| materia |
327/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DE SANTA MARIA, BEM COMO ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED E INTERNET WI-FI LIBERADA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
329/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA LOTEAMENTO POPULAR. |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO-ZONA RURAL. |
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| materia |
1945/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1940/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1941/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1942/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ESTADUAL Nº 23,830, DE 28 DE JULHO DE 2021 (ACORDO DA VALE). |
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| materia |
1943/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| materia |
1944/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
70/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERROS MATÉRIAS ENCONTRADOS NO 8º NOME DA REDAÇÃO QUE FOI DADA NO TEXTO: EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2009. |
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| materia |
321/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA BARRA DOS COUTOS, PEGANDO DESDE OS FUNDOS DA EMPRESA PIF PAF ATÉ O RIO XOPOTÓ. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COLOCAÇÃO DE NOVAS GRADES NOS BUEIROS DA PARTE ALTA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
323/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
324/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE OS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS JUNTO À EDUCAÇÃO ACOMPANHEM O CALENDÁRIO DE TODOS OS OUTROS SERVIDORES (MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO) DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS). |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR DO SR. ARI FERRAZ. |
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| materia |
326/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MEMÓRIA, TRECHO 50 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE:
1- POR QUE A GESTÃO NÃO ESTA OBEDECENDO OS DITAMES DA DUAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS?
2- QUAL A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES? |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ILUMINAÇÃO NA BARRA DO GUIRICEMA. |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA RUA MÁRIO BOUCHARDET, BAIRRO JARDIM ALICE (EM FRENTE AO LACTÁRIO). |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ASFALTAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MARIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO, JOSÉ TAGINO JACINTO, ARNALDO PACHECO BENDEIROS, FRANCISCO AMARAL, FRANCISCO BORGES VIEIRA, JOÃO CARDOSO DA SILVA E RUA VEREADOR ANTONIO TEIXEIRA BARBOSA. |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVINO(CENTRO). |
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| materia |
1939/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER NA DR. LELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, NA BEIRA LINHA, BAIRRO GILENO SIQUEIRA |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-14 |
Veto |
VETO PARCIAL, REFERENTE À EMENDA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E BUEIROS E CASCALHAMENTO COM FUNDO DE PEDREIRA NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DO MEIO, PERTO DO SÍTIO DO JORGE CARVALHO. AS MANILHAS DEVEM SER DE 0.40 E 060. |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE 3 POSTES NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE BAIXO, NO MASSAMBARÁ. |
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| materia |
310/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RODOVIA RIO BAHIA NO TRECHO ENTRE O SÍTIO DO DR. EDGAR ATÉ A DIVISA COM GUIDOVAL. |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GERALDO RODRIGUES MARTINS, 61,BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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| sessao |
23 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERROS MATÉRIAS ENCONTRADOS NO 8º NOME DA REDAÇÃO QUE FOI DADA NO TEXTO: EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2009. |
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| materia |
300/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A OFICINA DO AILTON, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA E DO BAIRRO JARDINS. |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO. |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO. |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RIO BAHIA PRÓXIMO AO CAMPO DO SEMENTEIRA |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO PRÓXIMO A ENTRADA DO MASSAMBARAZINHO. |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 90 METROS DE UMA NOVA REDE SANITÁRIA DE ESGOTO NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1). |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR I), UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE. |
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| materia |
1937/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA D NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1938/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
297/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DO SINAL DIGITAL DE TV NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
SOLICITA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEMAIS VEREADORES E OS FEIRANTES DA "FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR" |
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| materia |
1931/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA B NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1932/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA C NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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