| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 628/2021. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-09 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021. |
1 |
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| materia |
1896/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1544/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSEP-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE ACESSO À ESTRADA DA ÁGUA SANTA ATÉ O CRUZEIRO, COM O MELHORAMENTO DA ESTRADA. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NAS REGIÕES DA SEMENTEIRA, MASSAMBARÁ, MEMÓRIA, CAMELINHA, BARRA DO GUIRICEMA, GORDURA, ALDEIA, E OUTRAS REGIÕES RURAIS. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIRO E GRADE, EM FRENTE A IGREJINHA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, E QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SOLAR) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO). |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO E DE TODA A RUA JOSÉ BATISTA LOPES (NOS FUNDOS DA COOPERATIVA MONTENEGRO), ALÉM DA COLAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOCAL PARA QUE OS CAMINHÕES DE LIMPEZA POSSAM SEMPRE PASSAR PELO LOCAL, FAÇA TAMBÉM OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO RIO NA LOCALIDADE. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZAÇÃO PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPIÕES E BARATAS. SUGERE-SE TAMBÉM AO EXECUTIVO O FIM DA COBRANÇA DA TAXA DE EXUMAÇÃO NO VALOR DE R$205,00, O QUE AUMENTOU O VALOR PARA SEPULTAMENTO. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E SEJA TAMPADO UM BURACO PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE GUIRICEMA. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSULTORIA DE CUSTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA (BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANTÔNIO), RUA RAIMUNDO SIMÕES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA MÁRIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FREITAS (BAIRRO ESPORTIVO) |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E PINTURA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3. |
1 |
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| materia |
1895/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-07 |
Veto |
VETO PARCIAL A EMENDA DO PROJETO DE LEI 1892/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICAÇÃO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E QUANDO SERÁ TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICAÇÃO 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO NO DIA 15/03/2021. |
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| materia |
1894/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. |
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| materia |
1893/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº1.892/2021. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
SOLICITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447KM 23. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM MURO DE GABIÃO ÀS MARGENS DO RIO XOPOTÓ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MANUTENÇÃO DE 600 METROS DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ INÍCIO NA CASA DO SENHOR JOSÉ BATISTA SANTOS (JOÃO NICANOR), SEGUE PASSANDO POR UMA PONTE DE MANILHAS SOBRE O RIO PIEDADE DE CIMA, CHEGANDO A ENCRUZILHADA VIRA-SE À DIREITA SEGUINDO UMA SUBIDA DE TERRA VERMELHA ATÉ CHEGAR AO BARRACÃO LOCAL PERTENCENTE AFAZENDA DE CULTIVO DE LARANJAS DO SENHOR JOÃO BRAZ. |
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| sessao |
6 |
2021-03-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURA E DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
1892/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NESTE ANO DE 2021, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O MUNICÍPIO PROMOVA UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU E PARCELE O PAGAMENTO EM SEIS PARCELAS. |
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| sessao |
5 |
2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE:
1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ESTAS EMPRESAS E QUAIS INCENTIVOS SERÃO OFERECIDOS AS MESMAS?
2- QUANTOS ANOS SERÃO ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODERÃO PARTICIPAR?
3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODERÁ SER OFERECIDO A ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE CAUSADO DEVIDO À PANDEMIA?
4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL É A POSIÇÃO DO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DO MESMO, E ONDE ? |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UM REUNIÃO. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO:
1- HAVIA UM PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO?
2- QUAL É INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPAÇO?
3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NESTE ESPAÇO, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE? |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO SINAL DO CORREIO. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM ÁREA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGISA ELÉTRICA NA ESTRADA DO ABRAÃO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA |
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| materia |
1891/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA REPARO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL EM SANTA HELENA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, QUE DÁ ACESSO A PEDREIRA LOPAS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA, NO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO À FAZENDA SANTANA, ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO ATÉ A RIO BAHIA. |
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| materia |
1890/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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