| materia |
52/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS COM CABECEIRA DE BLOCOS E ATERRO NA RUA JOÃO CORRÊA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. TRECHO : SAÍDA DO BAIRRO ATÉ A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE. |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
626/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 567/2021. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, MEIO FIO E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, MEIO FIO E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA RIO BAHIA NA ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA DO FUAD ATÉ A A DIVISA COM MUNICÍPIO D SÃO GERALDO. |
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| materia |
1878/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS E EQUINOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/ UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORREÇÃO DO DESNÍVEL, NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A CASA Nº 713 E DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COLÔNIA. |
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| norma |
567/2021 |
2021-01-26 |
Resolução |
Suprindo omissão Legislativa anterior, fixa os subsídios dos Vereadores de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais para 19º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA AS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM NOMEADOS NA LEGISLATURA CORRENTE, COM DESCRIÇÃO DE CARGOS, FUNÇÃO E SALÁRIO DOS MESMOS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA MANGUEIRA? |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVENIDA CARLOS GOMES, PRÓXIMO A TORRE, BAIRRO ANTÔNIO SOARES. |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
625/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ FERNANDO TEIXEIRA. |
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| sessao |
3 |
2021-01-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE:
1 QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE ESTÃO OU ESTARÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DESTE SETOR QUANTO À GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ESPALHADOS POR TODA NOSSA CIDADE NO PERÍMETRO URBANO RURAL, EM ESPECIAL NAS RODOVIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
2 QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SETOR?
3 EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DO SETOR COM MEDIDAS LEGAIS PARA COMBATER ESTE CRIME? 4 EMBORA ESTEJA NO INICIO DOS TRABALHOS, JÁ HOUVE ALGUMA MEDIDA PREVENTIVA OU APREENSÃO DE ALGUM ANIMAL E ONDE? |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO ENVIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE:
1 QUANTOS FUNCIONÁRIOS FAZEM PARTE DO GRUPO DE MÉDICOS E QUAIS SUAS ESPECIALIDADES?
2 QUANTOS SÃO OS ENFERMEIROS, AGENTES E ATENDENTES AUXILIARES?
3 ONDE ESTÃO TRABALHANDO ATUALMENTE? |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SOBRE:
1 QUANTOS TRATORES POSSUI A SECRETARIA?
2 QUANTOS TRATORES ESTÃO À DISPOSIÇÃO PARA ATENDER AO HOMEM DO CAMPO?
3 QUANTOS IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS POSSUI NA SECRETARIA?
4 QUAIS E QUANTOS SÃO ESSES IMPLEMENTOS/ EQUIPAMENTOS AO TOTAL? |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO LOCAL JÁ EXISTENTE O ESPAÇO DO MUNICÍPIO, E CERTAMENTE BENEFICIARÁ O BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSA CIDADE. VISTO A IMPORTÂNCIA DE INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER PARA OS RIO-BRANQUENSES. |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA MELHORIA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS ZONAS RURAIS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA REPAROS NA DEPENDÊNCIA DA UNIDADE DO SAMU DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, BAIRRO GILENO SIQUEIRA, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORES. |
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| materia |
39/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DAS MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORES. |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO. |
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| materia |
624/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Resolução |
SUPRINDO OMISSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR, FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) |
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| materia |
1876/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1877/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| norma |
1541/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS ESPECÍFICOS, CONFORME ESTABELECIDO NA EC nº 103/2019, NOTA TÉCNICA SEI Nº 193/2020/ME E NO COMUNICADO SICOM N. 01/2020/TCE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS ANEXOS I, II E IV E ARTIGOS QUE SE INDICA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº061 DE 08/02/2017, E OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 074 DA 19/09/2017, DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1540/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requer informações ao secretário de saúde sobre a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Requer ao secretário de saúde do Município informares sobre : Policlínica, Hospital São João Batista e Equipes das UBS'S. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Melhoria do acesso à comunidade rural de Santa Helena, Santa Juliana e assentamento Olga Benário. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito melhoria no trevo de acesso à comunidade da sementeira e adjacências, adequação do ponto de ônibus e adaptação da caçamba de lixo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito que faça melhoria no trevo de acesso à comunidade do massambará, instalação de iluminação e de caçamba de lixo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que faça o recapeamento do asfalto das ruas do bairro capitão Gonçalo barreto Gomes, em especial na rua Cláudia Maria Coelho Cardoso. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Solicita que faça a construção de uma praça de lazer completa no Distrito Industrial do bairro Colônia e parque infantil completo. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CRECHES EM SALAS OCIOSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DO CLEMENTE, MEMÓRIA, GORDURA, CAPITÃO MACHADO E BELA VISTA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA CADASTRAMENTO DOS MORADORES DA RUA DR. ANTONIO CARLOS IGUINACHITI GOMES RESIDENCIAL, EM UM PSF |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE O MORADORES DA RUA DR. ANTONIO CARLOS IGUINACHITI GOMES RESIDENCIAL JARDIM, SEJA ATENDIDA PELA INTISTUIÇÃO. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA VALÉRIA FIORILLO DA ROCHA NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
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