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Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2021-11-03 Ordinária 2 extracted
materia 23/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO II DO ART. 6º. 0 no document
materia 24/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO IV DO ART. 6º. 0 no document
materia 25/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO V DO ART. 9º. 0 no document
materia 26/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25. 0 no document
materia 27/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38. 0 no document
materia 28/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "VIA DE REGRA" DESCRITA NO ART. 4º. 0 no document
materia 29/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 4º. 0 no document
materia 30/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 8º. 0 no document
materia 31/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE, DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 27. 0 no document
materia 32/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 29º. 0 no document
materia 33/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 29. 0 no document
materia 34/2021 2021-10-28 Emenda Modificativa EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
materia 384/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO E DE CRATERAS NA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA. 1 extracted
materia 385/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA ZENON DRUMOND, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL. 1 extracted
materia 386/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLUÍDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES E NÃO NO BEIRA RIO. 1 extracted
materia 387/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA E ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA RUA ALTINO PELUSO, PARA A RUA MAJOR FELICÍSSIMO EM FRENTE A ANTIGA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 pending_ocr
materia 388/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADAS DUAS GRADES URGENTEMENTE NA MURETA DA PONTE DA AV. DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A FARMÁCIA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O MESMO SERVIÇO NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 389/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA A REFORMA DA GALERIA DO CÓRREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 pending_ocr
materia 390/2021 2021-10-28 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA RUA DR. LUIS SOARES DA ROCHA. 1 pending_ocr
materia 1951/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 383/2021 2021-10-25 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 379/2021 2021-10-22 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO,PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E A INCLUSÃO DO VARRIMENTO NAS RUAS JOSÉ NOLASCO, ANA CARDOSO E SÃO JOSÉ BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATRÁS DA RETIFICA). 1 pending_ocr
materia 377/2021 2021-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOREIRA CESAR, PRÓXIMO A OFICINA FERRARI NO CORONEL JOAQUIM LOPES. 1 extracted
materia 378/2021 2021-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL NA MINA DO BARREIRO E DESNIVELAMENTO DAS MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA. 1 pending_ocr
materia 380/2021 2021-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES, BAIRRO JARDIM DA BARRA. 1 pending_ocr
materia 381/2021 2021-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS. 1 extracted
materia 382/2021 2021-10-21 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES: FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, SÃO FRANCISCO, BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO, COLÔNIA,CAMELINHA, RENOVAÇÃO, SANTA JULIANA, MEMÓRIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3) BAIRRO DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-20 Emenda Modificativa SUPRIME O ART. 34 O PROJETO DE LEI Nº 1940/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 38/2021 2021-10-20 Emenda Modificativa EMENDA SUPRESSIVA Nº01 PROJETO DE LEI Nº1940. 1 extracted
materia 373/2021 2021-10-20 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRAÇA DE CARVALHO MIRANDA (DADAÇA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III. 1 extracted
materia 374/2021 2021-10-20 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOSÉ MESQUITA, NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. 1 pending_ocr
materia 375/2021 2021-10-20 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO COLÔNIA. 1 extracted
materia 376/2021 2021-10-20 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1950/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO " ADOTE UMA LIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 27 2021-10-19 Ordinária 2 extracted
materia 78/2021 2021-10-18 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DUAS CASAS CONSTRUÍDAS AO LADO DA CAPELA SANTA EDWIGES NO BAIRRO COHAB 1 NA LEGISLATURA PASSADA: 1- QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS? 2- QUEM LIBEROU O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO? 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-18 Requerimento SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL Nº 1948/2021). 1 extracted
materia 76/2021 2021-10-15 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO, CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA. 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-15 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COMINHONETE PICK-UP COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS. 1 extracted
materia 365/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BUEIROS DA RUA JAIME SILVA, NO ALTO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS NÚMEROS 77, 216 E 234. 1 extracted
materia 366/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NOTIFIQUE A COPASA, OU REALIZE, A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO NA RUA OSCAR SALERMO, NO BARREIRO. 1 pending_ocr
materia 367/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE (FOSSA) DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NA MEMÓRIA. 1 pending_ocr
materia 368/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO SINAL DE INTERNET E UMA VARANDA ANEXO AO POSTO DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO GORDURA. 1 pending_ocr
materia 369/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DO GORDURA. 1 extracted
materia 370/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O COLÉGIO RIO BRANCO SOMENTE ACEITE MATRÍCULAS DE ALUNOS DE OUTRAS CIDADES, QUANDO TODOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE CONSEGUIREM SE MATRICULAREM. 1 extracted
materia 371/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE ESTA, CONSERTE A CAIXA DE ESGOTO NA RUA GASTÃO DE ALMEIDA, PRÓXIMO À CASA DO RAUL, NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 372/2021 2021-10-15 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REMOÇÃO DA ÁGUA REPRESADA NA PISTA DE SKATE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-14 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO DE VÁRIOS PONTOS. 1 pending_ocr
materia 363/2021 2021-10-14 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO (CASO NÃO HOUVER) E TAMBÉM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS JÁ EXISTENTES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. 1 extracted