| materia |
84/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NO TRECHO DA ESCOLA DR. CARLOS SOARES ATÉ A BIG HOUSE. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODA A RUA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA A RUA LINO CORREIA, EM ESPECIAL O LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERAÇÃO DO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$ 350,00 REIAS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CARLOS GOMES, PRÓXIMOS A TORRE NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO COHAB3, NO TERRENO JÁ DESTINADO PARA MESMA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA E RUA BRUNO DREI. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITELÃO, NA FAZENDINHA SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO (40%) ÀS/AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, CIRURGIÕES DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, MÉDICOS ENGLOBANDO TODA A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATUA NA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 10 METROS DE LARGURA, QUE LIGA A RUA JOSÉ SARAIVA(RUA PRINCIPAL) A RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DE Nº 765, DOS MORADORES DANGELA DE JESUS E CARLOS GUILHERME. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA DA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CANALETA NA RODOVIA MG-120, EM FRENTE A FABRICA DE RAÇÃO. |
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| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA JOÃO VIEIRA NO ALTO DA BOA VISTA. |
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| norma |
1610/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL COM 2,50M DE LARGURA, TENDO INÍCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2021), DEPOIS À DIREITA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO BARRETO, ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE À POUSADA DO YPÊ. |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS: PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO). |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE 16 MANILHAS DE 1 METRO DE LARGURA NA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DO RENOVAÇÃO AO CLEMENTE, CONSTRUIR AS DUAS CABEÇAS, RETIRAR AS MANILHAS DE 0,60 DE FAZER A DRENAGEM. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS ARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA QUE ELABORE E APRESENTE EM 15 DIAS UM PLANO DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
75/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NO CÓRREGO DO MATUCHO, PRÓXIMO AO LAR DOS IDOSOS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1969/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NOS TERMOS DO OFÍCIO 002/2022 DO PRESIDENTE DO PARTIDO PATRIOTA VRB LEONARDO DE CÁSSIO SOUZA, SEJA CRIADO UM PAINEL, UTILIZANDO FERRAMENTAS POSSÍVEIS, SEJA MAPA OU MECANISMOS DIGITAIS, PARA O MAPEAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS, NECESSIDADE DE LIMPEZA, ENTRE OUTROS , RURAL OU URBANO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O §1º DO ARTIGO 26; O §1º INCISOS I E II, O §2º E OS INCISOS I E II DO §6º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº089 DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
641/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ISMAEL GOMES DOS SANTOS.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| materia |
1970/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1033 DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Extraordinária |
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| norma |
1609/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO O NOVO PROJETO DO AUMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$200,00. |
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| materia |
72/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
73/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERAÇÃO DO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA R$300,00. |
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| materia |
1969/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1608/2022 |
2022-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA BELA VISTA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE O VALOR DA EMENDA NO VALOR DE R$230.000,00 DO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA, ESPORTIVO E PROXIMIDADES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
70/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
71/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ESPORTIVO E PROXIMIDADES M CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
1966/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 03 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1967/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 02 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1968/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 01 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIAS, A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA MÁRIO CARLOS ZUIM UBALDO, NO BAIRRO ESPORTIVO (EM FRENTE A CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS). |
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| materia |
1965/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO ÀS/AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE ATUAM NA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DAS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL:
1-IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES, TENDO EM VISTA A INSUFICIÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PARA A DEMANDA EXISTENTE;
2-CONCEDER O MESMO REAJUSTE AOS AUXILIARES QUE OS CONCEDIDOS AO MAGISTÉRIO;
3-CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE;
4-APRESENTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO;
5-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA. |
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| materia |
68/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CORTE DE UMA ÁRVORE NA PRACINHA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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