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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS BUEIRAS E MANILHAS, NA LOCALIDADE CAPITÃO MACHADO (CÓRREGO DAS TACHAS). 1 pending_ocr
materia 175/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SAID SLAID, EM FRENTE AO MANIA SOM, NO ALTO DA VOA VISTA. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, ESQUINA COM RUA RAUL SOARES, PRÓXIMO À ESCOLA DR. CELSO MACHADO. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. SÃO JOÃO BATISTA COM A AV. DR. CELSO MACHADO, NA RUA DA FEIRA. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SAÚDE AVANÇADO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 179/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, À ALTURA Nº 500, AO LADO DO ALBERGUE MUNICIPAL NELCI BRAZ. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO Nº 01/2022 QUE SEGUE EM ANEXO (ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE). 1 pending_ocr
materia 181/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRAÇA DO LIBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA BARRA DOS COUTOS. 0 no document
materia 182/2022 2022-04-28 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 164/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ. 1 pending_ocr
materia 165/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO NA FAZENDINHA. 1 extracted
materia 167/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS. 1 pending_ocr
materia 168/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113,123 E 94. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-27 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DODÔ, UM DELES PRÓXIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PRÓXIMO AO BUSTER DA COPASA. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-26 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE À ENTRADA DA RUA DILERMANO FERREIRA MONTEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-26 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO. 1 pending_ocr
materia 43/2022 2022-04-25 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO O RESUMO COM A FOLHA DE CONTRATAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2022, EXATAMENTE NO MODELO QUE COLOCAMOS EM ANEXO DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-20 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1975/2022. 0 no document
materia 8/2022 2022-04-20 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1974/2022. 0 no document
materia 158/2022 2022-04-20 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REFAÇA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE AO INSS. 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-20 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE PRAÇA (CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS), PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA DA VIA, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZAÇÃO E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-20 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ESCOAMENTO PLUVIAL, REPARAÇÃO DE BURACO, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E COMPLEMENTO DE ASFALTO, NO FINAL DA RUA MARIA DO DODÔ (PRÓXIMO A CASA DE Nº 364 E TENDO COMO REFERÊNCIA ACIMA DO ANTIGO FLAMENGO BAR E DA CASA DO DADÁ). 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-20 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-20 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447 KM 23. 1 extracted
sessao 9 2022-04-19 Ordinária 2 extracted
materia 127/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Complementar CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2022 2022-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2022 2022-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA 14-015 DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-14 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA FAÇA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº125/2022 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-14 Requerimento REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA MARCADO UM REUNIÃO COM A PROVEDORIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ÀS 18 HORAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-14 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-NOME E TODOS OS DELEGADOS E CONTATO; 2-NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE PARTICIPAM DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E CONTATO; 3-NOME EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO QUE REVISOU O PLANO DIRETOR, ALÉM DE TELEFONE E E-MAIL DE CADA. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-14 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR E SUA APLICAÇÃO CONFORME O ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA OS PRECEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191 DE 08 DE MARÇO DE 2022 QUE ESTABELECEM NOVOS PARÂMETROS QUANTO AO PERÍODO AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DE UM ESPAÇO NA PRAÇA DO TREVO DA BARRA PARA A COLOCAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE, Nº268. 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA(BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANTÔNIO), RUA RAIMUNDO SIMÕES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA MÁRIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FRITAS (BAIRRO ESPORTIVO). 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. 1 pending_ocr
materia 154/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E PIEDADE. SANTA CLARA: RUA ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCA ROSA A. ROCHA, RUA BUENO SIQUEIRA, IDA DARCI BENATE, LIBERTINA WEBER, AMÉLIA MARTINS SOARES, FRANSCISCO DINIZ AMORIM, AIRES DE ANDRADE. SANTO CRISTO: JOÃO V. CARVALHO, AVELINO CARDOSO. 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEÓFILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE. 1 pending_ocr
materia 156/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE. 1 pending_ocr
materia 157/2022 2022-04-14 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. 1 extracted
materia 645/2022 2022-04-14 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 547/2021-ALTERA O ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 646/2022 2022-04-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ MELO CUNHA. TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. 1 pending_ocr
materia 647/2022 2022-04-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE A SR.ª DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA. TITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022. 1 extracted
materia 126/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-13 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SEMENTEIRA, PRÓXIMO A CASA DO ISMAEL. 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-13 Indicação SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) COM PINTURA, NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3. 1 extracted
norma 580/2022 2022-04-12 Resolução DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A TEREZINHA PAULA GUIMARÃES. 1 pending_ocr
sessao 8 2022-04-12 Ordinária 2 extracted
materia 38/2022 2022-04-08 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PORQUE AINDA NÃO FOI LICITADA A COMPRA DA ENSILADEIRA COM O RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO MARQUINHOS LEMOS, RECURSO JÁ DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA NA CONTA DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 0881-8 CONTA CORRENTE 50.26.76-6 ORIUNDO DA EMENDA 66558, DO VALOR DE R$50.000,00. 1 pending_ocr