| materia |
364/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMBÉM NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO MESMO. |
1 |
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| materia |
1949/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM AS IDENTIFICAÇÕES. |
1 |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA DONA CÉLIA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GORDURA, CONHECIDO COMO GROTA. |
1 |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SANTA ROSA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ BATISTA LOPES BEIRA RIO, PRÓXIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO. |
1 |
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| norma |
1573/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ESTADUAL Nº 23,830, DE 28 DE JULHO DE 2021 (ACORDO DA VALE). |
1 |
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| norma |
1574/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
1 |
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| norma |
1575/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1576/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI. |
1 |
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| materia |
352/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERFIRA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE OS SERVIÇOS DA EMPRESA SEJAM PRESTADOS NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO 2. |
0 |
no document
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| materia |
353/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO ZONA RURAL. |
0 |
no document
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| materia |
354/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO ZONA RURAL. |
0 |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA MATILDE CAMPOS E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FRANCISCANO. |
0 |
no document
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| materia |
356/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NENÉM ESTEVÃO (PARTE CENTRAL) AO LADO DA PRAÇA CELSO MACHADO, NO CÓRREGO DOS CARDOSO, À MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL ASFALTADA E NO CÓRREGO DOS ELIAS SETOR 1, À MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL, COMUNIDADE DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS, NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA VIGÁRIO VARELA, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO, NO BAIRRO CHÁCARA. |
1 |
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| materia |
1948/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CRUZEIRO DE SANTA EFIGÊNIA, RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
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| norma |
1572/2021 |
2021-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO). |
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| sessao |
13 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
349/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NA RUA SÃO JOSÉ E JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
348/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| sessao |
25 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-04 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº1925/2021 - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL (DATA BASE) DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS". |
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| materia |
345/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO ZONA RURAL. |
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| materia |
346/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS COMUNIDADES DE BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. |
0 |
no document
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| materia |
347/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ACATADO NA DATA DA APROVAÇÃO A DISPENSA DO PONTO PARA OS ASSESSORES DE GABINETE. |
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| materia |
1946/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1947/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA COBRIR DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
72/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A RECUSA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO;
2-CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
338/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL BELARMINIO ESQUINA COM A RUA ONELIO JOSÉ DE LIMA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
339/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO DE 05 METROS DE LARGURA, CONHECIDA COMO "BECO DA DONA CARMINHA", QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA(RUA PRINCIPAL)À RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
340/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA COPASA PARA INTERROMPER O VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
341/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRAÇA DO BAIRRO COHAB III. |
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| materia |
342/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 04 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO (COM MARCAÇÃO NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGATÓRIO DE CARTÃO) PARA OS IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
343/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE TENTE NEGOCIAR COM O PROPRIETÁRIO DE UM PEQUENO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATILDE CAMPOS, NA ESQUINA QUE FAZ FUNDOS COM A IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, CONSTRUIR UMA PEQUENA ÁREA DE LAZER, PRESERVANDO OS PÉS DE JABUTICABAS QUE EXISTEM NO LOCAL. |
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| materia |
344/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E MELHORIAS NECESSÁRIAS DA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTENÁRIO, RUA DR. FUAD RACHILDE. |
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| materia |
337/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA MESMA. |
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| materia |
336/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ANTIGA RUA DOS BOIS) EM FRENTE À APAC. |
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| materia |
332/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FEITA A FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O BANCO DO BRADESCO. |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PRINCIPAL NA CHEGADA DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
334/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
335/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O NÚMERO DE VEZES DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDINS E QUE SEJA COLOCADO TAMBORES SUSPENSOS NA LOCAL. |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA A LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ DA BARRA DOS COUTOS ATÉ O BAIRRO COLONIA E DO RIO DA PIEDADE DE BAIXO. |
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| materia |
331/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA TOTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PRACINHA DO ANTIGO MATADOURO, PRAÇA ANTÔNIO LOPES DE FARIA. |
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