| materia |
214/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
SOLICITA QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
215/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BONFIM, ZONA RURAL, PRÓXIMO AO SÍTIO BENETTELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1911/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1909/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §1º, §2º E §3º AO ART. 1º DA LEI 1.171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AMPLIA O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1910/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
58/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1908/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES:
1- SOBRE POR QUAL MOTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENCONTRA-SE FECHADO AO PÚBLICO.
2- QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (EFETIVOS E COMISSIONADOS) ESTÃO TRABALHANDO EM REGIME DE REVEZAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SOLICITA A ALTERAÇÃO DO ART. 32 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE O MÊS DE JULHO NÃO HAJA RECESSO PARLAMENTAR, QUE O MESMO SEJA CANCELADO, E TAMBÉM QUE SEJA ALTERADO O ART. 16 E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, QUE PASSE DE 03 REUNIÕES PARA 04 REUNIÕES ORDINÁRIOS MENSAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA , DA RUA RITA ALVES DE MELO NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1552/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL (RBCm) E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - FMRBC NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1553/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1554/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
205/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1550/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, INTEGRANTE DOS ANEXOS DA LEI Nº 1512, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113,123 E 94. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-SE A ESTRUTURA QUE ESTÁ CERCANDO A PRAÇA 28 DE SETEMBRO É CORTESIA, OU A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO, E SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR? |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A SAÚDE, JÁ QUE O ORÇAMENTO DO CARNAVAL NÃO FOI UTILIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ACATADO NA DATA DA APROVAÇÃO A ATIVAÇÃO DO CHAT NO CANAL DO YOUTUBE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE DÊ SUPORTE DE TRANSPORTE DIÁRIO PARA 04 JOVENS RIO-BRANQUENSES, ESTUDANTES E JOGADORES DA BASE DO UBAENSE ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE TODOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CASA SITUADA À AVENIDA DR. DIOGO BRAGA FILHO, Nº 51, NOVA RIO BRANCO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
204/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA AS MULHERES LACTANTES, COM E SEM COMORBIDADES, NO CHAMAMENTO PARA VACINAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS ELETRÔNICOS QUE ATENDA A DEMANDA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA EFICAZ, ATUALIZADA E TRANSPARENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
199/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA ÁREA "CARGA A FRETE" NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEM MANIFESTAÇÃO AO SENADO PARA A APROVAÇÃO DO PL 2.564/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICAS(OS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, VALORES CORRESPONDENTES A UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E COM O REFERIDO PL APROVADO, INSTITUAM EM NOSSO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA PARA REGULARIZAR O ENCANAMENTO DO ESGOTO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA Nº 483, SANTO ANTÔNIO, CANALIZADA PELA PRÓPRIA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À EMPRESA RESPONSÁVEL,QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA AS COMUNIDADES DO SÃO FRANCISCO E BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANNA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO EU AMO VRB. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (Nº154) E O OUTRO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1907/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA, INTEGRANTE DOS ANEXOS DA LEI Nº 1512, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1549/2021 |
2021-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CANTINA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E UM DORMITÓRIO PARA OS MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-10 |
Veto |
VETO PARCIAL EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-05-10 |
Veto |
VETO PARCIAL EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
190/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO ATLÉTICO, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1906/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE Nº 1883/2021- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1894/2021. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE O VALOR SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO PEDIDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AOS ALUNOS QUE FOREM APROVADOS EM UNIVERSIDADES, E SE O EXECUTIVO IRÁ PAGAR ESSE AUXÍLIO TÃO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS. |
1 |
extracted
|