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA SALVAR VIDAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE TIPO DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA ATÉ A CASCALHEIRA. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS: PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIA E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE INSTALE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E DE IDENTIDADE PARA O POPULAÇÃO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO LIGANDO A RUA JOSÉ PASSOS E A RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO 58 --SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO COLÔNIA.
INDICAÇÃO 58-A --SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COBERTURA, REFORMA, PINTURA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO QUADRA NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
627/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO 567/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE CONVIDE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO DA RUA CAETANO FIRMINO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO (PLANALTINHO) |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO, COM RAMPA, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA. |
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| sessao |
4 |
2021-02-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora:
1- QUE NOTIFIQUE O VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA) DA EXISTÊNCIA DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DOS ARTIGOS 24 E 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REGEM O TEMA SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEDAM EXPRESSAMENTE A ALTERAÇÃO (AUMENTO E REDUÇÃO) PARA A MESMA LEGISLATURA.
2- QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE APURE E INTERPELE JUDICIALMENTE TODOS AQUELES QUE ESTÃO PUBLICIZANDO FAKENEWS (NOTÍCIAS FALSAS) EM FACE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
3- QUE ELABORE E EXECUTE UMA CAMPANHA PÚBLICA QUE COMBATA AS FAKENEWS (NOTÍCIAS FALSAS), EM ESPECIAL A FALSA ACUSAÇÃO DE QUE HOUVE “AUMENTO DE SALÁRIO DOS VEREADORES DESTA LEGISLATURA” |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA ESTÁGIARIO - Nº001/2021:
1) Primeiro, destacamos que é um avanço e parabenizamos o Poder Executivo pela realização de um Processo Seletivo para a concessão de “Bolsas Estágios”. No entanto, apontamos alguns pontos que o Poder Executivo poderia aprimorar. Vejamos:
2) Há incongruências e erros de redação nos e incongruências no item 1.2 e 1.4 do Edital.
3) Por que a possibilidade de revogação da Bolsa quando o município estiver na Onda Vermelha?
4) Qual o critério utilizado para a limitação de estágio para determinados cursos?
5) Quantas vagas serão disponibilizadas para cada curso?
6) A remuneração será mensal? Se sim, essa informação deverá constar no Edital.
7) Os itens 2.7 e 2.8 estão incongruentes.
8) Por que realizar a inscrição somente via presencial quando seria possível realizar virtualmente, com mais segurança sanitária em virtude da Pandemia da COVID-19? |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO A EMPRESA ILUMINAR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
2- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED E OS OUTROS MATERIAIS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INSTALE LIXEIRA NA AVENIDA PREFEITO RUY BOUCHARDET, Nº 40, BAIRRO JARDIM ALICE, (EM FRENTE À IGREJA METODISTA WESLEYANA). |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMATER-MG ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO JUNTO À PREFEITURA , PARA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE OFEREÇA TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE SÃO DOMICILIADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTUDA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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