| norma |
1604/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-12-23 |
Extraordinária |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1958/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO VEREADOR ANTÔNIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA DO FIZICO), FACE ÀS DECLARAÇÕES SOBRE O EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, A ESTE VEREADOR. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-21 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, PELO SEU CENTENÁRIO. |
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| sessao |
33 |
2021-12-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1957/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE RESTABELEÇA A LINHA TELEFÔNIA EM TODOS SO SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DO VALORA MINAS JUNTO À SECRETARIA DO ESTADO. |
0 |
no document
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| materia |
102/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DAS MARGENS DA AV. SR. DRUMONT AV. BEIRA RIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DO RIO. |
0 |
no document
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| materia |
451/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A VENDA DO BIGODE), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA REDE ELÉTRICA NA FAZENDINHA, ESTRADA PRÓXIMA À ENTRADA DO BITELÃO. |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE UMA CRATERA NA RUA DR. JOÃO BATISTA LACERDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201, BAIRRO DE LOURDES. |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA. |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
SOLICITANDO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| norma |
1600/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
447/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CESÁRIO ALVIM E VIGÁRIO VARELA NO BAIRRO CHÁCARA. |
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| materia |
448/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MELO BARRETO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA PERTINHO DA NATUREZA ATÉ A ENTRADA DO PITO ACESO. |
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| materia |
449/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
450/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 ATÉ O Nº 46 OU NA ESTRADA DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL DA COPASA. EM ANEXO SEGUE O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE SE UNIRAM PARA REIVINDICAR AS PROVIDÊNCIAS QUE AGUARDAM HÁ MAIS DE SEIS ANOS |
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| norma |
1599/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2021. |
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| sessao |
32 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA. |
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| materia |
444/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA. |
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| materia |
445/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL. |
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| materia |
446/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DA SANTA HELENA, ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 01-A AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE 100 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA O ROTARY CLUB PARA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS DE BANHO. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE 30 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TRADIÇÃO DE CULTURA NEGRA MOCIDADE UNIDADE DE RIO BRANCO-ARTCNEMURB. |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE IMEDIATAMENTE O PROGRAMA PREVINE BRASIL E INSTITUA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
434/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PASSEIO ENTRE A BANCA DE JORNAL E O GRUPO DR. CARLOS SOARES. |
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| materia |
435/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS IGNACHITTI GOMES PRÓXIMO A CASA 306, BAIRRO JARDINS. |
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| materia |
436/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VIA DEPARTAMENTO DE ZOONOSES E ENDEMIAS, E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATUEM IMEDIATAMENTE PARA A CONTENÇÃO DA INFESTAÇÃO DE "BORRACHUDOS" NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
437/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, APRESENTE UM PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES OS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
438/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITO PARTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO, E QUE A PREFEITURA FAÇA O RESTANTE DA OBRA. |
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| materia |
439/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE 20 METROS ANTES DA ENTRADA DO HOSPITAL, NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
440/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADA PLACA "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR ÔNIBUS E CAMINHÃO" NO MURO DO HOSPITAL, NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
441/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO AO SENAI. |
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