| materia |
217/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (Nº 154) E OUTRO PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE ALÉM DE VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS REATORES DOS POSTES. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA CONSTÂNCIA DA ROCHA SOARES, PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RUA DORCELINO RIBEIRO (CHÁCARA DOS CORRÊAS) NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA CHÁCARA DOS CORRÊA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS E RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES (PRÓXIMO AO MERCADO DO JOSÉ ANANIAS). |
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| sessao |
12 |
2022-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO E À EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA" AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-RELATÓRIO DE TODAS AS REMOÇÕES DE UTI, SIMPLES REMOÇÃO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SIMPLES REMOÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA"NOS ANOS 2021 E 2022.
2-QUE O RELATÓRIO CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DAS REMOÇÕES: I-NOME DA EQUIPE PROFISSIONAL: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA; II-DADOS DOS PACIENTES DAS REMOÇÕES: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (RG E CPF), CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; III-ORIGEM E DESTINO DA REMOÇÕES, EM ESPECIAL DOS HOSPITAIS; IV DADOS ADIMINISTRATIVOS-FINANCEIRO: CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA.
3- QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
0 |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EM VÁRIOS PONTOS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SORVETERIA MUNDO DO SORVETE E O CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS. |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VALORES ACUMULADOS DOS ANOS DE 2020 E 2021 DO PREVINE BRASIL ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MONTANTE APROXIMADO DE R$637.958,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), CONFORME ATESTA O OFÍCIO Nº 0016/2022/SMS/SUS/VRB DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2022 DE NOSSA AUTORIA CONFORME É AUTORIZADO PELO ART. 8º PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 1.619/2022. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PINTURA DE UMA MOTO PISTA E UMA RAMPA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA TREINAMENTO DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO DE CATEGORIA A. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DO MATO DO BAIRRO NOVA CHÁCARA, A CAPINA FOI REALIZADA MAS O MATO FOI DEIXADO ESPALHADO PELO BAIRRO. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-11 |
Veto |
VETOR PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2022-INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO PMAQ-CEO |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM PONTO DE ÔNIBUS FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA), NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA O MANILHAMENTO DE ÁGUA NA MARIA JUVENTINA, NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O MANILHAMENTO NOS FUNDOS DAS CASAS SITUADA NA RUA A, RANCHO VERDE 3 PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Emenda Modificativa |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº1972/2022. |
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| sessao |
11 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
95/2022 |
2022-05-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CAPITÃO MACHADO ATÉ A RODOVIA QUE LIGA UBÁ X VRB. |
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| materia |
193/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO. |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. |
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| materia |
195/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DE 04 ÁRVORES NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS. |
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| materia |
196/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O MUNICÍPIO COLOQUE UMA PROTEÇÃO NO BUEIRO DA RUA BUENO SIQUEIRA EM FRENTE AO Nº 40, BAIRRO SANTA CLARA. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA ZONA RURAL. |
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| materia |
198/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. |
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| materia |
199/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FAÇA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MÁRIO BOUCHARDET NO BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
200/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CONSERTO DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES NA RUA CESÁRIO ALVIM ESQUINA COM RUA ANTÔNIO PAZZINI NO BAIRRO CHÁCARA E TAMBÉM RESTAURAR O BUEIRO. |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO NO BARREIRO. |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DOS CARROS, TRAILERS EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 126/2022. |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO NAS ENTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PLACAS IDENTIFICADORAS DA RESPECTIVA LOCALIDADE. |
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| materia |
188/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SUGERE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZAÇÃO E PINTURA, NA RUA AGENOR NUNES SIQUEIRA, EM FRENTE À CASA DE Nº 406, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| materia |
189/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, A PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE ESTACIONAREM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE ARTUR DA SILVA BERNARDES. |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO EM FRENTE À FISK. |
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| materia |
1977/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS EXISTENTES NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL:
1 A PREFEITURA IRÁ REALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO TRIFÁSICA?NAS COMUNIDADES RURAIS RELACIONADAS NA EMENDA?
2 SE FOR REALIZAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRAL. |
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no document
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| materia |
184/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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no document
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| materia |
185/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NÃO SENDO DESCONTADO VALORES INJUSTAMENTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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no document
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| materia |
1976/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA CALÇADA PRÓXIMO AO ASILO LAR SÃO JOÃO BATISTA NA RUA VALDIR FORTUNATO, COHAB 1. |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM AMPLIADOS E MAIS DIVERSIFICADOS OS TRANSPORTES PARA TODOS OS PACIENTES COM CÂNCER QUE ESTEJAM EM PERÍODO DE TRATAMENTO, COMO QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM MURIAÉ. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, EM FRENTE A CASA DE Nº 540, TENDO COMO REFERÊNCIA AO LADO DA FÁBRICA DE PLACAS VEICULARES, SITUADAS NO BAIRRO BARREIRO. |
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