| materia |
408/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA EDIL DE ALMEIDA NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
1 |
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| materia |
409/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CACHOEIRINHA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
410/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PITO ACESO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
411/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FAÇA A DEVOLUÇÃO DE 200.000,00 DA CÂMARA PARA PREFEITURA JÁ DESTINADO A APAE. |
1 |
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| materia |
1952/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
405/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB III. |
1 |
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| sessao |
30 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
404/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MUDANDO A REDE JÁ EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA PARA ATENDER A EMPRESA PIEDADE ACESSÓRIOS, POÇO ARTESIANO PÚBLICO, ESCOLA MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA, POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, RESTAURANTE DO NELSON, LOCAL DE APOIO AO TURISTA SERRA DA PIEDADE, TRÊS GRANJAS COM A CRIAÇÃO DE AVES PARA ABATE DO SR. EULINO JOSÉ DA SILVA, E TODA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUAL REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL?
2- POR QUE OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO REGULAMENTE O SALÁRIO DO SERVIÇOS PRESTADOS?
3- QUAL SERÁ A FORMA E QUAL A PREVISÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA POLICLÍNICA?
4- A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE É A POLÍTICA DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A SAÚDE, ISTO É, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM OS RESPECTIVOS DIREITOS? |
1 |
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| materia |
403/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRALHERIA DO ZÉ AILTON QUE DÁ ACESSO À GROTA DA MARRECA, NO SANTA JULIANA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2021 |
2021-11-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA DE SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO À SEMENTEIRA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
400/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
401/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA GERAL DA QUADRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA A PARECIDA NO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
402/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A ARBORIZAÇÃO DA AV. DR. CARLOS SOARES. |
1 |
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| norma |
1584/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1585/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1586/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COMEÇOU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021. |
1 |
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| norma |
1587/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1588/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA A NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1589/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA I NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1590/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA J NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1591/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA C NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1592/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA E NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1593/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA H NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1594/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA K NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| norma |
1595/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA G NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
extracted
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| norma |
1596/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA B NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| sessao |
29 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITAÇÃO PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COLÔNIA. |
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pending_ocr
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| materia |
80/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E NOME DO 2º COLOCADO. |
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| materia |
398/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
399/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, BAIRRO PLANALTO. |
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| norma |
1577/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11,340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. |
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| norma |
1579/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
1580/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE, NA SECRETÁRIA DE SAÚDE E NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1581/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1582/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
1583/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS FEIRARTE" |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FAÇA A DEVOLUÇÃO DE R$100.000,00 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA E QUE ESTA REPASSE OS VALORES À ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO ORAMI. |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO MENSAL COM A ASSOCIAÇÃO ORAMI (ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO) |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO MENSAL COM A "SOPA DOS POBRES" DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
394/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTÔNIETA CARNEIRO, PRÓXIMO A AGROCARLOS. |
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| materia |
395/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO DE MEDEIROS COM AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
396/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA RUA DO ROSÁRIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO. |
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| materia |
397/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO A COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA , PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, CALÇAMENTO, BLOQUETES E OUTROS. |
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pending_ocr
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