| materia |
234/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO Nº 949 AO Nº 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. |
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| materia |
235/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RECOMPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
1916/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS FEIRARTE" |
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| sessao |
9 |
2021-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 1885/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1885/2021. |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA AMÉRICA. |
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| materia |
231/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CANALETA NO ASFALTO DE STA. MARIA, SUBINDO PRO TANQUE GRANDE E ACESSO A CASA DO ISMAEL. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS CAMINHONEIROS E AJUDANTES DE VIAGEM COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDA A REINVINDICAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLANDESTINOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
634/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA. |
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| materia |
1915/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| norma |
570/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
1 |
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| norma |
571/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES. |
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| sessao |
8 |
2021-06-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1559/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OURAS PROVIDENCÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-10 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1882/2021. |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO. |
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| materia |
228/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUGÊNIO DE MELO, ALTURA DO NÚMERO 3283 (PERTO DO CAMILO BORRACHARIA), BARRA DO COUTOS |
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| materia |
1914/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
633/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
1 |
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| materia |
1912/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1913/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1555/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1556/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1557/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. |
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| norma |
1558/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
222/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL, PODENDO DENOMINAR-SE DR. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA. |
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| materia |
223/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO FEITICEIRO, SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL. |
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| materia |
224/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
225/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-01 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGAÇÃO DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ?
2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE USA ESSE SERVIÇO?
3-QUAIS FORAM OS PARÂMETROS USADOS ?
4- QUAL FOI A BASE OU O CRITÉRIO USADO PARA ESSA PRORROGAÇÃO? |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, REESTABELECE VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ANÁLISE DAS ÁGUAS DAS MINAS DÁGUA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BARREIRO. |
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| materia |
217/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA GROTA DOS TUNICO EM SANTA MARIA. |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM SANTA JULIANA, EM FRENTE A CASA DO SR. FERNANDO ROCHA E SR. JOSÉ AILTON. |
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| materia |
220/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, INCLUINDO GROTA DO AZEDO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORITÁRIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS VÃO ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INICIADAS, E SE NÃO, QUANDO SERÁ A DATA DE INÍCIO? |
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| materia |
211/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO NA FAZENDINHA. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS. |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ. |
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