| materia |
18/2021 |
2021-08-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2021- REEQUILÍBRIO O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE VRB. |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORREIA LINO, RUA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE I. |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO CÓRREGO. |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA CRISTIANO FERRAZ, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS. |
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| sessao |
21 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHA, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO Nº 148, QUADRA G, BAIRRO SOLAR. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-12 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1890/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1890/2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 634/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1926/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-12 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei orgânica Municipal, viemos fazer pedido de informações:
O material didático utilizado é o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo período escolar?
Qual o material didático usado hoje pelos alunos?
Qual fundamento para não ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores?
Os alunos que não tem internet ou aparelhos celular/computador, não estão conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o município tem conhecimento desse fato?
Sabemos que a pandemia não acabou e continua provocando perdas de vida e não tendo um cenário definido para os próximos meses, porque o município não investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores?
Hoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O município tem conhecimento desse fato?
Qual o motivo dos alunos que não tem acesso a internet terem ficado um semestre sem.. |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES CUEI NA ESQUINA COM A RUA JOÃO CORREIA LINO PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO RANCHO VERDE I. |
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| materia |
271/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES DE FARIA, BAIRRO DULCILIA CARONE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITO A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
636/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRETÁRIO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIÇOSO CAMACHO LACERDA. |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COLÔNIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DAS ATAS E TODAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
2- CÓPIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
3- CÓPIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
4- RESPOSTA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS:
a) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGERÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO?
b) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISSÃO E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL? |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTENDIDA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO, REGULARIZAÇÃO DAS RUAS(ENXURRADA), CADASTRO NO CORREIOS PARA RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-09 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NA BR-120 NA ALTURA DA COLÔNIA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA BOM PASTOR E DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
267/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
SOLICITA À COPASA -CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PARA QUE TERMINE A OBRA NA RUA OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
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| sessao |
20 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A FÉRIAS-PRÊMIO?
2-QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM FÉRIAS-PRÊMIO EM 2021?
3-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A RECEBER FÉRIAS-PRÊMIO E NÃO ESTÃO RECEBENDO?
4-QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À FÉRIAS-PRÊMIO? |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
1926/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COMEÇOU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
SOLICITAR QUE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO CONCEDA BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS À PARTIR DA 5º SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO NOS COLÉGIOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, ADOTANDO CRITÉRIOS BASEADOS EM RENDA FAMILIAR E REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
1925/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL (DATA-BASE) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-29 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2021. |
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| materia |
256/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM. |
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| materia |
257/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A REMOÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DE DUAS VIAS EXPRESSAS NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
258/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| materia |
259/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
260/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CALÇADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO. |
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| materia |
261/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DAS VIAS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NO BUEIROS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
262/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
263/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES, ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS. |
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| sessao |
11 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
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