| materia |
254/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODO O ESCADÃO NA TRAVESA JOSÉ INOCÊNCIO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. |
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| materia |
255/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ESPANHOL. |
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| materia |
1923/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1924/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI QUE "REEQUILIBRA O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, AFETADO PRINCIPALMENTE PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, COMO TAMBÉM AFETADO PELO DESEQUILÍBRIO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FINANCIADOS ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELAS TARIFAS PAGAS PELO USUÁRIO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA COM O FIM DE GARANTIR O MAIS AMPLO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO, ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021(LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIGÊNCIA;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020;
3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MATÉRIAS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
252/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
253/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS CITADAS NA JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
251/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CEDIDO O ESPAÇO DO GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA PARA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AMIGOS DO MASSAMBARÁ |
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| materia |
1922/2021 |
2021-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
250/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA A DEVOLUÇÃO DE CEM MIL REAIS PARA O AGRICULTURA PARA COMPRAR DE SUPLEMENTOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
249/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO. |
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| norma |
1565/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1566/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I , EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOSÉ TAGINO JACINTO. |
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| materia |
1921/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
635/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SALÁRIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS ÁS CATEGORIAS. |
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| materia |
245/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEGUINDO AS FORMALIDADES LEGAIS. |
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| materia |
246/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER PRÓXIMOS A ESTAS ESCOLAS, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
247/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAIS INCLUSIVE (PLACAS DE PARE) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: RAUL SOARES E AV. BENEDITO VALADARES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E PRAÇA DA SAUDADE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES. |
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| norma |
1563/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025. |
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| norma |
1564/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CIDADE, MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA PLACA DE DEMARCAÇÃO VERTICAL ENTRADA E SAÍDA DE CADEIRANTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO CADEIRANTE. NA RUA ARTUR DA SILVA BERNARDES Nº 133 BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, AO LADO DO HUDISON LANCHES. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL CENTRO. |
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| materia |
1920/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| sessao |
10 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA SEJA REPASSADA À PREFEITURA PARA QUE O SR. PREFEITO FAÇA A COMPRA DE UM APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
1918/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1919/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER NA DR. LELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
91/2021 |
2021-06-23 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-22 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL DENOMINADO MINHA CIDADE, MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA: 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA. |
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| materia |
241/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO Nº177. |
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| materia |
242/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS LOTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E SEJA DOADO PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA. |
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| materia |
236/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DA RUA SINVAL PINTO DE QUEIRÓZ, PRÓXIMA A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
237/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA VARREDEIRA MECÂNICA DE RUA. |
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| materia |
238/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
239/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS A E B, REGIÃO CENTRAL DE PIEDADE DE CIMA-ZONA RURAL. |
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| materia |
1917/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA PIEDADE DE CIMA- ZONA RURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| norma |
1560/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1561/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-06-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº120/2021. |
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extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-06-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2021. |
1 |
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