| materia |
317/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS. |
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| materia |
308/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
309/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BONFIM, ZONA RURAL, PRÓXIMO AO SÍTIO BENETTELO. |
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| materia |
310/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRAS MENSAIS SOBRE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS. |
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| materia |
311/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER PRÓXIMOS A ESTAS ESCOLAS. ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| norma |
1619/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (IFVD) AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E PORTARIA DE Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2014 QUE ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1620/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (PMAQ-CEO) AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 1.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1621/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR QUE FOI INAUGURADA E JÁ ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO DESDE 18 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
1622/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1623/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM FINALIDADE, PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1624/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, COM FINALIDADE PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1625/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
306/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| sessao |
17 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À RÁDIO CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO QUE TENHA DIVERGÊNCIA POLÍTICA COM O ATUAL PREFEITO. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA NÃO FORAM REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI? |
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| materia |
303/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LOPES NA ESQUINA COM A RUA JOÃO CORRÊA LINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 500 NO BAIRRO RANCHO VERDE I |
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| materia |
304/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CORRÊA LINO, ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RACHO VERDE I |
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| materia |
305/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE A AUMENTE OS VALORES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA REMETIDO À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO ESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.316/17. |
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| materia |
299/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. |
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| materia |
300/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO XOPOTÓ. |
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| materia |
301/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS DROGARIA AMERICANA, E DROGA MAIS POPULAR QUE SE ENCONTRAM NA PRAÇA TIRADENTES. |
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| materia |
302/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL ESCADÃO E BUEIROS NAS RUAS JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) SE FOI REALIZADO A SESSÃO DO AEROCLUBE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA ÁREAS DO VIVEIRO DE MUDAS E A PISTA DE MOTOCROSS?
2)SE FOI REALIZADO A SESSÃO, SOLICITO QUE ENVIE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO?
3) CASO TENHA SIDO REALIZADO OUTRA MODALIDADE, QUE SEJA INFORMADO QUAL E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
297/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
SUGERE QUE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO SANTANA SENTIDO FORMIGA DE TRÁS Nº558. |
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| materia |
298/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS CITADOS NA JUSTIFICATIVA. |
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| materia |
294/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DAS VIAS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA. |
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| materia |
295/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CALÇADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO. |
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| materia |
296/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ) PARA GARI LIXEIRO OU COLETOR DE LIXO. |
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| materia |
291/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DO BAIRRO RANCHO VERDE III RELATADA AO VEREADOR EM REUNIÃO NO BAIRRO NA DATA DE 14/07/2022, QUAIS SEJAM:
1) A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NOS CRUZAMENTOS;
2) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO;
3) A INSTALAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE;
4) A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL;
5) A INSTALAÇÃO DE POSTO MÉDICO NO BAIRRO;
6) LIMPEZA NA ULTIMA RUA DO BAIRRO,EM PARALELO AO BARRANCO;
7) A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA A;
8) COLOCAR UMA TAMPA OU ATERRAR A CAIXA ANTIGA DE ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA,CORRENDO O RISCO DE CRIANÇAS CAÍREM LÁ DENTRO.
9) REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO. |
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| materia |
292/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE INSTALE UMA LIXEIRA DE CESTO SUSPENSO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOUVEIA DE LIMA. |
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| materia |
293/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VALORES DO PREVINE BRASIL E PMAQ-CEOBEM COMO CONCEDIDO, A QUEM TÊM DIREITO, A VALORIZAÇÃO POR QÜINQÜENIO, LICENÇAS- PRÊMIO E DEMAIS MECANISMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE. |
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| sessao |
16 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2022-08-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
*QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, A PEDIDO DO JOÃO BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLÉGIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES. |
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| materia |
287/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOSÉ TAGINO JACINTO. |
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| materia |
288/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO. |
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| materia |
289/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
SUGERE SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO (AO LADO DA ESCOLA) |
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| materia |
1981/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REQUER O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, COM FINALIDADE PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1982/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM FINALIDADE, PONTUAL E ESPECÍFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SERVIDORES COM LOTAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1983/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REQUER PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº 120/2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA ÀS ENTIDADES:
*ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS - R$ 50.000,00
*NACIONAL ATLÉTICO CLUBE - R$ 50.000,00
*ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00
*CRECHE SÃO FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA) |
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| materia |
283/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO. |
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| materia |
284/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SORVETERIA MUNDO DO SORVETE. |
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| materia |
285/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 284. |
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