| materia |
63/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE TAMPE UM BURACO NO ESCADÃO DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA EXIGIDO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CARTEIRA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS. |
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| norma |
1606/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RUA DE LAZER NA DR. LELÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1607/2022 |
2022-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS SEJA EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTIÃO CORREIA. |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO). |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO FAÇA A REPARAÇÃO DA PONTE E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES (RUA QUE LIGA A AVENIDA DR. LELÉ AO FINAL DO BAIRRO PIEDADE). |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO A RODOVIA RIO BAHIA (PRÓXIMO AO DÔBOCO), NO CLEMENTE DE BAIXO. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE O PREFEITO FORNEÇA À CÂMARA TODA A DOCUMENTAÇÃO EM POSSE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFERENTE À DENUNCIA POR ELE REALIZADA DA EXISTÊNCIA DE "MÁFIA DOS LOTEAMENTOS", ESPECIFICANDO OS NOMES, LOTEAMENTOS E VALORES ENVOLVIDOS. 2) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DA CONSULTORIA MENCIONADA PELO PREFEITO. 3) OS VALORES ARRECADADOS DE ITBI EM VRB NOS ANOS DE 2020 E 2021. 4) QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE EM ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DA BAIXA ADESÃO DAS FAMÍLIAS NA VACINAÇÃO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONVÊNIO COM A ACISPES - AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA DE JUIZ DE FORA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE AOS IDOSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO REFERIDO HOSPITAL. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DO PANAMÁ, (CACHOEIRINHA) NO BAIRRO COLÔNIA, BEM COMO REPARO NA ESTRADA NO MESMO LOCAL. |
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| materia |
639/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA THEREZA VIEIRA PINTO ALVES.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| materia |
640/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ MENDONÇA ALVES.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| materia |
1964/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA RUA D COMO RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO TOMOU PARA A MELHORA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO, COM RAMPA, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E PLACAS DE INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS, COMO PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEMÁFOROS E PONTOS DE DIVISÃO DE BAIRROS. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO GABIÃO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA, REPARO NOS BURACOS E A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO RECANTO VERDE, NA COLÔNIA. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UBÁ. PRÓXIMO AO ENGENHO DE AÇÚCAR MASCAVO. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BOM FIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 2 - ONDE FOI GASTO O VALOR, DE FORMA DISCRIMINADA, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 3 - QUAL O VALOR ATUAL DE VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 4 - POR QUE A PREFEITURA AINDA NÃO IMPLANTOU O PROGRAMA PREVINE BRASIL? |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A - EDUCAÇÃO INFANTIL: 1) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 2) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 3) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 4) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? B - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: 5) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 6) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO?QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 7) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? C - ENSINO MÉDIO: 9) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 10) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 11) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 12) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? D - CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL: 13) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 14) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 15) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 16) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATENDA TODOS OS CASOS DE INJUSTIÇA CAUSADOS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO ZONEAMENTO ESCOLAR NAS MATRÍCULAS DE 2022. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 100,00 (CEM REAIS) POR FREQUENCIA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RELAÇÃO DE TODO RESTO A PAGAR PROCESSADO E NÃO PROCESSADO. 2 - SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA NA DATA DE 31/12/2021. 3 - TODOS OS EMPENHOS DE APORTE DO FUMPREV RELATIVOS AO ANO DE 2021. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL DE DESTINAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS DE OBRAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORREÇÃO DO DESNÍVEL, NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº713 DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, COM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA D'ÁGUA DE 20.000 LITROS PARA ATENDER OS MORADORES DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FOI CONSTRUÍDO O POÇO ARTESIANO. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E A CAPINA DA RUA ROSA PACHECO. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA. |
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| materia |
1963/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG". |
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II. |
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| materia |
32/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
33/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA À PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
34/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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