| materia |
45/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-POR QUE OS COMPUTADORES DOADOS AO CONSELHO TUTELAR A MAIS DE 2 MESES AINDA ANO FORAM INSTALADOS ?
2- POR QUE O CELULAR DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTÁ SEM CRÉDITO NO CHIP? |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A ENTREGA DO VEÍCULO CONQUISTADO PELO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO NÚMERO 374/CT. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL, A DATA A SER ORGANIZADA COM AS ENTIDADES E PESSOAS QUE SE ORGANIZAM NA REFERIDA CAUSA. |
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152/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BARRA DOS COUTOS. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO ENTRE A ESTRADA RURAL JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO PASSANDO PELO TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA INDO ATÉ A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE E TAMBÉM DO TREVO PASSANDO PELO CAMPO EM SENTIDO AO ITINGA. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA JOÃO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO NÚMERO 72, NO BAIRRO BARREIRO (EM FRENTE AO BAR DO MANEL) |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR.PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, COM OS DEVIDOS ENCANAMENTOS (CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA CRECHE DA BARRA. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO À PORTARIA 618 DE 28 DE MARÇO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE AS LIXEIRAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO ENTORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SOARES E O BANCO ITAÚ E NA RUA CORONEL GERALDO AGUIAR. |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA O SR. PREFEITO QUE PASSE A DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº 11,350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI Nº 13342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E INSTITUA O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2021 E O ADICIONAL DE INSOLUBILIDADE A QUE TEM DIREITO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TENDO COMO PARÂMETRO O VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, NOS TERMOS DO ART. 9º A, §3º, DO DIPLOMA LEGAL INICIALMENTE CITADO, E NÃO MAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CARRO E MOTORISTA EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
161/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM GATIL (LUGAR DESTINADO AO ABRIGO DE GATOS). |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AGENOR NUNES SIQUEIRA, EM FRENTE A CASA DE Nº 4063, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO. |
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| sessao |
7 |
2021-04-22 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA PARA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMUNIDADE EM GERAL E ESPECIALISTAS DO TEMA. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), EM FRENTE A CASA DE Nº 100, DE PROPRIEDADE DA DONA MARGARIDA ESPOSA DO FALECIDO SR. JOAQUIM, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Emenda Modificativa |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1894/2021. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1891/2021. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-04-16 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021. |
0 |
no document
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| materia |
148/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CAPINA GERAL, ASFALTAMENTO, TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E RECONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA NO ALTO BAIRRO DE LOURDES, E QUE FAÇA TAMBÉM LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA FABÍOLA LOURENÇO. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRA MENSAIS SOBRE A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSORIPA- ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1880/2021. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1881/2021 |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1884/2021. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1880/2021. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SAÚDE SANTA ROSA PARA QUE SEJA ATENDIDAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUAIS OS IMÓVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDERENÇOS?
2- QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS?
3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS?
4- QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL ALUGADOS? |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD:
1- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DEU ALGUM ANDAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS?
2- DADO A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTENÇÃO DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD?
3- QUAL A POLÍTICA DA GESTÃO PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS? |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
REQUER QUE O SR. PREFEITO UTILIZE DOS RECURSOS DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA UM COMPRIMENTO DA COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA VERBA VERBA PARLAMENTAR INDICADA AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$160.00,00 PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVEIRA. |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NO CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E PIEDADE. SANTA CLARA: RUA ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCANA ROSA A. ROCHA, RUA BUENO SIQUEIRA, IDA DARCI BENATE, LIBERTINA WEBER, AMÉLIA MARTINS SOARES, FRANCISCO DINIZ AMORIM, AIRES DE ANDRADE . SANTO CRISTO CRISTO: RUA JOÃO V. CARVALHO, AVELINO CARDOSO. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SAÚDE SANTA ROSA. |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NOS BAIRROS: SANTO ANTÔNIO, COLÔNIA, NOVO PLANALTO, PLANALTO, RECANTO VERDE, CHÁCARA DOS CORREIA, SEBASTIÃO CORREIA GILENO SIQUEIRA E DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BARRALLS RUA AGENOR MARTINS FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS OBSTRUTIVAS CRÔNICAS (DPOC), DIABETES INSULINO, PORTADORES DE DOENÇAS ESPECIAIS. |
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| materia |
629/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. |
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| materia |
1898/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, INCLUI E AUTORIZA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL NA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM O GERENTE DA FARMÁCIA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- JÁ CHEGOU ALGUM MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL? SE JÁ QUAIS SÃO ELES?
2- QUAL PREVISÃO DE CHEGADA DOS DEMAIS ? QUAIS AINDA FALTAM?
3- QUAIS MEDICAMENTOS TÊM HOJE DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO? |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE AO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO SR. KAYQUE MENEZES DOS SANTOS QUE RESPONDA A SEGUINTE QUESTÃO:
1- A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS? |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, EM FRENTE A CASA DE Nº 540, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIAS AO LADO DA FÁBRICA DE PLACAS VEICULARES, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E AMPLIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO IMPLANTANDO MAIS POSTES NA LOCALIDADE CAPITÃO MACHADO (CÓRREGO DAS TACHAS) |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTATÓRIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX Nº259. |
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| materia |
1897/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- É DO CONHECIMENTO DO PREFEITO QUE O EDITAL Nº 01/2017 FOI PRORROGADO PELO DECRETO DE Nº 043/2018 E O DECRETO Nº 023/2020?
2- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO EDITAL Nº 01/2017?
3- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DO EDITAL DE Nº 01/2017? TODOS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO?
4- EM 2021 HOUVE DEMISSÃO E CONTRATAÇÕES DE CARGOS REFERENTES AO EDITAL DE Nº 01/2017? SE SIM QUAIS?
5- QUAL A LISTA ATUALIZADA E DETALHADA POR CARGO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº EDITAL 01/2017?
6- SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 QUAIS CARGOS A PREFEITURA MANTERÁ NO PROCESSO SELETIVO?
7- A PREFEITURA SE ORIENTARÁ NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA O CONTRATAÇÃO DE CARGOS?
8- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUM CARGO QUE ESTAVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017? SE SIM, QUANDO E QUEM FOI CONTRATADO? |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLACAS DE CARGA E DESCARGA, DISTRIBUÍDAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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