| materia |
248/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO. |
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| materia |
249/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO. |
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| materia |
250/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM DA BARRA, E TAMBÉM O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES E TAMBÉM JARDIM DA BARRA. |
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| materia |
251/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES QUÍMICAS. |
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| materia |
252/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA LINHA. |
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| materia |
253/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
652/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
238/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPINA DO PASSEIO E DA ESCADARIA EM FRENTE AO ANTIGO LACTÁRIO NO BAIRRO JARDIM ALICE. |
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| materia |
239/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CHÁCARA - RUA CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO AO CLUBE AABB. |
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| materia |
240/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A OFERTAR VAGAS PARA O MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
241/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA. |
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| materia |
242/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA NO CENTRO. |
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| materia |
243/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO Nº 949 AO Nº 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
244/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO Nº 177. |
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| materia |
245/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO, NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA: 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA. |
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| materia |
246/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS. |
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| materia |
247/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
234/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A PREFEITURA INDIQUE O USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS FECHADOS COMO ESCOLAS, COMÉRCIO, BANCOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
235/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA O CADASTRO DOS MORADORES SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA NO PSF DA CHÁ CARA. |
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| materia |
236/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
237/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INCLUINDO O AVCB E O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INSTALAÇÃO DO CIRCO QUE ESTÁ SE APRESENTANDO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. 2) QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALAÇÃO DO MESMO? E POR QUANTOS DIAS? 3) TEVE CORTESIA DO CIRCO PARA AS CRIANÇAS CARENTES? SE SIM, QUAIS ESCOLAS? E QUAL O TOTAL DE BENEFICIADOS? 4) QUAL A METRAGEM DO ESPAÇO UTILIZADO? 5) TEVE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUEM AUTORIZOU? |
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| norma |
581/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ MELO CUNHA. |
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| norma |
582/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE A SR.ª DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA. |
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| sessao |
13 |
2022-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO LTDA ME: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022. 2) QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL, QUE ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, BEM COMO DOS CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, QUE VERSAM SOBRE "FORNECIMENTO DE PÃES, LANCHES E OUTROS", DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA E EMPENHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, E CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
233/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DE PIEDADE DE CIMA RELATADAS AOS VEREADORES EM REUNIÃO NA COMUNIDADE NA DATA DE 27/05/2022. |
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| materia |
651/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-02 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022. |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA. |
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| materia |
232/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDO AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM RELATADA AO VEREADOR EM REUNIÃO NA COMUNIDADE NA DATA 21/05/2022, QUAIS SEJAM:
1- INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA COM A LIGAÇÃO DE LUZ PARA QUE TODAS AS CAIXAS POSSUAM BOIA AUTOMÁTICA;
2- MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DAS DUAS ESTRADAS DA COMUNIDADE (EM CIMA E EMBAIXO, BEM COMO AS TRANSVERSAIS);
3-IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO;
4- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL COM MANILHAS E BUEIROS NAS RUAS E ESTRADAS DA COMUNIDADE; 5-INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE;
6- INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO AO PÚBLICO NA COMUNIDADE;
7-INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL;
8- INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ILUMINAÇÃO;
9-INSTALAÇÃO DE POSTO MÉDICO, COM O ATENDIMENTO MÉDICO, NA COMUNIDADE;
10-ATENDIMENTO REGULAR DE AGENTES DE SAÚDE NA COMUNIDADE. |
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| materia |
649/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOÃO TADEU DE OLIVEIRA LOPES.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| materia |
650/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÁUDIO JOÃO DE OLIVEIRA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| materia |
1979/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR QUE FOI INAUGURADA E JÁ ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO DESDE 18 DE MARÇO DE 2022. |
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| materia |
229/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL) |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO CONSTRUINDO VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E FAZENDO A ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO PSF DA SEMENTEIRA. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM A CAÇAMBA DE LIXO NO TREVO DA SEMENTEIRA. |
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| materia |
648/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. GILMAR DE OLIVEIRA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, LEVANDO-OS AOS DOMINGOS E BUSCANDO NAS SEXTA-FEIRA. |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ADAPTADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE O DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA, À PEDIDO DESTE VEREADOR, DESTINOU A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NO VALOR DE 200 MIL REIAS, SEJA REPASSADA PARA AS SEGUINTES: CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- 50 MIL REAIS, FEIRANTE ARTESANATOS 50 MIL REIAS, NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, 50 MIL REIAS, E ESCOLA RAFAELA 50 MIL REAIS. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JOSÉ MEDEIROS NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
1978/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO NA GRADE MAIS CONHECIDO COMO MATA-BURRO DA RUA JOÃO VIEIRA NO ALTO DA BOA VISTA, PRÓXIMO AO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA SEMANAL PARA TIRAR MÓVEIS JOGADO FORA NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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