| materia |
109/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA I, COHAB I, DENOMINADA CARTEIRO TUIM, TENDO EM VISTA À GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS CIRCULAR. |
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9 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
1887/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1888/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A COMPRA VACINAS INSUMOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DIANTE DA EXTREMA URGÊNCIA EM VACINAR TODA A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE CONTRA A COVID-19 PARA A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E DA ECONOMIA. |
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| materia |
1889/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL AS SEGUINTES AÇÕES:
I- FORMALIZE O CONTEÚDO DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO;
II- REITERE FORMALMENTE AO PODE EXECUTIVO TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO NESTE ANO, SOB PENA DE INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL;
III- QUE A PROCURADORIA TOME AS DEVIDAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CASO O PREFEITO MUNICIPAL INSISTA EM DESOBEDECER REITERADAMENTE OS PRECEITOS LEGAIS ACIMA APONTADOS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DE PÁDUA VEIRA DA SILVA:
I- O ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA, QUE NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA ERA REALIZADO ÀS SEGUNDAS FEIRAS, TERÇA FERIAS, QUARTA FEIRA E QUINTA FEIRA, AGORA É REALIZADO SOMENTE ÀS QUARTAS FEIRA POR UM PEDIATRA E A CADA 15 DIAS POR OUTRO PEDIATRA. QUAL EXPLICAÇÃO PARA REDUÇÃO DRÁSTICA NO NÚMERO DE CONSULTAS PEDIÁTRICAS, VISTO QUE ESTA ESPECIALIDADE É UMA DAS MAIS PROCURADAS PELA POPULAÇÃO?
II- OUTRA RECLAMAÇÃO É QUE NÃO HÁ MÉDICO PSIQUIATRA COMO HAVIA NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. SENDO VERDADE, QUAL A EXPLICAÇÃO?
III- A OUTRA RECLAMAÇÃO QUE RECEBEMOS E QUE SENDO VERDADEIRA CONSIDERO GRAVÍSSIMA, É QUE O APARELHO DE RX, COMPRADO NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, NÃO ESTA FUNCIONAMENTO. AS PESSOAS QUE PROCURAM A POLICLÍNICA PARA FAZER O EXAME DE RX, ESTÃO TENDO QUE PROCURAR OUTROS LOCAIS, COMO O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, ONDE MUITAS VEZES PRECISAM PAGAR PARA REALIZAR O EXAME, QUE PODERIA SER GRATUITO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE FAZENDINHA. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ LOURA, RUA DO POVOADO DO CAMPO E A RUA DO IAMBU (ATÉ O FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS, POR QUESTÕES DE COMPETÊNCIAS TERRITORIAL COM A CIDADE DE SÃO GERALDO , NA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL) |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A URGENTE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA A EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO) E JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (CHÁCARA). |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I- RECEBEMOS EM NOSSO GABINETE RECLAMAÇÕES DE DIVERSAS FAMÍLIAS, SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ESTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES PELA A ADMINISTRAÇÃO ANTEIOR, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ DEZEMBRO DE 2020, OU SEJA, DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. COMO TODOS SABEMOS, MUITOS ALUNOS DAS ESOCLAS MUNICIPAIS TÊM NA MERENDA ESCOLAR A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTAÇÃO. POR QUAL MOTIVO O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS BÁSICAS FOI CANCELADO?
II- SABEMOS QUE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS TEM SE AGRAVADO E QUE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAS NESTE MOMENTO É DIFÍCIL. A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PRETENDE REVER A DECISÃO DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS BÁSICAS? |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO QUE:
I- AS DECISÕES RELATIVAS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA E PRIVADA SEJA, NECESSARIAMENTE, TOMADAS COM A CONSULTA FORMAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA REDE PRIVADA E PÚBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL), BEM COMO AO PODER LEGISLATIVO E À COMUNIDADE EM GERAL.
II- O DECRETO Nº 030/2021 EM SEU ART. 1º AUTORIZA “O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES PÚBLICA, PRIVADA, CONFESSIONAIS, FILANTRÓPICAS E COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIOBRANCO/MG, A PARTIR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2.021”. CONTUDO, SOMENTE SE AUTORIZOU, NA PRÁTICA, E EM REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS, O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA SEM, INCLUSIVE, A CONSULTA A CATEGORIA EM GERAL. ANTE ISSO, REQUER-SE QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO NOVO DECRETO, EXCLUINDO-SE A AUTORIZAÇÃO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLENÁRIO E SE APROVADA, QUE INTERCEDA COM A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINAÇÃO DO RUADO DAS PEDRAS ATÉ O CÓRREGO DAS PEDRAS. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL SÍTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMBÉM COMO CÓRREGO DO SOSSEGO. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA; ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| norma |
90/2021 |
2021-03-10 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA REVOGADO O § 2º ART. 1º DA PORTARIA Nº 53/2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA E LAZER PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIAS COM RELAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E SEJA TAMPADO BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU, NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA (RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: VITALINA DE OLIVEIRA DIANA; OLEGÁRIO MARIANO DE SOUZA; SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA; FABÍOLA CESÁRIO LOURENÇO. |
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| materia |
1885/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CIDADE, MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1886/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1882/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11,340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1883/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OURAS PROVIDENCÊNCIAS. |
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| materia |
1884/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. |
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| sessao |
8 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DE MINAS GERIAS OU COM DOTAÇÃO PRÓPRIA. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50 M DE LARGURA. TRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FABRICA DE RAÇÃO DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORTÃO DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA ATÉ A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ESTAÇÃO). DEPOIS: À DIREITA NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, PASSANDO PELO PONTILHÃO, RUA EUGÊNIO DE MELO ATÉ A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE A POUSADA DO YPÊ. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DE DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA GASTÃO DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA FABÍOLA CESÁRIO LOURENÇO, RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA, RUA MARIANO DE SOUZA E DEMAIS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES (DIVISA COM O BAIRRO BIOQUINO DE ANDRADE E BAIRRO ESPORTIVO). |
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| materia |
628/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO. |
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| norma |
89/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
“ALTERA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS ANEXOS I, II E IV E ARTIGOS QUE SE INDICA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 061 DE 08.02.2017, E OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 074 DE 19.09.2017, DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
O MUNICÍPIO TEM CONVÊNIO COM A CRECHE DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPORTIVO?
HÁ QUANTO TEMPO ?
QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS? QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM?
HÁ INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA MANUTENÇÃO DO CONVENIO ? |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, COM FOCO NA LUTA PELA VIDA E DIREITOS DAS MULHERES, A SER REALIZADA DURANTE O DIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
SOLICITA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GORDURA. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A ELABORAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO PARA ATLETAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EMPRESAS E INSTITUIÇÕES RELACIONADAS AO ESPOTE. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INCORPORAÇÃO NO PROGRAMA DA OUVIDORIA MUNICIPAL, CUJO TELEFONE É (32)99983-7540, O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE ABANDONO, ABUSO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, EM ESPECIAL CÃES E GATOS, DE FORMA 24H, ENCAMINHANDO IMEDIATAMENTE PARA O SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A AVERIGUAÇÃO IN LOCO. |
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| materia |
1880/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA MUNICIPAL (RBCm) E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - FMRBC NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
1881/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2021-02-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA POR FORÇA DECISÃO JUDICIAL, ANEXO I, II, IV. |
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| norma |
1542/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1543/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO –MINAS GERAIS ÀS POLICIAS (CIVIL E MILITAR) DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DO MASSAMBARAZINHO. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA A PIEDADE DE CIMA. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DO RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO. |
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