| materia |
53/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FORAM CONTRATADOS PESSOAS VIA PROCESSO SELETIVO Nº001/2021? SE SIM, FORNECER ALISTA DAS CONTRATAÇÕES, COM A INDICAÇÃO DO CARGO E POSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.
2- POR QUE NÃO FOI DADA A PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO? HAVERÁ TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO? |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, 4 QUEBRA MOLAS, SENDO: UM PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 199, UM PRÓXIMO AO Nº 229, UM PRÓXIMO AO Nº 315 E O OUTRO PRÓXIMO AO Nº 399 NA RUA SINVAL PINTO DE QUEIROZ, BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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178/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COLOCAÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO UV DE ESTACIONAMENTO NA RODOVIÁRIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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179/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA, ZONA RURAL. |
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180/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PACTUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, DA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL PARA ATENDIMENTO AO PRESÍDIO E TAMBÉM À APAC-VRB. |
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181/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O MANILHAMENTO NOS FUNDOS DAS CASAS SITUADA NA RUA A, RANCHO VERDE III PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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182/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O FORNECIMENTO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), BONÉS E PROTETORES SOLARES A TODOS SERVENTES DE VARRIÇÃO E COLETA, BEM COMO REGULAMENTAR O PONTO ELETRÔNICO PARA ESPAÇOS PERTO DO LOCAL DE TRABALHO. |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III POR LÂMPADA VAPOR DE OZÔNIO. |
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184/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MELHORIAS DA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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185/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES (PRÓXIMO AO MERCADO DO JOSÉ ANANIAS). |
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186/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO. |
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| materia |
187/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DODÔ, UM DELES PRÓXIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PRÓXIMO AO BUSTER DA COPASA. |
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| materia |
188/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS EM GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COLÔNIA (LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A COOPERTRAL) |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPARAÇÃO DE CRATERA NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA (PRÓXIMO AO SINAL DE TRÂNSITO NO INÍCIO DA VIA) |
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| materia |
1903/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O §1º E §2º AO ART. 1º DA LEI 1,171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO. |
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| materia |
1904/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1905/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100 §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
568/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ FERNANDO TEIXEIRA. |
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| norma |
569/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-04 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 1880/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-04 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRª. APARECIDA. |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA FIAT IDEA ELX PARA A ARCA (AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL) |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ALUGUE APARELHO DE RAIO-X JUNTAMENTE COM A REVELADORA PARA A ANTIGA CLÍNICA. |
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| materia |
631/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOMAR MARQUES MENDONÇA |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-03 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021-AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1547/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB |
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| norma |
1548/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
CRIA, INCLUI E AUTORIZA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-05-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1902/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DO MATO NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO MORRO DA CANELA, NA COMUNIDADE DO SAPATEIRO, PRÓXIMO À DIVISA COM UBÁ. |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, ALÉM DE VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS REATORES DOS POSTES. |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXTENSÃO DE 50M DE ASFALTAMENTO NA CHÁCARA OS CORRÊA, NA COLÔNIA. |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA VALÉRIA FIORILO ROCHA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
630/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 16, CAPUT DO ART. 40 E CAPUT DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1901/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1900/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1545/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1546/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A COMPRA VACINAS INSUMOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DIANTE DA EXTREMA URGÊNCIA EM VACINAR TODA A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE CONTRA A COVID-19 PARA A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E DA ECONOMIA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO 24HS DE DENTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE O GABINETE DENTÁRIO JÁ SE ENCONTRA MONTADO EM CONDIÇÕES DE OPERAR? |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE OS VALORES CITADOS NO PROJETO 1889/2021- QUE CRIA INCLUI E AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM SUPLEMENTADAS PARA A SAÚDE, EM ESPECIAL AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DE FAIXAS DE TRANSITO NA ESTRADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, DANDO INÍCIO NA O PONTE BRANCA, NA COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA ATÉ A COMUNIDADE DO CLEMENTE DO MEIO PRÓXIMO À VENDA DO CHICO DO NATO. |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ, SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADO NO RUADO DAS PEDRAS. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE. |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE. |
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| materia |
1899/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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