| materia |
286/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| sessao |
8 |
2022-07-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
281/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO, QUE O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTE, NOS TERMOS PROJETO DE LEI Nº1731/2021, O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS COM VALOR R$4800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
282/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET E AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
280/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO,QUE PAGUE O RETROATIVOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE , A PARTIR DE MAIO DE 2022. |
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| materia |
279/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO EM CARATER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA,E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EGÍDIO ROBERTO DE ALMEIDA, RUADO DA USINA |
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| materia |
1980/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROTOCOLE NOVAMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1940/2021 (DOAÇÃO DE LOTE PARA PESSOA FÍSICA). |
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| materia |
274/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
275/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI. |
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| materia |
276/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TRÂNSITO DA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PRÓXIMO AOS CORREIOS. |
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| materia |
277/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE A ESTA CASA PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DO ANEXO, PARA QUE INSTITUA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE. |
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| materia |
272/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA UMA REFORMA GERAL, COM TROCA DO PISO E INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
273/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA RECAPEAMENTO DO ASFALTAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORMA DO CORRIMÃO DO ESCADÃO, NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (EM FRENTE AO PRESÍDIO). |
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| materia |
657/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| norma |
583/2022 |
2022-06-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
96/2022 |
2022-06-29 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº089 DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
269/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A EXTENSÃO DE REDE NO TREVO DA IGREJINHA DO CLEMENTE DO MEIO, PERTO DA CASA DO RAUL CÂNDIDO. |
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| materia |
270/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA E O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SINHÔ DRUMOND. |
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| materia |
271/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA REVISÃO NA ESTRUTURA DA PONTE DA AV. LIBERDADE NO BARREIRO. |
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| materia |
656/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| sessao |
6 |
2022-06-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
268/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS DA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-22 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE". |
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| materia |
264/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RESTAURAÇÃO E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
265/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NA RUA RITA ALVES DE MELO, NO BAIRRO OPERÁRIOS. |
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| materia |
266/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA POR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
267/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIRA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
262/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BARREIRO COM URGÊNCIA NA PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO. |
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| materia |
263/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO PARA QUE O CLUBE DE AEROMODELISMO POSSA PRATICAR ATIVIDADE NA USINA 2 NO BARREIRO. |
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| sessao |
15 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICOS INCLUSIVE NAS RODOVIAS E NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS NOS ÚLTIMOS SESSENTA DIAS. |
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| materia |
254/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NAS RUAS JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA E RUA JOÃO CÂNDIDO DUTRA. |
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| materia |
255/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
256/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LOURIVAL GONÇALVES NO BARREIRO. |
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| materia |
257/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA RAUL SOARES EM FRENTE À ENTRADA DO CONSERVATÓRIO. |
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| materia |
258/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RANCHO VERDE 3 E INSTALE UMA CAÇAMBA. |
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| materia |
259/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTÔNIA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
260/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. |
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| materia |
261/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE JÁ FORAM RECEBIDAS NO ANO DE 2021 E AS FUTURAS A SEREM RECEBIDA PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
655/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 1978/2022. |
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| materia |
653/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| materia |
654/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK.
TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. |
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| sessao |
14 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022- AO PROJETO DE LEI Nº 1978/2022. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA DENIS E CRISTIANO, COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESTA CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM- SE INUTILIZÁVEIS ATUALMENTE. |
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