| materia |
143/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO BAHAMAS PELA RODOVIA. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AV. DR. CARLOS SOARES COM A AV. GOVERNADOR BENEDITO VALADARES. |
1 |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI PARA EXERCER O DIREITO DE PASSAGEM, OU , SUBSIDIARIAMENTE, REALIZE DESAPROPRIAÇÃO DO LOCAL, PARA REGULAMENTAR A EXTENSÃO DA RUA DR. LUCAS LACERDA À RUA DR. LUÍS SOARES DA ROCHA, NO CENTENÁRIO, AO LADO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
146/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO. |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO APÓS O SALÃO DE FESTA CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO ATÉ O FINAL DA RUA ATÉ O SALÃO DE FESTA RECANTO JP. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PSF DA COMUNIDADE DO MEMÓRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A OBRA DE MANUTENÇÃO EM TODA A REDE PLUVIAL DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO, SOBRETUDO À ALTURA DO Nº140. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSERTADA A RUA MARIA DO DODÔ, A ALTURA DO Nº 109. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA AV. DR. CARLOS SOARES PERTO DO LAVA JATO, PRÓXIMO A CASA DO SR. MAURÍCIO CAMPOS. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA E UMA PASSARELA NO PONTILHÃO PRÓXIMO A LOJA DE PURINA. |
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| materia |
140/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS CORRÊA (COLÔNIA). |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. |
1 |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
1 |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
134/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MURO DE GABIÃO AS MARGENS DO RIO XOPOTÓ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
577/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA THEREZA VIEIRA PINTO ALVES. |
1 |
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| norma |
578/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ MENDONÇA ALVES. |
1 |
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| norma |
579/2022 |
2022-04-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ISMAEL GOMES DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATENDIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL?
2-QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE? |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- SE JÁ FOI CONTRATADO UM MÉDICO PRO PSF DO ALTO DA BOA VISTA?
2- QUAIS PSFs AINDA SE ENCONTRAM SEM MÉDICOS?
3- SE AINDA ESTIVER ALGUM PSF SEM MÉDICO, QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO FALTANDO MEDICAMENTOS BÁSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL? |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, NO BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REPARAÇÃO DA CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA DR. LELÉ BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO RETROATIVO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM , NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NA PRAÇA DO CENTENÁRIO PARA A PRÁTICA DE VOLEI. |
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| materia |
1974/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ-CEO) AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 1.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1975/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
" INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (IFVD) AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E PORTARIA DE Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2014 QUE ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1617/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-30 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DAS RUAS JOCAB F. DUTRA E RAPOSO TAVÁRES NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA COM PRAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DAS RUAS JACOB F. DUTRA E RAPOSO TAVÁRES NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
1973/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA 14-015 DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM ÁREA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO SINAL DO CORREIO. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ANCHIETA, BAIRRO BARRA. |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. |
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| sessao |
5 |
2022-03-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS; BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINAÇÃO NO RUADO DAS PEDRAS ATÉ O CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL SÍTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMBÉM COMO CÓRREGO DO SOSSEGO. |
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| norma |
1616/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE O EXECUTIVO MANTÉM COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA O VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO DO TOMOGRAFO. |
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