| materia |
65/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a lista de doação de moveis e outros materiais para secretária de saúde do município através do SUS. |
1 |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal lista de materiais e moveis adquiridos para compor o hospital de campanha da prefeitura municipal. |
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| materia |
1869/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de veículos e equipamentos de informatica de propriedade do Município de Visconde do Rio Branco - Minas Gerais, às policias (Civil e Militar) do estado de Minas Gerais e contém outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-25 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 1861/2020. |
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| materia |
1868/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel do Município de Visconde do Rio Branco para a Associação de proteção e assistência aos condenados - APAC e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2020-11-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
188/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma faixa elevada de pedestres na Av. São João Batista, esquina com a Rua Dr. Celso Machado (Rua da feira, próximo a Purimax). |
1 |
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| materia |
189/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim da Barra. |
1 |
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| materia |
190/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita a Presidente da Câmara Municipal que coloque o Projeto de Lei nº 1862/2020 para discussão e votação na sessão do dia 09 de novembro de 2020. |
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| materia |
191/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça a captação das águas pluviais que descem direto nas encostas que fazem divisa com algumas casas situadas na Rua Conselheiro Santana, Bairro Coronel Joaquim Lopes. |
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| materia |
1867/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui programa de prevenção nas Creches e Escolas Públicas Municipais em Visconde do Rio Branco |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde informações sobre a situação dos moradores de rua:
• Foi disponibilizado algum lugar para eles ficarem?
• Estão recebendo algum tipo de atendimento? |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer da Secretária de Saúde o cronograma completo da campanha de vacinação Antirrábica de Visconde do Rio Branco. |
1 |
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| materia |
186/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que proceda a recuperação de um bueiro na estrada Beira-Rio que liga o Camelinha à Barra de Guiricema, próximo a casa do Senhor Clero. |
1 |
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| materia |
187/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja colocado tampa em todos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac no Bairro Coronel Joaquim Lopes sentido ao aterro sanitário. |
1 |
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| materia |
185/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
Solicita a Presidente da Câmara Municipal que contrate em caráter de urgência uma pessoa ou empresa que possa validar o direito de insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais, amparado pelo parecer técnico do setor jurídico desta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
1863/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Professora Albertina Lima da Costa). |
1 |
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| materia |
1864/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Maria Ferreira de Moura). |
1 |
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| materia |
1865/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Professora Antonieta Braga). |
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| materia |
1866/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no município de Visconde do Rio Branco – MG. (Rua Dalila Mesquita Ferreira). |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-10-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-25 |
Veto |
Veto total à Emenda à Lei nº 600/2001. |
1 |
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| materia |
184/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que apos a conclusão do asfalto na Zona Rural do Sementeira, que coloque placa de sinalização indicando animais na pista. |
1 |
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| materia |
1862/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Patrimônio Hídrico de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias. |
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| sessao |
25 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Reitera o requerimento de nº 56/2020 que solicita ao Executivo Municipal que cancele a cobrança ISS (Imposto Sobre Serviço) dos motoristas de van (transporte escolar). |
1 |
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| materia |
180/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça a pavimentação da Travessa João Corrêa Lino (próximo a borracharia J.B) no Bairro Rancho Verde. |
1 |
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| materia |
181/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feito em caráter de urgência, o reparo em um barranco que esta começando a desmoronar na Rua Ângelo Agostinho Barbosa, Bairro Planalto. (Em frente à casa do Naco). |
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| materia |
182/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, saída para o Bairro Rancho Verde. |
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| materia |
183/2020 |
2020-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a criação da Guarda Civil Municipal de Visconde do Rio Branco através de um Projeto de Lei Complementar a ser enviado a Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
179/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTI-PROJETO EM ANEXO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
23 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
177/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o corte e a poda das arvores da estrada que liga o Ruado das Pedras sentido a comunidade da Fazendinha. |
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| materia |
178/2020 |
2020-10-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize o asfaltamento da Rua Orozelina Augusto Cândido, Bairro Coronel Joaquim Lopes. |
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| sessao |
22 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
176/2020 |
2020-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Chakibe Couri, com uma placa de sinalização de sentido único, Cohab I, final da Av. Dr. Lelé, próximo a escola Tia Naná. |
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| materia |
1861/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do art. 2º, I da Lei Municipal nº 1495 de novembro de 2019. |
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| materia |
175/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a destinação sugerida em documento em anexo para o orçamento de 2021. |
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| materia |
1860/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Visconde do Rio Branco para o exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
21 |
2020-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requer que a Senhora Presidente solicite a presença do senhor Caio César Moreto da Silva, gerente responsável pela COPASA, na 1ª sessão da 8ª reunião Ordinária. |
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| materia |
171/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Rancho Verde III à fazenda São Francisco. |
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| materia |
172/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo recapeamento asfáltico da Rua Egídio de Almeida, Barra dos Coutos. (Ruado da Usina). |
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| materia |
173/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de um bueiro de captação de água pluvial na estrada que faz importante ligação do povoado da memória até o povoado da Aldeia. (Trecho: Do lado de cima do engenho de cana-de-açúcar do Sr. Ari Ferraz). |
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| materia |
174/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de um bueiro de captação de água pluvial na estrada principal, saindo da Rio - Bahia até o centro da comunidade da memória. (Trecho: 50 metros antes da residência do Sr. Luiz Danavale). |
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| materia |
169/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que encaminhe recursos para Policia Civil e Policia Militar para aquisição de insumos e até mesmo veículos, podendo assim reforçar as estruturas das instituições fortalecendo assim a segurança pública do nosso Município. |
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