| materia |
170/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que coloque uma lombada (quebra mola) na Rua Eliza Mirando Cardoso, Bairro Jardim da Barra, nº 148 em frente à mercearia Ferraz. |
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| materia |
1858/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da central unificada de Reabilitação e Acompanhamento Sociofamiliar (CURAS), no município de Visconde do Rio Branco - MG. |
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| materia |
1859/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei 227 de 29 de dezembro de 1995, alterada pelas Leis nº 428 de dezembro de 1998 e Lei nº 466 de 10 de novembro de 1999. |
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| materia |
166/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento das estradas do Bom Jardim de Baixo e Bom Jardim de Cima. |
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167/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que insira no programa de asfaltamento rural as estradas do Bom Jardim de Baixo e Bom Jardim de Cima. |
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| materia |
168/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feita faixa de pedestres na Rua Santo Antônio, em frente à Escola Lápis de Cor. |
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| sessao |
20 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indicações feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que retire as terras que desceram ano passado por causa das fortes chuvas do barranco do Sr. Joaquim no Bairro Colônia. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada rural de Santa Rosa indo para o Quebra Cabo. |
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| materia |
163/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja feito um serviço de escoamento de água pluvial no Bairro Sebastião Correia. |
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| materia |
164/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a revisão de todos os pontos de ônibus existentes na cidade. |
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| materia |
165/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a recuperação com operação tapa-buracos da estrada que liga o Bela Vista até o povoado de São Francisco. |
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| materia |
1855/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG. |
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| materia |
1856/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG. |
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| materia |
1857/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Visconde do Rio Branco com seu Regime Próprio de Previdência Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Visconde do Rio Branco - MG. |
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| materia |
1854/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. (Passando a denominar-se Centro de Atenção Psicossocial Edvaldo Martins de Souza). |
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| sessao |
19 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, copia do contrato, bem como empenhos e pagamentos efetuados para a Empresa Amadeus Consultoria Ltda. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer a Sra. Presidente que interceda junto ao Executivo Municipal no sentido de atender as solicitações das famílias citadas no presente ato, as quais necessitam da construção de rede de energia elétrica na comunidade de Santa Maria, Zona Rural de Visconde do Rio Branco. |
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| materia |
154/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a recuperação da Rua Sr. Drummond, no Bairro Ducilia Carone. (Em frente ao Posto de Saúde Beira-Rio). |
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| materia |
155/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a canalização de água pluvial em toda extensão da Rua Arthur da Silva Bernardes, próximo a casa de nº 66 no Bairro Coronel Joaquim Lopes. |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que proceda a contratação junto a ENERGISA ou empresa já licitada do ramo para construir 80 metros de extensão de rede elétrica com duas fases com capacidade para atender 08 famílias que residem no cruzamento que dá acesso ao GranVille, Rua José Silvio Cardoso, além também de construir 90 metros de extensão de rede na parte de cima, na estrada principal da comunidade de Santa Maria (Córrego dos Cardosos). |
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| materia |
157/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a ampliação de rede com a instalação de um poste de iluminação pública (lâmpada de vapor de sódio) na Rua Geraldo Franco, Bairro de Lourdes (parte alta), em frente às residências dos Senhores Sabino, Nilton e Luizinho. |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que retire a terra jogada no lote na Rua Joana Maria do Carmo Faria em frente ao número 81, Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que faça pintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Carlos Soares, em frente à rodoviária. |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que retire a terra jogada no Bairro Planalto, ligado com o Bairro Recanto Verde. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-09 |
Emenda Modificativa |
Lei nº 600/2011 - Dispõe sobre o controle de animais nas vias públicas e também sobre o controle de zoonoses. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo que cancele a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) dos motoristas de van (transporte escolar). |
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| materia |
152/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que analise a proposta de Projeto de Lei que segue em anexo e que o mesmo a execute. |
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| materia |
153/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que realize um empréstimo em caráter de auxilio aos motoristas do transporte privado escolar, com remuneração antecipada no período da pandemia causada pelo coronavírus. |
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| sessao |
18 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza da estrada de Santa Maria, próximo à casa do Sr. Osvaldo Elias. |
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| materia |
151/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pavimentação da Rua Teófilo Otoni, Centro. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-03 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre a aplicação da emenda constitucional nº 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV – Fundo Municipal de Previdência de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Requer do PROCON que realize uma fiscalização para apurar o aumento dos alimentos perecíveis nos supermercados da cidade. |
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| sessao |
6 |
2020-09-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
52/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias de todos os documentos (cheques, empenhos, dentre outros) referentes a esta legislatura assinados pelo Secretário. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer a Empresa COPASA/MG que faça instalação de um reservatório de água, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III. |
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| materia |
147/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Sugere a Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, que suspenda os subsídios dos nobres vereadores de acordo com o art. 28 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
148/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo o recapeamento dos buracos da estrada que liga o Bairro Floresta e a Piedade de Cima, no Município de Visconde do Rio Branco, MG. |
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| materia |
149/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Sugere a Empresa COPASA/MG que faça instalação de um reservatório de água, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III. |
0 |
no document
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| materia |
53/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, cópias das atas nº 798, 799 e 800, referentes ao ano de 2014. |
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| materia |
146/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que coloque um olho vivo na Rua Capitão Geraldo Valter Cunha com encontro da Rua São Sebastião, no Barreiro. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora que interceda junto ao Executivo para que sejam atendidas as solicitações das famílias citadas neste requerimento, para construção de rede elétrica em três locais conforme as indicações números 140/2020, 141/2020 e 142/2020 na comunidade de Santa Maria, Zona rural de Visconde do Rio Branco. |
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no document
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| materia |
140/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a instalação de rede de esgoto e de rede de iluminação pública na Rua Maria Cypriana da Silva, no córrego dos Elias, em Santa Maria, Zona Rural. |
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| materia |
141/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que proceda com a contratação junto à energisa ou empresa já licitada do ramo para construir 340 metros de extensão de rede elétrica com das fases com capacidade para atender 10 famílias que residem às margens da estrada Orcelino Antônio da Silva, além também de construir mais 90m de extensão de rede na travessa, no mesmo local, que irá atender quatro famílias, todas situadas no córrego dos Gomes e Cardosos. |
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| materia |
142/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que proceda com a contratação junto a energisa ou empresa já licitada do ramo para realizar a mudança de um poste e rede de alta tensão que foram instalados de forma equivocada, dentro do lote da Daiana da Silva Martins, no final da Rua João Silvino Estevam de Freitas com a estrada Nilson Cesário da Silva, na esquina que sai para o tanque grande, na comunidade de Santa Maria. |
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| materia |
143/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a recuperação com operação tapa buraco da Rua Jair Dias Bicalho com troca de tampa de bueiro no Bairro Rancho verde I. |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a reforma e melhorias na escola Municipal Mário Bouchardt da comunidade Bela Vista de São Francisco. |
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